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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°046/2021 - Pagamento de diárias a Delcimar da Silva Leite Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13179 56 7 de dezembro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA/SEMDES/Nº 046/2021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL de Cruzeiro do Sul/AC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n° 011/2021. RESOLVE: I – Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a efetuar o pagamento de 05 (cinco) diárias fora do Estado, durante o período do dia 07/12 a 11/12/2021, em favor de Delcimar da Silva Leite, portador do CPF 517.956.982-68 , tendo em vista o seu deslocamento a cidade de Fortaleza- CE para participar da 53ª Reunião do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Assistência Social –FONACEAS, que tem como objetivo articular com os Conselho Estaduais de Assistência Social e Fortalecer a relação com o Conselho Nacional de Assistência, Fóruns Estadual e Nacional, o que tange a participação das instâncias nas deliberações nacionais, bem como na defesa, vigilância e controle social da política de Assistência Social. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no Átrio desta Municipalidade, revogada as disposições em contrário. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 03 DE DEZEMBRO 2021. Registre-se. Publique-se. Delcimar da Silva leite Secretária Municipal de Desenvolvimento Social Decreto 011/2021 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Fiscalização para Emissão de Alvará Sanitário Carta de Serviços CAC Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? Fiscalização sanitária em empresas que realizam atividades de interesse a saúde para liberação de Alvará Sanitário. Como solicitar? Mediante formalização de processo de licenciamento sanitário, realizado nos Centros de Atendimento aos Cidadãos (CACs) Onde solicitar? Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) Responsável: Telefone: (68) Endereço: Cep: Horário de Funcionamento: Quais os requisitos necessários? Explorar atividade econômica de interesse à saúde que necessite de Fiscalização Sanitária. Documentos necessários Apresentar cópias da documentação inicial como: RG e CPF do representante legal da empresa; Laudo de Vistoria do Corpo de Bombeiros; Comprovante de endereço; Documento do Imóvel da empresa (Contrato de aluguel/Compra e venda); Cartão CNPJ da empresa. Caso o processo seja protocolado por procurador legal, deve entregar juntamente com os documentos a procuração devidamente válida. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Atendimento: Até 60 dias a contar do recebimento do processo Qual o valor? A cobrança da respectiva taxa é realizada em conformidade com o Art. 172, da Lei 1.508/03, que diz: “A taxa de vigilância sanitária será cobrada por ocasião da solicitação do alvará sanitário, ou da sua renovação, cujo prazo de validade é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua expedição...”, e será calculada em conformidade com tabela específica”. Sendo o seu valor determinado por ser atividade de Baixa, Média ou Alta Complexidade, levando-se em consideração o m² do estabelecimento. Passo a Passo Recebimento do processo; Fiscalização na empresa; Solicitação de documentos complementares (caso seja necessário); Entrega dos documentos solicitados; Processo finalizado com a liberação do Alvará Sanitário. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencialmente no Departamento de Vigilância Sanitária, situado no endereço: Telefone: (68) Ou através do Sistema Web: https://e-gov.betha.com.br/cdweb Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em caso de indisponibilidade utilizam-se mecanismos manuais (tabelas de registro). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº186/2025- Fiscal do Contrato N°165 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14013 172 5 de maio de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE PORTARIA/SEMSA/N° 186/2025, DE 29 DE ABRIL DE 2025 RESOLVE: I – Designar os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Con trato nº 165/2025, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa MARCOS A. S. CORDEIRO, CNPJ 10.562.906/0001-53, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Combustível (gasolina comum, óleo diesel e óleo diesel S10). Gestor do Contrato: Iago Castro Lima, CPF nº 885.580.022-15. Fiscal do Contrato: Ananias de Oliveira Martins, CPF nº 759.062.872-72. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Ratificação - Inexigibilidade N°001/2026 Locação de Imóvel destinado à instalação dos Serviços de Assistência Especializada (SAE), com a finalidade de garantir atendimento especializado, integral e contínuo a pessoas com HIV/AIDS, Hepatites virais, tuberculose e hanseníase contemplando áreas para atendimento clínico, ações multiprofissionais e setor administrativo, assegurando suporte às atividades de prevenção, diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos usuários, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. Licitações Termo de Ratificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14231 108 25 de março de 2026 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2026, Processo Administrativo nº 003/2026. Considerando o Parecer Jurídico favorável da Procuradoria Geral Nº 057/2026/ PROJUR e demais expedientes contidos no processo em epígrafe, nos termos e efeitos do art. 72, V da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ratifico a Inexigibilidade de Licitação n° 01/2026 para Locação de Imóvel destinado à instalação dos Serviços de Assistência Especializada (SAE), com a finalidade de garantir atendimento especializado, integral e contínuo a pessoas com HIV/AIDS, Hepatites virais, tuberculose e hanseníase contemplando áreas para atendimento clínico, ações multiprofissionais e setor administrativo, assegurando suporte às atividades de prevenção, diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos usuários, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Cruzeiro do Sul/ AC, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), junto ao senhor FRANCISCO PEDROZA DE CARVALHO, CPF n° 123.099.582-04. Cruzeiro do Sul – Acre, 20 de março de 2026. Marcelo Siqueira de Oliveira Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 004/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir IMAC - Licença Instalação - Implantação de Sistema de Abastecimento de Água Legislação Licença Instalção Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13286 98 17 de maio de 2022 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL Licença Instalação A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC a Licencia de Instalação - LI, para atividade de Implantação de Sistema de Abastecimento de Água, localizado no Ramal 3 – Projeto de Assentamento Santa Luzia, no Município de Cruzeiro do Sul-AC. