Portal de Publicações Oficiais

1° Aditivo - Contrato N°309/2025 - E. DE AGUIAR FROTA LTDA

DL N°001/2026 Poltronas giratórias com rodízios e cadeiras fixas em polipropileno

Decreto nº 121/2026 - Concessão de Função Gratificada - Claudineide de Moura Santos

2º Apostilamento - Contrato N°834/2024

Decreto nº 113/2026 - Exoneração de cargo comissionado - Andres Cleumo de Souza Silva

Decreto nº 114/2026 - Exoneração de cargo comissionado - Maiqueline Rodrigues da Silva

Portaria nº036/2026 - Gestor e Fiscal de Contrato N°036/2026

Extrato da Ata N°006/2026 - Ilza M S da Silva e outros

Termo de Ratificação - Inexigibilidade N°002/2026

Decreto nº 115/2026 - Exoneração de cargo comissionado - Guilherme de Souza Araújo

Termo de Ratificação - DL N°001/2026

Decreto nº 119/2026 - Concessão de Função Gratificada - Siane Maria de Oliveira Grandidier

Decreto nº 120/2026 - Concessão de Função Gratificada - Mônica da Silva Gomes

Portaria nº008/2026 - Fiscais de Contrato N°653/2025

Apostilamento - Contrato N°152/2025

4º Apostilamento - Contrato N°177/2025 - MULT GRAF INDÚSTRIA GRÁFICA

1° Termo Aditivo - Contrato N°647/2025 - JULIANE F KAMILY LTDA

Inexigibilidade N°002/2026 Locação de Imóvel /Funcionamento da Regional Educacional Br 364 I e II

2º Apostilamento - Contrato N°833/2024 - F. N. FERREIRA

CONTRATO N° 094/2026 - NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA