ESTADO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO, todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, constituída pelo Decreto N.º 037/2026, de 30 de janeiro de 2026, publicado no D.O.E. Nº 14.196, referente CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026 – COMPRASGOV, PNCP - Nº 9/2026, para a execução de que trata o objeto, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de dezembro de 2023, cujo o objeto é a “Contratação de Pessoa Jurídica para IMPANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS NOS NÚCLEOS URBANOS (VILA LAGOINHA).”, em favor da empresa:
CONSTRUTORA VALE LTDA, CNPJ sob o nº 04.951.225/0001-84, com o valor global de: R$ 1.872.890,00 (Um milhão oitocentos e setenta e dois mil e oitocentos e noventa reais).
Cruzeiro do Sul/Ac, 27 de outubro de 2026.

Jose de Souza Lima
Prefeito Municipal