DL N°001/2026 Poltronas giratórias com rodízios e cadeiras fixas em polipropileno
Ratifica a Dispensa de Licitação 01/2026 para aquisição de poltronas giratórias e cadeiras fixas com a empresa HOME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
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March 26, 2026
PROCESSO ADM. N°/2026
CONTRATADO: HOME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ 26.297.053/0001-00
VALOR R$ 45.890,00.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA a Dispensa de Licitação 01/2026, com fundamentação no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando que consta a referida Justificativa e termo de referência, bem como as demais documentações necessárias, referente à contratação da empresa, HOME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – CNPJ 26.297.053/0001-00, para execução do seguinte objeto: ‘Aquisição de poltronas giratórias com rodízios e cadeiras fixas em polipropileno, destinadas ao uso administrativo e institucional, visando atender às necessidades de ergonomia, conforto, segurança, durabilidade e padronização do mobiliário das unidades da Administração Pública’, perfazendo o valor de R$ R$ 45.890,00.
Para todos os efeitos legais.
Cruzeiro do Sul/Acre, 24 de março de 2026.
MATEUS LIMA DE SOUZA
Secretario Municipal de Gestão Estratégia e Orçamento
Decreto nº 002/2025
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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