Portal de Publicações Oficiais

RESOLUÇÃO CMAS N°08/2026 – DE 26 DE MARÇO DE 2026.

RESOLUÇÃO CMAS N°05/2026 – DE 09 DE ABRIL DE 2026.

RESOLUÇÃO CMAS N°06/2026 – DE 09 DE ABRIL DE 2026.

Decreto nº 174/2026 - Nomeação de Cargo Comissionado - Marcelo Siqueira de Oliveira

Extrato do Contrato nº 117/2026 - COOPERATIVA NOVA ALIANÇA DOS PRODUTORES DE FARINHA DO VALE DO JURUÁ – COOPERFARINHA

Portaria/SMCC/Nº 041/2026 - Concessão de Diárias - Delcimar da Silva Leite

Portaria/SMCC/Nº 042/2026 - Concessão de Diárias - Aldair de Oliveira Silva

Decreto nº 152/2026 - Nomeação de Cargo Comissionado - Guilherme de Araújo Gomes

Decreto nº 155/2026 - Nomeação de Cargo Comissionado - Caroline Pinheiro Costa

Decreto nº 154/2026 - Nomeação de Cargo Comissionado - Anderson Bezerra de Moura

Portaria/SEMSA/Nº 124/2026 - Instituição de Comissão de Credenciamento - Secretaria de Saúde

Decreto nº 153/2026 - Nomeação de Cargo Comissionado - Clara Amanda Pedrosa Gaspar

Portaria/SMCC/Nº 043/2026 - Concessão de Diárias - Meiriane Araújo Gaspar da Costa

Portaria/SMCC/Nº 044/2026 - Concessão de Diárias - Dayana Maia Nascimento

Termo de Adesão nº1015/2022 - Resultado do Credenciamento PAA 2025

Decreto nº 157/2026 - Exoneração - Bruno de Lima Souza

Decreto nº 151/2026 - Concessão de Função Gratificada - Naiara Rebouças de Souza

Decreto nº 145/2026 - Declaração de Vacância de Cargo - Maria Leidimar Lima dos Anjos Silva

Decreto nº 156/2026 - Nomeação de Cargo Comissionado - Francisco Rodrigues de Souza Neto

Edital Retificado - CE N°006/2026