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Prefeito Zequinha Lima
Vice Delcimar da Silva Leite
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Consulte atos, documentos e publicações oficiais do Município.
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Legislação
Lei Municipal
Lei N°1045/2025 - Altera a Lei N°1025/2024 - Reestruturação da Administração
📅Publicado em
July 24, 2025
Portaria
Portaria N°012/2025 - Pagamento de diárias RAPHAEL DE QUEIROZ SANSON
Mensagem
Mensagem N°014/2025 - Define a guarda responsável de animais
Licitações
Termo Aditivo
Pregão Eletrônico 034/2021 - REP. POR INCORREÇÃO - 4° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº243 2021
July 23, 2025
Pregão Presencial
Pregão Presencial 034/2021 - 4° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº242 2021
REP. POR INCORREÇÃO - 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº235 2023 - Adesão/Carona 009/2023
Extrato do Contrato
Pregão Eletrônico 008/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº310 e 309 de 2025
Portaria N°008/2025 - Pagamento de diárias ELIOMARA ROCHA DA SILVA
Portaria N°009/2025 - Pagamento de diárias JOSÉ DE JESUS LIMA MACIEL
Portaria N°007/2025 - Pagamento de diárias MATHEUS LIMA DE SOUZA
Portaria N°006/2025 - Pagamento de diárias DELCIMAR DA SILVA LEITE
Decreto
Decreto 782/2025 - Convocada a XV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
July 22, 2025
Dispensa de Licitação 002/2023 - REP. POR INCORREÇÃO - 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº243 2023
Pregão Presencial 031/2022 - REP. POR INCORREÇÃO - 4° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº727 2022
Termo de Apostilamento
Notificação 005/2025 - Notificação de Decisão de Recurso
Termo de Homologação
Pregão Eletrônico 013/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
REP. POR INCORREÇÃO - 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 243 2021
Licença Prévia
Construção do Sistema de Abastecimento de água - Comunidade Canela Fina
1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº294 2023
Pregão Eletrônico 034/2021 - 5° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº244 2021