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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2026 Prestação de serviços artísticos de Bloco Carnavalesco para apresentação no Carnaval Cultural Magid Almeida 2026. Licitações Extrato de Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14197 77 3 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 168/2025 INEXIGIBILIDADE: Nº 002/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - AC, inscrita no CNPJ nº 04.012.548/0001-02, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, representada por seu Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Flávio Rosas da Silva. CONTRATADO: Tailon Silva Rebouças, CPF nº 032.040.382-38. OBJETO: Prestação de serviços artísticos de Bloco Carnavalesco para apresentação no Carnaval Cultural Magid Almeida 2026, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Cultura. VIGÊNCIA: Até 31 de março de 2026. VALOR TOTAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 12 Unidade: 001 Projeto/Atividade: 2.034 Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00.00.00.00 Fonte: 501 DATA DE ASSINATURA: 28 de janeiro de 2026. ASSINAM: Flávio Rosas da Silva - Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Tailon Silva Rebouças - Contratado Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - 1° TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 698/2025 Medicamentos psicotrópicos Licitações Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14198 125 4 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REPUBLICADO POR INCORREÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 698/2025 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA ZAFRA DISTRIB DE MEDIC E PROD HOSP LTDA. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde, especificamente da Central Única de Medicamentos da Atenção Primária à Saúde. DA ALTERAÇÃO: O presente termo de Apostilamento tem como finalidade a modificação unilateral do Contrato nº 698/2025... referente a Cláusula Décima Quinta- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. [Segue detalhamento orçamentário ONDE SE LÊ e LEIA-SE] Cruzeiro do Sul - AC, 29 de janeiro de 2026 MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde Representante legal pela CONTRATANTE. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2026 Prestação de serviços artísticos de Bloco Carnavalesco para apresentação no Carnaval Cultural Magid Almeida 2026. Licitações Extrato de Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14197 78 3 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 168/2025 INEXIGIBILIDADE: Nº 002/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - AC, inscrita no CNPJ nº 04.012.548/0001-02, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, representada por seu Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Flávio Rosas da Silva. CONTRATADO: Gilvan Ferreira de Oliveira, CPF n° 709.767.672-87. OBJETO: Prestação de serviços artísticos de Bloco Carnavalesco para apresentação no Carnaval Cultural Magid Almeida 2026, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Cultura. VIGÊNCIA: Até 31 de março de 2026. VALOR TOTAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 12 Unidade: 001 Projeto/Atividade: 2.034 Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00.00.00.00 Fonte: 501 DATA DE ASSINATURA: 28 de janeiro de 2026. ASSINAM: Flávio Rosas da Silva - Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Gilvan Ferreira de Oliveira - Contratado Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2026 (REPUBLICADO) Contratação de empresa especializada em confecção e prestação de serviços de malharia em geral. Licitações Extrato de Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14197 78 3 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2026 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2.255/2025 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 031/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - AC, inscrita no CNPJ sob o nº 04.012.548/0001-02. CONTRATADA: E. C. OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 35.069.499/0001-78. OBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção e prestação de serviços de malharia em geral, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul – AC. VALOR TOTAL: R$ 29.975,76 (vinte e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta das dotações orçamentárias próprias do orçamento vigente, a saber: Secretaria Municipal da Casa Civil, no Projeto/Atividade nº 2.005; Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, nos Projetos/Atividades nº 2.016, 1.004, 2.013 e 2.014; Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, nos Projetos/Atividades nº 2.046, 2.038, 2.039, 2.040, 2.052, 1.021, 1.025, 2.053, 2.054, 2.043, 2.042, 2.045, 2.049, 1.023, 2.048, 2.041, 2.044, 2.051 e 2.047; Secretaria Municipal de Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade, nos Projetos/Atividades nº 2.018 e 2.017; Secretaria Municipal de Cultura, nos Projetos/Atividades nº 2.034, 2.035 e 2.036; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, nos Projetos/Atividades nº 4.122, 1.032, 2.057, 2.058 e 2.033; Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças, nos Projetos/Atividades nº 1.044 e 2.007; Secretaria Municipal de Obras, Desenvolvimento Urbano e Habitação, nos Projetos/Atividades nº 2.012, 2.019, 2.072, 2.075, 2.020, 2.021 e 2.078; e Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana, nos Projetos/Atividades nº 2.077 e 2.076, todas no Elemento de Despesa 3.3.90.30 e 3.3.90.39. DATA DE ASSINATURA: 27 de janeiro de 2026. ASSINAM: JOSÉ DE SOUZA LIMA – Prefeito Municipal EUCILANIA CORDEIRO DE OLIVEIRA – Representante legal da contratada Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA/SEMSA/N°027/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 Designação de responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato n° 028/2026 (E. C. Oliveira). Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14198 117 4 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA/SEMSA/N° 027/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 028/2026, EM ATENÇÃO À PORTARIA/ SEMSA/N° 003/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO DO SUL - ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 004/2025. RESOLVE: I - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 028/2026, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa E. C. OLIVEIRA, CNPJ n° 35.069.499/0001-78, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em confecção e prestação de serviços de malharia em geral, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - AC. Gestor do Contrato: Luis Rafael Gonçalves Gomes, CPF nº 531.129.112-53. Fiscal do Contrato: José Ceidio Firmino da Silva, CPF nº 924.676.102-25. II - Para efeito desta portaria, considera-se: [Mesmas definições de gestor e fiscal] III - [Mesmas obrigações do fiscal] IV - [Referência à Lei 14.133/2021] V - [Vigência]. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Marcelo Siqueira de Oliveira Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 004/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2026 Prestação de serviços artísticos de Bloco Carnavalesco para apresentação no Carnaval Cultural Magid Almeida 2026. Licitações Extrato de Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14197 77 3 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 168/2025 INEXIGIBILIDADE: Nº 002/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - AC, inscrita no CNPJ nº 04.012.548/0001-02, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, representada por seu Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Flávio Rosas da Silva. CONTRATADO: Antônio Carlos Souza da Silva, CPF nº 340.025.452-53. OBJETO: Prestação de serviços artísticos de Bloco Carnavalesco para apresentação no Carnaval Cultural Magid Almeida 2026, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Cultura. VIGÊNCIA: Até 31 de março de 2026. VALOR TOTAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 12 Unidade: 001 Projeto/Atividade: 2.034 Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00.00.00.00 Fonte: 501 DATA DE ASSINATURA: 28 de janeiro de 2026. ASSINAM: Flávio Rosas da Silva - Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Antônio Carlos Souza da Silva - Contratado Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2026 Contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais médico-hospitalares. Licitações Extrato de Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14197 79 3 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 29/2026 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA IMED MEDICAMENTOS LTDA. Por este instrumento entre si fazem, de um lado, a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita sob o CNPJ n° 11.370.229/0001-34, com sede na Av. Copacabana, s/nº - Floresta - Cruzeiro do Sul - Cep: 69.980-000, neste Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre, neste ato representado pelo Sr. MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Saúde, portador do Cadastro da Pessoa Física CPF nº 658.509.042-04, doravante denominada CONTRATANTE e do outro lado a empresa IMED MEDICAMENTOS LTDA, neste ato representada pela Sra. THAISA MARIA ENES NEGREIROS, portadora do Cadastro da Pessoa Física CPF n° 011.716.722-33, simplesmente denominada CONTRATADA, celebram o presente Contrato, decorrente do Processo SEMSA nº 73/2025, Adesão n° 08/2025. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. DO PRAZO: O prazo de vigência do termo de contrato será por 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Assinatura: 30 de janeiro de 2026. PREÇO: Valor fixo e irreajustável, correspondente a R$ 133.633,12 (cento e trinta e três mil, seiscentos e trinta e três reais e doze centavos), conforme proposta apresentada pela CONTRATADA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17 – Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 02 - Fundo Municipal de Saúde Proj. Ativ. 2.069 – Incremento Temporário Aos Serviços de APS Elemento de despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica /1.600.42.0000 Proj. Ativ. 2.070 – Manutenção Ao Piso De Atenção Primária Em Saúde-APS / Custeio Elemento de despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 1.500.41.1002/ 1.600.42.0000DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo de contrato tem fundamento na Lei Federal nº 14.133/21. Assinam: MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde Representante legal pela CONTRATANTE, THAISA MARIA ENES NEGREIROS Representante legal pela CONTRATADA. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA/SEMSA/N°032/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 Designação de responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato n° 30/2026 (D. F. S Importacao) Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14198 117 4 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA/SEMSA/N° 032/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 30/2026, EM ATENÇÃO À PORTARIA/ SEMSA/N° 003/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO DO SUL - ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 004/2025. RESOLVE: I - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 30/2026, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a D. F. S IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 20.447.230/0001-00, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Gestor do Contrato: Luis Rafael Gonçalves Gomes, CPF nº 531.129.112-53. Fiscal do Contrato: Emanuelle Silva Maia Ribeiro, CPF n° 871.332.452-72. II - [Definições] III - [Obrigações] IV - [Lei 14.133/2021] V - [Vigência]. