Portal de Publicações Oficiais

Portaria Nº319/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº308/2026

Portaria Nº318/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº307/2026

Portaria N° 06/2026 - Designa gestor e fiscal para acompanhamento e fiscalização do Chamamento Público Nº 002/2026.

Portaria Nº 195/2026 - Kit feminino - DL Nº 008/2026

1° Termo de Apostilamento ao Contrato Nº284/2026 - CHP N°002/2026

1° Termo Aditivo ao Contrato Nº605/2025 - Inexigibilidade N°007/2025

Portaria Nº26/2026 - Concessão de diárias a Eliane Costa de Carvalho

1°Termo de Apostilamento ao Contrato Nº290/2026 - CHP N°002/2026

Portaria Nº28/2026 - Concessão de diárias a Maria Isaiane Alves de Brito

Portaria Nº25/2026 - Concessão de diárias a Bruna Azevedo do Nascimento

Portaria Nº27/2026 - Concessão de diárias a Jusciel de Oliveira Silva

Extrato de Justificativa - CHP N°/2026 - Aquisição de materiais,
utensílios, ferramentas e combustível

Portaria Nº222/2026 - Designação da Comissão de Credenciamento para o Processo Administrativo Nº1.082/2026

1° Termo Aditivo - Contrato Nº 605/2025 - Inexigibilidade N°007/2025

Resolução N° 001/2026 - Aprova o Regulamento Interno do Auxílio-Alimentação

Extrato de Termo Aditivo do Contrato Nº257/2021

Notificação de decisões de recursos em 1ª instância

Extrato de Termo Aditivo do Contrato Nº683/2025

Extrato de Contrato Nº308/2026 JF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - CHP N°002/2026

Aviso de Prorrogação - PE N° 008/2026 - DOEAC N° 14344