Resultado das pesquisas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 2022 - 2° Bimestre Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13288 74 19 de maio de 2022 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 2º Bimestre de 2022 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao bimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°024/2023 - Conceder 03 diárias a JEFERSON OLIVEIRA SILVA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13547 152 2 de junho de 2023 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL PORTARIA/SCC/Nº024/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL DE CRUZEIRO DO SUL - ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n° 001/2023. Considerando o Processo Administrativo n° 1.112/2023, de 29/05/2023. RESOLVE: I - Autorizar a Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças a efetuar o pagamento das respectivas diárias em favor do servidor JEFERSON OLIVEIRA SILVA, portador do CPF nº 020.681.962-55, Agente Administrativo, lotado no Gabinete do Vice- -Prefeito, tendo em vista o seu deslocamento à cidade de Rio Branco/AC, no período de 28 a 31 de maio de 2023, perfazendo 03 (três) diárias dentro do estado, para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL DE CRUZEIRO DO SUL - ESTADO DO ACRE, EM 29 DE MAIO DE 2023. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ney Williams Salgado Mazzaro Secretário Municipal da Casa Civil Decreto nº 001/2023 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº007/2025 - Nomear CAROLAINE DA SILVA ARAUJO Legislação ECOPS Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13971 109 25 de fevereiro de 2025 ECOPS Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EMPRESA CRUZEIRENSE DE OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO PORTARIA Nº 007/2025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 A DIRETORA PRESIDENTE DA ECOPS, no uso das atribuições previstas na Lei Municipal nº 954, de 17 de fevereiro de 2023 e Lei nº 992 de 13 de novembro de 2023. RESOLVE: Art. 1º Nomear CAROLAINE DA SILVA ARAUJO, portadora do CPF n° 032.298.422-00, para exercer o cargo de Supervisor Administrativo Nível II, referência FCC – 07, na Empresa Cruzeirense de Obras Públicas, Serviços e Urbanização – ECOPS Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2025 Cruzeiro do Sul – AC, 21 de fevereiro de 2025 Marcelle Martins Vieira Diretora Presidente da ECOPS Decreto n° 251/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 108/2023 - Fiscal de Contrato N°561/2023 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13658 216 23 de novembro de 2023 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 108/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CRUZEIRO DO SUL - ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 004/2023, publicado no Diário Oficial do Estado, em 04 de janeiro de 2023 Considerando a decisão de fls. 14 e 15, emitida nos autos do Processo Administrativo n° 2.098/2023. RESOLVE: I – Conceder LICENÇA PRÊMIO por 90 (noventa) dias ao Senhor Edinho Ribeiro de Oliveira, Servidor Municipal do Quadro de Pessoal Efetivo, admitido em 01/12/2008 na função de Servente do PETI, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com o art. 64, inciso IX e art. 77, ambos do Estatuto dos Servidores Municipais – Lei n° 299, de 05/12/2001. II – O período de gozo da licença terá início em 23/Nov/2023 a 21/ Fev/2024, devendo o servidor retornar às atividades normais de trabalho no dia 22/Fev/2024. III – Dê-se imediata ciência desta Portaria ao servidor acima mencionado, à Secretaria de Administração e ao Setor Pessoal para as averbações de praxe na ficha funcional do servidor. IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no Átrio desta Municipalidade, revogada às disposições em contrário. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 22 DE NOVEMBRO DE 2023 Registre-se. Publique-se. Delcimar da Silva Leite Secretária Municipal de Assistência Social Decreto: 004/2023 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº122/2025 - Nomear HERALDO BEZERRA DA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14092 50 25 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 122/2025, DE 8 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº501/2024 Conceder Licença-Prêmio JONAS MARINHO DA SILVA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13932 182 27 de dezembro de 2024 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA/SEMSA/Nº 501/2024, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 043/2022 - Conceder diárias ao Senhor Aldair