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Prefeito Zequinha Lima
Vice Delcimar da Silva Leite
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Legislação
Decreto
Decreto N° 089/2022 - Exonerar, a pedido, CLAUDENILSON DE FREITAS PÁSCOA
📅Publicado em
August 2, 2022
Licitações
Pregão Presencial
PP SRP 047/2022 - Locação de barcos “Tipo Canoa”
Mensagem
Mensagem N°023/2022 - piso dos Agentes Comunitário de Saúde e Endemias
August 1, 2022
Medidas Provisória
Medida Provisória N°001/2022 - Altera o anexo III da Lei 826/2019
Dispensa
DL 007/2022 - Locação de veículo de passeio SEM motorista
July 29, 2022
PP SRP 045/2022 - Fornecimento de Passagens Terrestre
PP SRP 049/2022 - Fornecimento de Refeições Prontas em Embalagem Térmica
PP SRP 046/2022 - Aquisição de tubos PEAD
Portaria
Portaria N°034/2022 - Concessão de licença prêmio - ÉLIDA MARIA COSTA BARROS
July 28, 2022
Notificação de Penalidade de Multa
Notificação N°048/2022 - PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
July 27, 2022
Notificação - Recurso de Infração
Notificação - DECISÃO DE RECURSO DE TRÂNSITO EM 1ª INSTÂNCIA
Covid-19
Decreto N° 087/2022 - Novas medidas de enfrentamento - COVID-19
Decreto N° 086/2022 - Regimento Interno do Comitê Gestor Local da Integração
July 26, 2022
Notificação de Autuação por Infração de Trânsito
Notificação N°047/2022 - AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 047/2022
July 25, 2022
Portaria N°055/2022 - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA - OSILENE SOUZA DA SILVA
Portaria N°054/2022 - Concessão de licença Prêmio - SIMONE ALVES DA CONCEIÇÃO
Portaria N°052/2022 - Concessão de licença Prêmio - MARIA LUCIEIDE MARTINS
Portaria N°053/2022 - Concessão de licença Prêmio - JOSÉ CONCEPCION DIAZ
Contas Públicas
RREO
RREO 2022 - 3° Bimestre
Portaria N°001/2022 - Comissão Municipal de Incentivo à Cultura 2022 – CMIC
July 22, 2022