Despesas com Pessoal

>> DESPESAS COM PESSOAL, FOLHA DE PAGAMENTO E INTEGRIDADE

Diárias e passagens

• Diárias e passagens (abre em nova guia)

• Portarias de diárias

  
  

• Valor da diária (ver regulamentação - Decreto nº 081/2017)

  • Dentro do Estado: R$ 610,36 para prefeito; R$ 580,45 para vice-prefeito; R$ 420,42 para Secretários; R$ 399,43 para servidores de nível superior e 329,14 para demais cargos e funções de servidores.

  • Fora do Estado: R$ 1.314,98 para prefeito; R$ 1.249,19 para vice-prefeito; R$ 628,36 para Secretários; R$ 626,79 para servidores de nível superior e 523,61 para demais cargos e funções de servidores.

  • Internacional: Sem previsão legal

    
    

Tabela de Remuneração

• Tabela de Cargos e Salários (abre em nova guia)

  
  

Folha de Pagamento

• Despesas com Pessoal (abre em nova guia)

• Folha de Pagamento (abre em nova guia)

• Servidores cedidos ou recebidos (abre em nova guia)

• Servidores e remuneração (abre em nova guia)

• Servidores públicos ativos (abre em nova guia)

• Servidores públicos (abre em nova guia)

Estagiários

• Estagiários (Abre em nova janela)

  
  

• 2024: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários até a presente data [ver data da última atualização da página].

• 2023: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano.

• 2022: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano.

• 2021: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano.

• 2020: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano.

Prestadores de Serviços Terceirizados

Prestadores de Serviços (Lista nominal)

Para visualizar o nome dos prestadores de serviços basta acessar o link, clicar no órgão (setinha para baixo) e localizar a expressão - Prestadores de Serviços, Em seguida, clicar na setinha para baixo, clicar no cargo e novamente na setinha para baixo. Além do nome, terá acesso a remuneração bruta, líquida e lotação.

• 2024: Acesse o link acima

• 2023: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano.

• 2022: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano.

• 2021: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano.

• 2020: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano.

Concursos Públicos e Processos Seletivos

• Processo seletivo temporário

• Concurso público efetivo

Legislação de Pessoal

• Lei Municipal N° 1007/2024 - PCCR dos servidores públicos efetivos

• Lei Municipal N°817/2019 - Tabelas e Pisos Salariais dos Professores e Servidores da Administração

• Lei Municipal N° 1008/2024 - PCCR dos agentes de Trânsito e Transporte, Fiscal de Tributos

• Lei Municipal N°937/2022 - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do magistério

• Lei Municipal N°954/2023 - Plano de Cargos, Salários e vencimentos da ECOPS

• Lei Municipal N° 992/2023 - Altera anexos da Lei 954/2023 PCCR da ECOPS

  
  

Integridade - Conflito de Interesse

• Estatuto do Servidor, código de ética e conduta (Regime Jurídico Único dos Servidores)

• Conflito de Interesse