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Marcelo Siqueira de Oliveira Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 004/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 165/2025 Combustível Licitações Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14198 120 4 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 165/2025 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA MARCOS A S CORDEIRO. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Diesel S10) DA ALTERAÇÃO: O presente termo de Apostilamento tem como finalidade a modificação unilateral do Contrato n° 165/2025... referente a Cláusula Quinta – Da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. [Segue detalhamento orçamentário ONDE SE LÊ e LEIA-SE] Cruzeiro do Sul - AC, 30 de janeiro de 2026 MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 611/2022 Atualização do valor do aluguel mensal referente ao imóvel objeto do Contrato nº 611/2022 para R$ 5.500,00. Licitações Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14198 118 4 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 611/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 0709/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - AC... por meio da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças, representada pelo Senhor MATHEUS LIMA DE SOUZA. CONTRATADO: JOSÉ ALVES DA SILVA, CPF n° 216.498.552-49. OBJETO: Atualização do valor do aluguel mensal referente ao imóvel objeto do Contrato nº 611/2022. VALOR ATUALIZADO: O valor mensal do aluguel passa a ser de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), a partir de 03 de junho de 2025. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 611/2022 que não foram expressamente modificadas pelo presente apostilamento. ASSINA: em 03 de junho de 2025 MATHEUS LIMA DE SOUZA – Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças e JOSÉ ALVES DA SILVA Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA/SEMSA/N°031/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 Designação de responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato n° 29/2026 (IMED MEDICAMENTOS). Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14198 117 4 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA/SEMSA/N° 031/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 29/2026, EM ATENÇÃO À PORTARIA/ SEMSA/N° 003/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO DO SUL - ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 004/2025. RESOLVE: I - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n° 29/2026, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa IMED MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 30.556.893/0001-17, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Gestor do Contrato: Luis Rafael Gonçalves Gomes, CPF nº 531.129.112-53. Fiscal do Contrato: Emanuelle Silva Maia Ribeiro, CPF n° 871.332.452-72. II - [Definições] III - [Obrigações] IV - [Lei 14.133/2021] V - [Vigência]. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Marcelo Siqueira de Oliveira Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 004/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO N°040/2026, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 Exonera, a pedido, José Rair Cavalcante de Freitas Júnior da função de Procurador-Geral Adjunto. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14198 116 4 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO N° 040/2026, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município; Lei Municipal n° 947, de 28 de dezembro de 2022, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Acre sob n° 13.441, de 29 de dezembro de 2022, e os §§ 1º e 2º do art. 3º da Lei Municipal nº 540, de 2010, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, JOSÉ RAIR CAVALCANTE DE FREITAS JÚNIOR, portador do CPF nº 509.127.392-15, da função de PROCURADOR-GERAL ADJUNTO do Município de Cruzeiro do Sul/AC, para a qual havia sido designado pelo Decreto nº 181/2025. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar da data de sua emissão. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 2 DE FEVEREIRO DE 2026. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO N°042/2026, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 Designar Carlos Alberto de Castro Morais para exercer a função de Procurador-Geral Adjunto. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14198 116 4 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO N° 042/2026, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL - ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município; Lei Municipal n° 947, de 28 de dezembro de 2022, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Acre sob n° 13.441, de 29 de dezembro de 2022, e os §§ 1º e 2º do art. 3º da Lei Municipal nº 540, de 2010, RESOLVE: Art. 1° Designar CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAIS, Procurador Jurídico, para exercer a função de PROCURADOR-GERAL ADJUNTO do Município de Cruzeiro do Sul/AC, até ulterior deliberação. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar da data de sua emissão. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 2 DE FEVEREIRO DE 2026. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO N°043/2026, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 Designar José Rair Cavalcante de Freitas Júnior para exercer a função de Corregedor da Procuradoria. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14198 117 4 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO N° 043/2026, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL - ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art 64 da Lei Orgânica deste Município e art. 8° da Lei nº 540/2010, RESOLVE: Art 1º Designar JOSÉ RAIR CAVALCANTE DE FREITAS JÚNIOR, portador do CPF nº 509.127.392-15, para exercer a função de CORREGEDOR da Procuradoria do Município de Cruzeiro do Sul - Acre, até ulterior deliberação. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar da data de sua emissão. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 2 DE FEVEREIRO DE 2026. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO N°041/2026, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 Exonera, a pedido, o Sr. Carlos Alberto de Castro Morais da função de Corregedor da Procuradoria. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14198 116 4 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO N° 041/2026, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL - ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art 64 da Lei Orgânica deste Município e art. 8° da Lei nº 540/2010, RESOLVE: Art 1º Exonerar, a pedido, o Sr CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAIS, Procurador Jurídico, da função de CORREGEDOR da Procuradoria do Município de Cruzeiro do Sul - Acre, para a qual havia sido designado pelo Decreto n° 182/2025. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar da data de sua emissão. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 2 DE FEVEREIRO DE 2026. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 2025 - 6º Bimestre Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14198 134 3 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 6º Bimestre de 2025 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao bimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 622/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 023/2025 Câmaras frias Licitações Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14198 123 4 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 622/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 023/2025 CONTRATANTE - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL - AC... CONTRATADA - EMPRESA NOVAINSTRUMENTS EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA... DO OBJETO - O objeto do presente instrumento é a aquisição de câmaras frias para armazenamento de imunobiológicos... para atender as Unidades Básicas de Saúde e Coordenação Municipal de Imunização. DA ALTERAÇÃO - O presente termo de Apostilamento tem como finalidade a modificação unilateral do Contrato nº 622/2025... referente à Cláusula Sexta – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. [Segue detalhamento orçamentário ONDE SE LÊ e LEIA-SE] Data da Assinatura: Cruzeiro do Sul/AC, 30 de janeiro de 2026 Assina: Marcelo Siqueira de Oliveira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 3° TERMO DE APOSTILAMENTO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 183/2023 Dosagens hormonais Licitações Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14198 118 4 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 183/2023 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA LABNORTE CIRURGICA E DIAGNOSTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ...OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para fornecimento de "conjunto integrado" de insumos e serviços... afim de atender à Secretaria Municipal de Saúde de Cruzeiro do Sul/AC. DA ALTERAÇÃO: O presente termo de Apostilamento tem como finalidade a modificação unilateral do Termo Aditivo ao Contrato nº 183/2023... referente a Cláusula Terceira - Da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. [Segue detalhamento orçamentário ONDE SE LÊ e LEIA-SE conforme padrão SEMSA] Cruzeiro do Sul - AC, 30 de janeiro de 2026 MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 259/2025 Locação de veículos e máquinas pesadas Licitações Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14198 120 4 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 259/2025 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA WSJK SERVIÇOS & CONSTRUÇÃO LTDA. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Prestação do Serviço de locação de Veículos e Máquinas Pesadas. DA ALTERAÇÃO: O presente termo de Apostilamento tem como finalidade a modificação unilateral do Contrato n° 259/2025... referente a Cláusula Quarta – Da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. [Segue detalhamento orçamentário ONDE SE LÊ e LEIA-SE] Cruzeiro do Sul - AC, 30 de janeiro de 2026 MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 719/2025 Locação de imóvel para Centro de Diagnóstico. Licitações Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14198 124 4 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 719/2025 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SR. JOSÉ ELIERTE ARAÚJO PARNAÍBA. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a locação de imóvel destinado a abrigar um anexo do Centro de Diagnóstico Municipal Edson Mesquita Magalhães... situado na Avenida Coronel Mâncio Lima, nº 1.633, Bairro Centro, Cruzeiro do Sul/AC. DA ALTERAÇÃO: O presente termo de Apostilamento tem como finalidade a modificação unilateral do Termo de Contrato nº 719/2025... referente a Cláusula Sexta – Da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. [Segue detalhamento orçamentário ONDE SE LÊ e LEIA-SE] Cruzeiro do Sul - AC, 02 de fevereiro de 2026 MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar