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Prefeito Zequinha Lima
Vice Delcimar da Silva Leite
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Consulte atos, documentos e publicações oficiais do Município.
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Licitações
Pregão Eletrônico
PE 010/2021 Implantação da fábrica de gelo no mercado do peixe
📅Publicado em
Cotação de Preços
Cotação de Preço - Segurança Desarmada
Dispensa
DL 002/2023 - Construção de um banheiro para os barqueiros do Rio Crôa
Tomada de Preços
TP 009/2019 - Consultoria para serviços de Geoprocessamento
Legislação
Lei Municipal
Lei N°817/2019 Tabelas e Pisos Salariais dos Professores e Servidores da Adm.
Carta de Serviços
CRAS
Inscrição nos Grupos de Convivência para Crianças e Adolescentes
Decreto
Decreto N°048/2017 - Nomeação da Supervisora e Avaliação de UBS Urbanas
ESCOLA
Matrícula em Ensino Fundamental I
Decreto N°020/2017 - Nomeação do Chefe do setor de Junta de Serviço Militar
CAC
Alvará de Implantação de Condomínio e/ou Loteamentos
Decreto N°110/2021 - Declara "Situação de Emergência Nível II"
Termo Aditivo
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 256/2022
Cotação de Preço - Aquisição de motor estacionário 15HP
DL 004/2023 - Kits Alimentícios (Cestas Básicas) - Emergencial
PE 005/2025 - Insumos para pavimentação (RR-2C, CAP 50/70 e CM–30)
Cotação de Preço - Locação Transporte Escolar Fluvial - SEMEDEL
Cotação de Preços - Engenharia (Terraplanagem, Pavimentação, Drenagem e Etc)
Covid-19
Decreto N°204/2020 - Criação de Funcional Programático e Abertura de Crédito
Decreto N°017/2017 - Nomeação do Assessor de Comunicação e Cerimonial
Decreto N°032/2025 - Diária ao servidor/ indenização de despesas