113/2024 - Equipe de Planejamento da Contratação – PA nº. 2.039/2024 Legislação Portaria Número do Diário requisitado para diligências e esclarecimentos acerca do Estudo e Planejamento da Contratação até a conclusão Art. 5º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos desta Equipe de Planejamento Secretário Municipal da GEOF Decreto nº 131/2022 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

N°1123/2024 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13774 requisitado para diligências e esclarecimentos acerca do Estudo e Planejamento da Contratação até a conclusão Art. 5º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos desta Equipe de Planejamento Secretário Municipal da GEOF Decreto nº 131/2022 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

N°3022 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14116 requisitado para diligências e esclarecimentos acerca do Estudo e Planejamento da Contratação até a conclusão Art. 5o Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos desta Equipe de Planejamento Secretário Municipal da Casa Civil Decreto n° 010/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14331 179 18 de requisitado para diligências e esclarecimentos acerca do Estudo e Planejamento da Contratação até a conclusão Art. 5º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos desta Equipe de Planejamento AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DECRETO Nº 014/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

N°1360/2024 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13794 requisitado para diligências e esclarecimentos acerca do Estudo e Planejamento da Contratação até a conclusão Art. 5º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos desta Equipe de Planejamento Secretário Municipal da GEOF Decreto nº 131/2022 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Decreto N° 084/2022 - Exonerar, a pedido, o servidor ELENILDO ALENCAR Legislação Decreto Número do Diário Gabinete do Prefeito fls. 10, DECRETA: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor ELENILTON ALENCAR DA CONCEIÇÃO do Gabinete do Prefeito fls. 10, DECRETA: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor ELENILDO ALENCAR DA CONCEIÇÃO José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

N°1421/2024 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13794 requisitado para diligências e esclareci mentos acerca do Estudo e Planejamento da Contratação até a conclusão Art. 5º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos desta Equipe de Planejamento Secretário Municipal da GEOF Decreto nº 131/2022 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14286 218 12 de requisitado para diligências e esclarecimentos acerca do Estudo e Planejamento da Contratação até a conclusão Art. 5º Estabelecer o prazo de aproximadamente 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos desta Municipal de Saúde Interino Decreto n° 171/2026 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14254 48 27 de requisitado para diligências e esclarecimentos acerca do Estudo e Planejamento da Contratação até a conclusão Art. 5º Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos desta Equipe de Planejamento Secretário Municipal da GEOF Decreto nº 002/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

N°2070/2024 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13837 requisitado para diligências e esclarecimentos acerca do Estudo e Planejamento da Contratação até a conclusão Art. 5º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos desta Equipe de Planejamento Secretário Municipal da GEOF Decreto nº 131/2022 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14343 106 1 de requisitado para diligências e esclarecimentos acerca do Estudo e Planejamento da Contratação até a conclusão Art. 5º Estabelecer o prazo de aproximadamente 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos desta Municipal de Saúde Interino Decreto nº 171/2026 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

N°074 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14153 requisitado para diligências e esclarecimentos acerca do Estudo e Planejamento da Contratação até a conclusão Art. 5o Estabelecer o prazo de aproximadamente 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos desta Secretário Municipal de Saúde Decreto no 004/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

N°1635/2024 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13794 requisitado para diligências e esclareci mentos acerca do Estudo e Planejamento da Contratação até a conclusão Art. 5º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos desta Equipe de Planejamento Secretário Municipal da GEOF Decreto nº 131/2022 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Imprimir Portaria N°128/2024 -Equipe de Planejamento da Contratação – EPC Legislação Portaria Número do Diário requisitado para diligências e esclarecimentos acerca do Estudo e Planejamento da Contratação até a conclusão Art. 5º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos desta Equipe de Planejamento estratégica, orçamento e finanças Decreto 131/2022 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

N°1473/2024 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13794 requisitado para diligências e esclareci mentos acerca do Estudo e Planejamento da Contratação até a conclusão Art. 5º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos desta Equipe de Planejamento Secretário Municipal da GEOF Decreto nº 131/2022 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14322 185 4 de requisitado para diligências e esclarecimentos acerca do Estudo e Planejamento da Contratação até a conclusão Art. 5º Estabelecer o prazo de aproximadamente 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos desta Gonçalves Gomes, Secretário Municipal de Saúde Interino Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

N°1.809/2024 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13849 requisitado para diligências e esclarecimentos acerca do Estud e Planejamento da Contratação até a conclusão Art. 5º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos desta Equipe de Planejamento Secretário Municipal da GEOF Decreto nº 131/2022 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°012/2021 - Autorizar a Escola ELZIVÂNIA MENDONÇA DA CONCEIÇÃO Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13047 77 19 Narciso Assunção Art. 2° - Autorizar a ESCOLA MUNICIPAL ELZIVÂNIA MENDONÇA DA CONCEIÇÃO a expedir os Oliveira Presidente do CME/CZS Decreto N°158/2017 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

38/2024 - Equipe de Planejamento da Contratação – EPC - PA nº548/2024 Legislação Portaria Número do Diário requisitado para diligências e esclarecimentos acerca do Estudo e Planejamento da Contratação até a conclusão Art. 5º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos desta Equipe de Planejamento Secretário Municipal da GEOF Decreto nº 131/2022 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

N°1751/2024 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13807 requisitado para diligências e esclarecimentos acerca do Estudo e Planejamento da Contratação até a conclusão Art. 5º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos desta Equipe de Planejamento Secretário Municipal da GEOF Decreto nº 131/2022 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário