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Prefeito Zequinha Lima
Vice Delcimar da Silva Leite
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Licitações
Concorrência
Concorrência 012/2024 - Pavimentação do Acesso ao Polo Naval
📅Publicado em
June 7, 2024
Inexigibilidade
Inexigibilidade N°001/2024 Locação de Imóvel Rural - Regional Educacional Juruá
June 5, 2024
Concorrência 007/2024 - Construção de Passarela - Convênio N°929929/2022
Concorrência 006/2024 - Construção de Passarela - Convênio N°909713/2021
Concorrência 004/2024 - Drenagem no Bairro Saboeiro - Rua do Breu
Concorrência 008/2024 - Drenagem no Bairro Saboeiro – Rua do Nilo Peçanha
Legislação
ECOPS
Portaria N°020/2024 - Conceder 07 diárias a Barbara Ranielle dos Santos Silva
Portaria
Portaria N°018/2024 - Pagamento 03 diárias aANTÔNIO RONALDO PINHO DOS SANTOS
June 4, 2024
Portaria N°019/2024 - Pagamento 03 diárias ANTÔNIO JARDESSON MELO DA SILVA
Portaria N°086/2024 - Designar EDENIR PEQUENO DOS SANTOS
Decreto
Decreto N° 1.111/2023 - Nomear JOAIS HENRIQUE LIMA DE CARVALHO
June 3, 2024
Portaria N°059/2024 - Pagamento de 03 diárias a Aldair de Oliveira Silva
Decreto N° 331/2024 - Exonerar JOAIS HENRIQUE LIMA DE CARVALHO
Portaria N°060/2024 - Pagamento de 03 diárias a Francisco de Assis Barros
Portaria N°061/2024 - Pagamento de 03 diárias a Jusciel de Oliveira Silva
Decreto N° 332/2024 - Exonerar DELCIMAR DA SILVA LEITE
Licença de Instalação
IMAC - Licença Instalação - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
May 29, 2024
Decreto N° 315/2024 - Exonerar EVILÁSIO TAVEIRA DA SILVA
Notificação de Decisões de Recursos de Infrações
Notificação N°003/2024 - DECISÃO DE RECURSO DE TRÂNSITO EM 1ª INSTÂNCIA
Decreto N° 330/2024 - Exonerar ELENILDO DE SOUZA NASCIMENTO