ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL

Secretaria Municipal de Cultura

PORTARIA Nº 06, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

Designa gestor e fiscal para acompanhamento e fiscalização do Chamamento Público No 002/2026.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, FLÁVIO ROSAS DA SILVA, nomeado pelo Decreto no 018/2025, publicado no Diário Oficial do Estado em 03 de janeiro de 2025, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fundamento nos Arts. 104, inciso III, e 117 da Lei Federal no 14.133/2021, bem como nos Arts. 144 a 149 do Decreto Municipal no 1.102, de 14

de dezembro de 2023, RESOLVE: Art. 1o Designar os servidores abaixo relacionados para acompanhar, gerir e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas nos Contratos

Administrativos, oriundos do Chamamento Público No 002/2026, Processo Administrativo No

814/2026, que será celebrado entre o Município de Cruzeiro do Sul/AC e artistas, bandas,

grupos e demais fazedores de cultura credenciados no respectivo chamamento público, cujo

objeto consiste na contratação de serviços artísticos e culturais no âmbito de eventos

promovidos, realizados ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, por

intermédio da Secretaria Municipal de Cultura – SECULT.

                                                                                          Cruzeiro do Sul/AC, 17 de agosto de 2026.

 

                                                              FLÁVIO ROSAS DA SILVA

                                                         Secretário Municipal de Cultura

                                                              Decreto no 018/2025