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Prefeito Zequinha Lima
Vice Delcimar da Silva Leite
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Consulte atos, documentos e publicações oficiais do Município.
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Legislação
Licença Prévia
IMAC - Licença Prévia/LP - Sistema de Abastecimento de água - Comunidade Canela
📅Publicado em
December 15, 2025
Portaria
Portaria N°034/2025 - Prorrogar a Cessão WESLEY CARVALHO GUIMARÃES
Portaria N°050/2025 - Prorrogar a Cessão JESIEL NASCIMENTO LIMA
IMAC - Licença Prévia/LP - Sistema de Abastecimento de água - Ramal da Mariana
Portaria N°119/2025 - Pagamento de diárias RAIMUNDA GUIMARÃES LEBRE
Decreto
Decreto Nº935/2025 - Nomeação dos membros do CMS 2025-2028
December 12, 2025
Resolução
Resolução/CMAS N°008/2025 - Deliberação do Termo de Aceite do PETI
December 11, 2025
ECOPS
Portaria N°190/2025 - Pagamento de diárias FELIX DE MELO SARAH MELO
Portaria N°117/2025 - Pagamento de diárias CARLOS HENRIQUE FERREIRA DAS NEVES
Portaria N°078/2025 - Abertura de Fundo de Caixa para o 1º e 2º Conselho Tutelar
Resolução/CMS N°011/2025 - Aprovar o Plano Plurianual de Saúde 2026 - 2029
Portaria N°118/2025 - Pagamento de diárias RAPHAEL DE QUEIROZ SANSON
Decreto Nº934/2025 - Criado o GGI-M, instância colegiada de deliberação
December 10, 2025
Portaria N°04/2025 - Prorrogar por mais 60 dia PAD nº02/2025 - E.M.M
Portaria N°206/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°608 2025
December 9, 2025
Licitações
Processo Seletivo
CHP 017/2025 Captação de patrocínio financeiro p/ realização da V Corrida
Portaria N°116/2025 - Pagamento de diárias YURI AUGUSTO OLIVEIRA PINHEIRO
Portaria N°214/2025 - Prorrogar a cessão ADOILSON BENEDITO GUANABARA DE QUEIROZ
Decreto Nº933/2025 - GTT de Regularização Fundiária, Ambiental e Urbanística
December 8, 2025
Notificação - Convocação
Notificação - Evalder Onofre Ferreira