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Prefeito Zequinha Lima
Vice Delcimar da Silva Leite
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Consulte atos, documentos e publicações oficiais do Município.
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Legislação
Portaria
Portaria N° 025/2023 - Pagamento de 06 diárias a LUÍZ ANTÔNIO BEZERRA DA COSTA
📅Publicado em
November 22, 2023
Portaria N° 027/2023 - Pagamento de 06 diárias a MARIA ANITA DAS CHAGAS COSTA
Portaria N° 097/2023 - Designar MARIA LUCIA SILVA DE MOURA SARAH
Decreto
Decreto N° 1.061/2023 - Exonerar BRUNO MAIA GASPAR
Portaria N° 064/2023 - Pagamento de 03 diárias a DIVINO ALVES FERRARI
Decreto N° 1.057/2023 - Exonerar HELTON DE MATOS VIGA
Portaria N° 063/2023 - Pagamento de 03 diárias a MARLUCE FERNANDES DA SILVA
Portaria N° 105/2023 - Fiscal do Contrato nº: 545/2023 - Doeac 13.657
Portaria N° 106/2023 - Fiscal do Contrato nº: 544/2023 - Doeac 13.657
Portaria N° 098/2023 - Pagamento de 03 diárias a ALDEMIR MACIEL FILHO
Portaria N°029/2023 - Pagamento de 06 diárias a FLÁVIA ROBERTA LIMA VASCONCELOS
Decreto N° 1.058/2023 - Exonerar CRISTINA BARBOSA CAVALCANTE
Licitações
Pregão Presencial
PP SRP 29/2023 - Consumo em Madeira (Janelas Portas Tábuas Peças Vigas e outros)
November 21, 2023
Notificação de Autuação por Infração de Trânsito
Notificação N°030/2023 - NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
Licença Prévia
IMAC - Licença Prévia - CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE REFERÊNCIA
Lei Municipal
Lei N° 991/2023 - LDO 2024
November 20, 2023
ECOPS
Lei N° 992/2023 - PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS - ECOPS
Portaria N° 095/2023 - COMBATE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NÍVEL II - ERINNYIS ELLO
Portaria N° 021/2023 - Fiscal de contrato n° 059/2023
Portaria N° 104/2023 - Pagamento de 02 diárias a Afrânio de Oliveira Cordeiro