de Oliveira Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13352 60 18 de agosto de 2022 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA/SEMDES/N° 043/2022, 10 DE AGOSTO DE 2022 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL de Cruzeiro do Sul/AC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n° 011/2021. RESOLVE: I – Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a efetuar o pagamentode 04 (quatro) diárias dentro do Estado, em favor do motorista Aldair deOliveira Silva - CPF 911.482.602-00 no período 15/08 a 19/08/2022, queirá levar uma equipe do CMDCA para participar do 5° Seminário Estadualde Conselhos Tutelares e Sistema de Garantia de Direitos Humanos deCrianças e Adolescente, no município de Rio de Branco- Ac. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixaçãono Átrio desta municipalidade, revogada as disposições em contrário. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOSOCIAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 10 DEAGOSTO DE 2022. Registre-se. Publique-se. Delcimar da Silva Leite Secretária Municipal de Desenvolvimento Social Decreto no 011/2021 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona184/2022 Dedetização, desinsetização, desratização e descupinização Licitações Adesão/Carona Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13356 65 24 de agosto de 2022 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO DO CONTRATO Nº848/2022 ATA N°184/2021-PP SRP N°031/2021- Secretaria de Educação CONTRATADO: E. DE AGUIAR FROTA EIRELI CNPJ: 04.758.482/00001-02 VALOR R$ 139.792,50 VIGÊNCIA : 12 meses DATA DA ASSINATURA : 22/08/2022 TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.370.229/0001-34, com sede na Avenida Copacabana, s/n°, Floresta, Cruzeiro do Sul/AC, ora representada por sua titular VALÉRIA DE OLIVEIRA LIMA, brasileira, portadora da cédula de RG n° 0283888/SJSP/AC e CPF n° 584.717.742-91, torna público que, após constatada a regularidade da instrução do processo nº 1045/2022 conforme Parecer nº 124/2022 da Controladoria Interna, aderiu à Ata de Registro de Preços nº 184/2021 da Secretaria Municipal de Educação de Cruzeiro do Sul, SRP 031/2021, na condição de não participante (carona), visando a Adesão à Ata de Registro de Preço n°184/2021 (Carona) Contratação de empresa para Prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização e descupinização, visando atender as necessidades do Prédio da Secretaria Municipal de Saúde e imóveis da Rede de Saúde Municipal junto a empresa E. DE AGUIAR FROTA EIRELI, inscrita no CNPJ n.0 04.758.482/00001-02 Cruzeiro do Sul – AC, 22 agosto de 22 VALÉRIA DE OLIVEIRA LIMA Secretária Municipal de Saúde Decreto nº 419/2021 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Dispensa de Licitação 007/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - serviços complementares e corretivos no Mercado de Feira do Bairro Remanso TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - serviços complementares e corretivos no Mercado de Feira do Bairro Remanso Licitações Termo de Ratificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14083 121 12 de agosto de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Mensagem 016/2025 - Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico Legislação Mensagem Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14072 161 25 de julho de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CONTRATO N° 081/2026 - BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, COMO CONTRATANTE, O MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E, DO OUTRO, COMO CONTRATADA, E A EMPRESA BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS. Licitações Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 25 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CONTRATO No 081/2026 PROCESSO SEMSA No 023/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, COMO CONTRATANTE, O MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E, DO OUTRO, COMO CONTRATADA, E A EMPRESA BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob no 011.370.229/0001-34, estabelecida na Avenida Copacabana, s/n, Bairro Floresta, na cidade de Cruzeiro do Sul, neste ato representada pelo Sr. MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Saúde, nomeado pelo Decreto no 004/2025, publicado no DOE de 01 de janeiro de 2025, portador do Cadastro da Pessoa Física CPF no 658.509.042-04, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 38.329.458/0001-61, sediada na Rua Antônio Virgílio Busnello, 237, Bela Vista, Erechim, Rio Grande do Sul – RS, CEP: 99704-056, doravante designado CONTRATADO, neste ato representada pela Sra. CÁTIA MANOELA GASPARETTO, portadora do Cadastro da Pessoa Física CPF no 926.239.210-91, e em observância às disposições da Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico no 025/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº332/2025 - Nomear LINETE PEQUENO DA SILVA MAIA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14101 54 8 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 332/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°452/2024 - Situação Emergência Ambiental Nível I Redução Chuvas Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13825 75 24 de julho de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 452/2024, DE 22 DE JULHO DE 2024 . DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AMBIENTAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NÍVEL I” NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL EM DECORRÊNCIA DA REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE CHUVAS E DOS CURSOS HÍDRICOS, RESULTANDO EM PREJUÍZOS SOCIAIS E ECONÔMICOS, E RISCOS DE INCÊNDIOS FLORESTAIS. [...] Art. 8º O disposto neste Decreto terá validade de 180 (cento e oitenta) dias a contar da vigência dos efeitos. Art. 9º Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 22 DE JULHO DE 2024. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade N°001/2021 - Gerenciamento, publicação e outros Licitações Inexigibilidade Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13083 13 de julho de 2021 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2° TERMO ADITIVO Prorrogado por mais 24 meses, até 07/07/2025 1° TERMO ADITIVO Prorrogado por mais 12 meses, até 07/07/2023 CONTRATO N°176/2021 PROCESSO ADM. N°1131/2021 CONTRATADO: LIZ SERVIÇOS OLINE LTDA CNPJ N°: 03.725.725/0001-35 Valor R$9.900,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2021 RATIFICAÇÃO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL/AC, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nas disposições do artigo 25 da Lei 8666 de 1993, e nos demais elementos constantes da Inexigibilidade nº. 01/2021, Processo Administrativo nº 1.131/2021, pelo presente ato, RATIFICA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2021, em favor da empres a LIZ SERVIÇOS OLINE LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 03.725.725/0001-35, com sede na Rua: 240, nº 400 – Sala 02, Bairro: Meia Praia, no Município de Itapema/SC, que apresentou seu preço com o valor Global de R$9.900,00 (nove mil e novecentos reais). Cruzeiro do Sul - AC, 07 de julho de 2021. WILSILENE GADELHA SIQUEIRA Secretária de Administração Decreto nº 292/2021 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução/CMAS N° 005/2023 - CMAS - Revogação da Resolução Nº014/2021 Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13573 103 14 de julho de 2023 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 05 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a revogação da Resolução Nº014/2021. Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família no Município de Cruzeiro do Sul/AC. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS , em Reunião extraordinária, realizada no dia 31 de Maio de 2023, órgão de controle social dos recursos destinados à Politica Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Nº 720 de 06 de Julho de 2016, a Lei Nº 8.742 de 07 de Dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), e Lei Nº 14.601, DE JUNHO DE 2023, que estabelece o controle social do Programa Bolsa Família. Considerando a Lei Nº 14.601, DE JUNHO DE 2023 Institui o Programa Bolsa Família; altera a Lei nº 8.742, de7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a autorização para desconto em folha de pagamento, e a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de2003; e revoga dispositivos das Leis nº s 14.284, de 29 de dezembro de 2021, e 14.342, de 18 de maio de 2022, e a Lei Nº 14.601, DE JUNHO DE 2023. Considerando o disposto no Art. 16. da MP nº 1.167, de 02 março de 2023: “O controle e a participação social no Programa Bolsa Família serão realizados, em âmbito local, pelo conselho de assistência social.” Considerando a Lei Municipal n° 894/2021, de 24 de Novembro de 2021, Art. 23, que estabeleceu como competência do Conselho Municipal de Assistência Social: “XX – acompanhar, avaliar e fiscalizar a gestão do Programa Bolsa Família (PBF); e XXI – fiscalizar a gestão e execução dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família – IGD PBF e do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social – IGDSUAS; RESOLVE: Art. 1º Criar a Comissão Municipal Temática Permanente como Instância de Participação e de Controle Social do Programa Bolsa Família, para Acompanhamento e Assessoramento, com composição paritária entre representantes do governo e da sociedade civil que integrem o Conselho Municipal de Assistência Social, conforme abaixo: . Titular – Mirian dos Santos Souza / Poder – Público . Suplente – Delcimar da Silva Leite / Poder – Público . Titular – Francisca da Silva Vilanova / Poder – Público . Suplente – Solange Vieira da Silva / Poder – Público . Titular – Kaio Willen Farias de Souza / Poder – Público . Suplente – Alessandra Soriano da Silva Brito / Poder – Público . Titular – Maria Luceilda de M. Cameli Dutra / Poder – Público . Suplente – Brena Kerolayne da Silva Reis / Poder – Público . Titular – Maria Verônica do Vale Gomes / Poder – Público . Suplente – Alexsandro Santos Silva / Poder – Público . Titular – Guilherme de C. Teixeira Rodrigues / Poder – Público . Suplente – Saymo Justiniano da Silva / Poder – Público . Titular – Rinauro de Freitas Lima / Sociedade – Civil . Suplente – Geronizia Rodrigues Maia da Silva / Sociedade – Civil . Titular – Marcos Levi de Lima Fernandes / Sociedade – Civil . Suplente – Mª da Conceição Carneiro dos Santos / Sociedade – Civil . Titular – Derlane Dutra Severo Barbosa / Sociedade – Civil . Suplente – Catiana Pereira Marçal de Carvalho / Sociedade – Civil . Titular – Maria Genilsa de Oliveira Silva / Sociedade – Civil .Suplente – Ana Caroline Rodrigues da Silva / Sociedade – Civil . Titular – Claudelinda Alves de Souza / Sociedade – Civil . Suplente – Artemizia Pinho da Silva / Sociedade – Civil . Titular – Ana Lúcia de Souza Lima / Sociedade – Civil . Suplente – Cristiane Rodrigues da Silva / Sociedade – Civil Art. 2º Fica revogada a resolução Nº 014/2021. Art. 3º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cruzeiro do Sul Acre-Acre, 11 de Julho de 2023. Marcos Levi de Lima Fernandes Presidente Conselho Municipal de Assistência Social Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Pregão Presencial 002/2024 - AVISO DE RETIFICAÇÃO - DOEAC N°13.962 AVISO DE RETIFICAÇÃO - DOEAC N°13.962 Licitações Pregão Presencial Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13962 179 12 de fevereiro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°23/2024 - Pagamento de 04 diárias Uany Andrade Mendes Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13762 59 26 de abril de 2024 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL PORTARIA/SCC/Nº23/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL DE CRUZEIRO DO SUL - ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n° 001/2023. Considerando o Processo Administrativo nº 1.288, de 24/04/2024. RESOLVE: I - Autorizar a Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças a efetuar o pagamento de 04 (quatro) diárias dentro do estado, em favor da servidora Uany Andrade Mendes, Assessora Técnica Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Casa Civil, portadora do CPF nº 035.750.952-80, tendo em vista o seu deslocamento à cidade de Rio Branco/AC, no período de 22 a 26 de abril de 2024, para participar da “III Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência”. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL DE CRUZEIRO DO SUL - ESTADO DO ACRE, EM 24 DE ABRIL DE 2024. Registre-se. Publique-se. Ney Williams Salgado Mazzaro Secretário Municipal da Casa Civil Decreto nº 001/2023 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº035/2025 -Conceder 4,5 diárias MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13966 150 18 de fevereiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 035, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 RESOLVE: I – Autorizar a Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Fi nanças a efetivar o pagamento de 4,5 (quatro vírgula cinco) diárias dentro do estado, em favor de MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Secretário Muni cipal de Saúde, portador do CPF n° 658.509.042-04, tendo em vista o seu deslocamento à cidade de Rio Branco/AC, via aérea, no período de 19/2/2025 – 12h00min a 23/2/2025 – 11h00min, onde irá participar do Acolhimento aos Novos Gestores Municipais de Saúde do Estado do Acre – 2025, com o tema: “Fazer gestão em saúde: um olhar a partir do território”, promovido pelo CO SEMS, na capital acreana. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Revisão de Débitos de Espaço Público Municipal Carta de Serviços CAC Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? Este serviço deve ser solicitado quando o usuário, Pessoa Física ou Jurídica, Concessionária de Espaço Público Municipal alegar que o débito existente não é referente à sua concessão, ou que o mesmo já foi devidamente adimplido e permanece em aberto. Como solicitar? Presencialmente Onde solicitar? Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC Endereço: Município: Horário de Funcionamento e Atendimento: Horário Comercial da Prefeitura Telefone de atendimento: (68) Quais os requisitos necessários? Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal ou Procurador; Apresentar documentação requerida; Possuir Concessão de Uso de Espaço Público Municipal. Documentos necessários PESSOA FÍSICA: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PESSOA JURÍDICA: Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ (este documento não será necessário estar impresso, basta que o usuário tenha esta informação em mãos). REPRESENTANTE LEGAL: (a documentação referente ao Representante Legal deverá ser apresentada em todos os casos que a parte interessada for Pessoa Jurídica) Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PROCURADOR: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original); Procuração Pública ou Procuração Particular com firma reconhecida em cartório (documento original); Apresentar documentação requerida ao Representado. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de Atendimento: Imediato, com tempo de espera em conformidade com a emissão de senha. Prazo de Execução: até 10 dias úteis. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo O usuário realiza sua solicitação junto ao CAC; Efetiva o pagamento da Taxa de Requerimento; Após formalização do processo este será encaminhado para a Divisão competente; Ao receber o processo realiza-se a análise documental, bem como a análise junto ao sistema municipal quanto ao histórico da respectiva Concessão, afim de verificar se houve duplicidade no lançamento, dívida decorrente de transferência onerosa ou não onerosa, débitos pagos e não baixados, etc; Devidamente comprovada a procedência dos débitos, e esta sendo legítima, o usuário será notificado da conclusão processual para proceder com o respectivo pagamento, o processo finalizado e arquivado; Entretanto, verificando a existência de cobrança indevida, maior do que a devida ou débitos pagos e não baixados, procede com correção e/ou a baixa junto ao Sistema, notifica o usuário da conclusão processual, sendo o processo finalizado e arquivado. Como acompanhar o andamento do serviço? Pode ser acompanhado mediante protocolo eletrônico via internet no endereço https://e-gov.betha.com.br/cdweb/, com uso de senha informada no momento do atendimento, por telefone e também presencialmente. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? O usuário apresenta a documentação requerida, preenche o requerimento de forma manual, após formalização do respectivo processo no Sistema, o usuário será informado por meio de telefone o número do protocolo eletrônico, para que o mesmo possa acompanhar o andamento do processo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir COTAÇÃO DE PREÇO - Serviços de Engenharia Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de engenharia destinados à adaptação dos espaços interno e externo da sala do Programa Nacional de Imunização (PNI), setor vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Cruzeiro do Sul/AC. Licitações Cotação de Preços Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL COLETA DE PREÇOS ************************************************************************ AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo, na modalidade de dispensa de licitação, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de engenharia destinados à adaptação dos espaços interno e externo da sala do Programa Nacional de Imunização (PNI), setor vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Cruzeiro do Sul/AC. Diante do exposto, solicita-se aos interessados a apresentação de propostas de preços, em conformidade com as especificações constantes na tabela anexa. As propostas deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico fms@cruzeirodosul.ac.gov.br , devendo atender rigorosamente às especificações estabelecidas, com a devida discriminação dos valores unitários. O prazo para envio das propostas será de 30 de março de 2026 a 06 de abril de 2026. Cruzeiro do Sul – AC, 30 de março de 2026. Marcelo Siqueira de Oliveira Secretário Municipal de Saúde Decreto no 004/2026 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar