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Prefeito Zequinha Lima
Vice Delcimar da Silva Leite
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Consulte atos, documentos e publicações oficiais do Município.
FILTROS
PERÍODO DE PUBLICAÇÃO
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Legislação
Decreto
Decreto N°077/2017 - Nomeação do Supervisor e Avaliação de UBS Rurais
📅Publicado em
Carta de Serviços
CAC
Autorização Ambiental para Corte de Árvore
Resolução
Resolução/CMDCA N° 011/2023 - ANULAR a 4ª Etapa - PSS 001/2023
Ata de Reunião
Ata Nº 05 DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS
Licitações
Pregão Eletrônico
PE 034/2024 - Material Didático e Pedagógico - Sec. de Educação, Esporte e Lazer
Cotação de Preços
Cotação de Preço - Insumos de Informática
Lei Municipal
Lei N°869/2020 - REVOGA A LEI N° 749/ 2017
Decreto N°048/2021 - Nomear PAULO ROBERTO BARROSO DA COSTA
Regimento Interno
Regimento da 7ª Conferência Municipal de Saúde
Cotação de Preço - Madeira-SEMTRANS
Pregão Presencial
PP SRP 021/2023 - Fornecimento Placas de Sinalização Viária Vertical
Lei N°854/2020 Prorrogar o prazo de vencimento do IPTU e da taxa de lixo
Decreto N°009/2017 - Nomeação do Procurador Geral
Fiscalização para Emissão de Alvará Sanitário
Cotação de Preços - Aquisição de Veículo
Cotação de Preços - Licença de Software de Gestão Pública/Sec. de Saúde
Decreto N°055/2017 Nomeação da Coordenadora do Programa NASF/SAÚDE MENTAL
CEMITÉRIO
Autorização para Sepultamento em Cemitérios Públicos
Tomada de Preços
TP 010/2019 - Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Zona Rural
Decreto N°063/2021 - Nomear ARIS ALVES DA SILVA