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Licitações
Dispensa
DL 008/2022 - Toldos, escadas e bancos em madeira para adequações dos caminhões
📅Publicado em
Legislação
Lei Municipal
Lei N°828/2019 - CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL - NOVO HORIZONTE
📅Publicado em
Licitações
Cotação de Preços
Cotação de Preços - Tubos PEAD
📅Publicado em
Legislação
Decreto
Decreto N°061/2017 Coordenadora do Programa da Saúde da Mulher e da Criança
📅Publicado em
Licitações
Cotação de Preços
Cotação de Preço - Locação de Batelão com Motorista - Produção Agrícola
📅Publicado em
Licitações
Pregão Presencial
PP SRP 025/2023 - Materiais de Consumo
📅Publicado em
Licitações
Cotação de Preços
Cotação de Preço - Materiais e Equipamentos Esportivos
📅Publicado em
Licitações
Pregão Eletrônico
PE 026/2023 - Aquisição de Implementos Agrícolas
📅Publicado em
Licitações
Contrato
CONTRATO N°021/2026 - Antônio Carlos de Souza
📅Publicado em
Legislação
Lei Municipal
Lei N°768/2017 - ALTERA OS ARTIGOS 52, 53, 54, 58 E 62 - Código Tributário
📅Publicado em
Legislação
Decreto
Decreto N°038/2017 - Nomeação da Coordenadora do Fundo de Desenvolvimento Social
📅Publicado em
Legislação
Lei Municipal
Lei N°804/2019 - Dispensar o pagamento de juros e multas - Crédito Tributário
📅Publicado em
Carta de Serviços
CAC
Certidão de Viabilidade de Uso e Ocupação do Solo
📅Publicado em
Legislação
Decreto
Decreto N°042/2021 - Nomear JOSÉ ROBERTO ALVES DA SILVA
📅Publicado em
Legislação
Lei Municipal
Lei N°844/2020 - “UBS BENEDITO GONÇALVES DA SILVA”
📅Publicado em
Licitações
Pregão Presencial
PP SRP 052/2023 - Passagens Terrestres
📅Publicado em
Legislação
Portaria
Portaria N°004/2021 - Movimentação da Conta Bancaria - Desenvolvimento Social
📅Publicado em
Licitações
Cotação de Preços
Cotação de Preço - Serviços de limpeza urbana
📅Publicado em
Legislação
Regulamento
Regulamento da 7ª Conferência Municipal de Saúde
📅Publicado em
Legislação
REFIS
Lei N°873/2021 - REFIS
📅Publicado em
- 556Page 542



