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CMAS - Ata da 5ª Reunião Ordinária do CMAS - Realizada 09/04/2026

RESOLUÇÃO CMAS N°09/2026 – CMAS, DE 09 DE ABRIL DE 2026.

Aviso de Reabertura - CE N°006/2026

Decreto nº 141/2026 - Nomeação de Cargo Comissionado - Hebert Luiz Costa Silva

Decreto nº 139/2026 - Exoneração a Pedido - Francisco Souza da Silva

Resolução CMDCA nº 01/2026 - Instituição do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Proteção

Portaria nº 67/2026 - Instituição das Subcomissões do Novo PME/CZS

Decreto nº 137/2026 - Nomeação de Diretor de Atenção à Saúde - Marcelo Tavares Davila

2° Termo Aditivo - Contrato nº 584/2024 - PE Nº015/2024

Aviso de Prorrogação - PE N°004/2026 - DOEAC n°14242

Portaria SMCC nº 039/2026 - Concessão de Diárias - José de Jesus Lima Maciel

Decreto nº 173/2026 - Instituição da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Decreto nº 144/2026 - Exoneração - Carlos Alberto de Castro Morais

Decreto nº 135/2026 - Nomeação de Chefe de Divisão - Orlando Soriano da Silva

Extrato do Contrato nº 111/2026 - C. Pinheiro Lima Construtora Ltda

1° Termo Aditivo - Contrato nº116/2025 - PP N°002/2024

Extrato do Contrato nº 117/2026 - Cooperativa Nova Aliança dos Produtores de Farinha do Vale do Juruá

Decreto nº 143/2026 - Nomeação de Cargo Comissionado - José Valdeci Bussons da Silva

Decreto nº 172/2026 - Nomeação da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação

Decreto nº 138/2026 - Nomeação de Assessoria Especial - Iara Fernanda Vasconcelos de Oliveira e Silva