Prefeitura de Cruzeiro do Sul realiza capacitação sobre Reforma Tributária para servidores do município

A Prefeitura de Cruzeiro do Sul, por meio da Diretoria de Tributos do município em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios, CNM, realizou na quinta-feira, 7, uma capacitação sobre a Reforma Tributária para os servidores municipais. O evento aconteceu na Associação Comercial de Cruzeiro do Sul.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu neste início de maio uma série de qualificações sobre a Reforma Tributária em todo o país. Entre as qualificações, na região Norte, os Municípios de Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC), Vilhena (RO), Ji-Paraná (RO), Porto Velho (RO), Boa Vista (RR), Santarém (PA), Manaus (AM), Palmas (TO), Araguaína (TO), Belém (PA), Marabá (PA), e Macapá (AP) receberam os especialistas entre os dias 4 e 8 de maio.

Com a iniciativa, a CNM foca em incentivar os Municípios a ocuparem espaços decisórios por meio de discussões técnicas aprimoradas, elevando o padrão da administração tributária local. O foco é consolidar-se como referência na gestão tributária municipal. Para abranger as cinco regiões do país, a CNM conta com o apoio dos 15 grupos de trabalho do CTAT, Conselho Técnico das Administrações Tributárias.

A diretora da Diretoria de Tributos do Município de Cruzeiro do Sul, Valéria Messias, ressaltou a importância deste evento para as localidades.

“Participar da Jornada CTAT CNM tem sido uma experiência transformadora. Porque além da troca de experiências sobre Reforma Tributária com meus colegas do fisco, isso vai me ajudar muito no meu propósito com a Reforma Tributária”, avaliou.

Para o fiscal de tributos, Érico Silva, os resultados vão chegar na ponta.

“Tem sido bastante proveitoso para todos os participantes que estão se inteirando ainda mais sobre a Reforma Tributária e seus impactos para as administrações tributárias municipais. Por isso, eu recomendo a todos que participem da jornada CTAT CNM”, complementou.

A programação das capacitações aborda as bases da Emenda Constitucional 132/2023 e as leis complementares 214/25 e 227/26, até a aplicação prática no dia a dia das prefeituras. O conteúdo explorou a substituição do ISS pelo IBS sob o princípio do destino e a nova lógica de partilha de receitas, contando com oficinas técnicas sobre a não cumulatividade, o sistema de cashback e o funcionamento do Comitê Gestor.