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Prefeito Zequinha Lima
Vice Delcimar da Silva Leite
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Legislação
Portaria
Portaria N° 003/2024 - Pagamento de 04 diarias a Luiz Fernando Holanda da Silva
📅Publicado em
January 29, 2024
Notificação de Autuação por Infração de Trânsito
Notificação N°003/2024 - NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
Portaria N° 005/2024 - Pagamento de 01 diária CARLOS HENRIQUE FERREIRA DAS NEVES
Portaria N° 036/2023 - Membros CPL da ECOPS
Portaria N° 004/2024 - Pagamento de 01 diaria a Luiz Fernando Holanda da Silva
Portaria N° 125/2023 - LICENÇA PRÊMIO - Helder da Silva Sarah
January 25, 2024
Mensagem
Mensagem N°002/2024 - VETAR Autógrafo de Lei n° 051/2023 - Projeto de Lei nº 008
January 24, 2024
Mensagem N°001/2024 - VETAR Autógrafo de Lei n° 050/2023 - Projeto de Lei nº 007
Decreto
Decreto N° 034/2024 - REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES CARNAVALESCAS 2024
Mensagem N°003/2024 - VETAR Autógrafo de Lei n° 054/2023 - Projeto de Lei nº 001
Portaria N° 007/2024 - Pagamento de 04 diárias a MARCELLE MARTINS VIEIRA
Portaria N° 001/2024 - Conceder 04 diárias a CARLOS HENRIQUE FERREIRA DAS NEVES
Contas Públicas
LDO
LDO 2024 - Lei N°991/2023
Licitações
Pregão Presencial
PP SRP 015/2023 - Roçadeiras, peças, equipamentos de segurança
January 23, 2024
Notificação de Decisões de Recursos
Notificação N°001/2024 - NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
Notificação N°002/2024 - NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
Dispensa
DL 016/2023 - Instalação de Link de Comunicação de Dados/ECOPS
January 17, 2024
PP SRP 014/2023 - Material de Expediente - ECOPS
Adesão/Carona
Adesão/Carona N°/2023 - Tendas (Piramidal e Sanfonada)
January 16, 2024
Portaria N° 004/2024 - Revogar a Portaria n° 057, de 8 de agosto de 2023