Portal de Publicações Oficiais

Notificação N°020/2024 -NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA N°020 2024

Decreto N°671/2024 - Regulamenta o art. 50 - Lei nº299/2001/Concessão de diária

Notificação N°019/2024 - NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA

Portaria Nº153/2024 -EPC - PROCESSO ADM. N°3263 2024

Portaria Nº145/2024 -EPC - PROCESSO ADM. N°3021 2024

Convênio N°001/2024 - ACECS/Realização e Fomento do 7º festival da Farinha

Decreto N°670/2024 -Atualiza o Valor do UNIFP 2025

Notificação N°018/2024 -NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA

Portaria Nº269/2024 - EPC - PROCESSO ADM. N°2209/2024

Notificação N°017/2024 - NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

Portaria Nº061/2024 - Conceder 05 diárias Ulisses Batista Freire

Portaria Nº058/2024 - Conceder 07 diárias Eliomara Rocha da Silva

Notificação N°016/2024 - NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

Portaria Nº059/2024 - Conceder 02 diárias Getúlio Correia de Oliveira Filho

Portaria Nº010/2024 Acompanhar e Fiscalizar CONTRATO N°134/2024 - PP 008/2023

Portaria Nº060/2024 - Conceder 07 diárias Uany Andrade Mendes

Portaria Nº029/2024 - Conceder Licença-Prêmio SAMMYLA DA CUNHA MAIA

Portaria Nº013/2024 - Conceder Licença-Prêmio EDSON EVARISTO DA COSTA

PE 039/2024 Material de Construção/Tijolos, Cacos de tijolos e Poste em concreto

Decreto N°667/2024 - 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – CMMA