Portal de Publicações Oficiais

Extrato do 1º Termo Aditivo - Contrato nº149/2026 - PE SRP nº028/2025 - DOEAC nº14363

Portaria nº333/2026 - Conceder Licença Prêmio - José Claudio da Costa

Portaria nº335/2026 - Conceder Licença Prêmio - Evilene Gomes da Pascoa Costa

Portaria nº343/2026 - Conceder Licença Prêmio - Hurania Barroso

Portaria nº334/2026 - Conceder Licença Prêmio - Rivaldo Rodrigues Lima

Extrato do 3º Termo Aditivo - Contrato nº492/2023 - PE N°017/2023 - DOEAC nº14363

Portaria nº336/2026 - Conceder Licença Prêmio - Verolandia de Souza Silva

Portaria nº353/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº417/2026 - Adesão/Carona N°002/2026

Portaria nº331/2026 - Conceder Licença Prêmio - Romerson Gonçalves da Silva

Portaria nº340/2026 - Conceder Licença Prêmio - Zilma da Silva Nascimento

Portaria nº354/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº418/2026 - Adesão/Carona N°002/2026

Republicado por Incorreção - Decreto nº319/2026 - Alteração do endereço oficial do CMDI e do FMDI

Edital nº010/2026 - Relação final de projetos inscritos deferidos - DOEAC N°14363

Portaria nº342/2026 - Conceder Licença Prêmio - Jocilene Menezes da Silva

Portaria nº349/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº491/2023 - PE N°017/2023

Portaria nº337/2026 - Conceder Licença Prêmio - Gerisson de Souza Silva

Portaria nº332/2026 - Conceder Licença Prêmio - Simone Alves da Conceição Rodrigues da Rocha

Portaria nº338/2026 - Conceder Licença Prêmio - Marinete Coelho da Silva

Portaria nº352/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº416/2026 - Adesão/Carona N°002/2026

Portaria nº355/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº419/2026 - Adesão/Carona N°002/2026