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF 2022 - 2° Quadrimestre Contas Públicas RGF Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13623 82 26 de setembro de 2023 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2023 Anexo I – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo II – Demonstrativo da Dívida Consolidada Anexo III – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo IV – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo V – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa Anexo VI – Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo VII – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: os documentos estão no formato aberto (PDF). Caso não tenha o leitor de PDF clique aqui para baixar e instalar em seu dispositivo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preços - Material Permanente e de Consumo Licitações;Cotações Cotação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL DEPARTAMENTO DE COTAÇÃO COTAÇÃO DE PREÇO OBJETO: Fornecimento de Material Permanente e de Consumo (equipamentos móveis e eletrodomésticos). A cotação deverá ser mantida no site do dia 08 de Agosto ao dia 13 de Agosto de 2024. Eventuais interessados poderão apresentar Propostas de Preços no Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, localizado na Rua Madre Adelgundes Becker, 222 - Miritizal, até o dia 13 de Agosto, das 07:30 às 13:30 hs ou enviadas pelo e-mail: compraspmczs@gmail.com . Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº004/2025 -Nomear VICTOR AFONSO LIMA DA COSTA - ECOPS Legislação ECOPS Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13961 201 11 de fevereiro de 2025 ECOPS Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE EMPRESA CRUZEIRENSE DE OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇOS E URBANI ZAÇÃO PORTARIA Nº 004/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A DIRETORA PRESIDENTE DA ECOPS, no uso da atribuição que lhe confere o art 43, da Lei nº 954, de 17 de fevereiro de 2023 e com base na Lei nº 992 de 13 de novembro de 2023 RESOLVE: Art 1º Nomear VICTOR AFONSO LIMA DA COSTA, portador do CPF nº 00988801280, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Compras, referência FCC – 03, na Empresa Cruzeirense de Obras Públicas, Serviços e Urbanização – ECOPS. Art 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica ção, com efeitos retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2025 Cruzeiro do Sul – Acre, 10 de fevereiro de 2025 Marcelle Martins Vieira Diretora Presidente da ECOP Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir IMAC - Licença Instalação - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS Legislação Licença Instalção Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13785 73 29 de maio de 2024 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL Torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC, a Licença Instalação – LI , para a atividade de CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS – LOTEAMENTO URBANO BEIRA RIO, localizado Na Travessa Possidônio Rodrigues, s/n, Remanso, município de Cruzeiro do Sul – Acre. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Lista Preliminar de OSC/Credenciada - FUNDAÇÃO DOM JOSÉ HASCHER – LAR DOS VICENTINOS Lista Preliminar de OSC selecionada para estruturação do serviço de acolhimento de longa permanência para idosos. Licitações Lista Preliminar Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14214 56 3 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL Aviso de Lista Preliminar de OSC Credenciada Seleção da Organização da Sociedade Civil – OSC Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Objeto: Estruturação do serviço de acolhimento de longa permanência para idosos, no município de Cruzeiro do Sul/AC, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014. Cruzeiro do Sul – AC, 26 de fevereiro de 2026. A Secretária de Gestão Estratégica Orçamento e Finanças da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul por intermédio da Equipe de Planejamento de seleção de plano de trabalho/proposta, do edital de chamamento público acima supracitado, em consonância com a Lei 13.019/2014, torna público a seleção da Organização da Sociedade Civil – OSC, até então credenciada, para estruturação do serviço de acolhimento de longa permanência para idosos, sendo ela: FUNDAÇÃO DOM JOSÉ HASCHER – LAR DOS VICENTINOS, inscrita no CNPJ de nº 04.510.368/0001-50 (OBS: A seleção da OSC se deu através de pontuação, na qual a FUNDAÇÃO DOM JOSÉ HASCHER fez 82 pontos, o edital era aberto e qualquer OSC poderia participar, desde que atendesse aos parâmetros técnicos previstos em edital. Matheus Lima de Souza Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças Decreto nº 002/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir IMAC - Licença Prévia - Implantação de Sistema de Abastecimento de Água Legislação Licença Prévia Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13388 84 11 de outubro de 2022 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL Licença Prévia Torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC a Licencia Prévia - LP, para Implantação de sistema de abastecimento de Água – BR 307 – Comunidade SINTEAC, Bairro Nova Olinda, no Município de Cruzeiro do Sul-AC. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº003/2025- Gestor e Fiscal do Contrato n°163 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14012 101 30 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE PORTARIA/SEMAPA/Nº003/2025, DE 28 DE ABRIL DE 2025. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanhar e fis calizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 163/2025, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul e a empresa POSTO PAREDÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.903.637/0001-54, cujo objeto é a “Fornecimento de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Diesel S10)”. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir IMAC - Licença Prévia - LP Perfuração de Poço Profundo Legislação Licença Prévia Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13074 54 30 de junho de 2021 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, Torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC a Licencia Prévia - LP , para perfuração de Poço Profundo, localizado na Comunidade Santa Cruz – Simpatia – Alto Rio Juruá, no Município de Cruzeiro do Sul-AC. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Procuradoria Geral - CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA Legislação Procuradoria geral Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13016 28 6 de abril de 2021 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO EDITAL Nº 003/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO CONSELHO SUPERIOR DA PROCURADORIA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, A SER REALIZADA NO DIA 08 DE ABRIL DE 2021. O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA PROCURADORIA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei de nº 540 de julho de 2010, em seu art. 10 e seguintes, CONVOCA O CONSELHO SUPERIOR DE PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL para a 3ª reunião do exercício de 2021, que realizar-se-á no dia 08 de abril de 2021, às 09:00h, na sede da Procuradoria do Município de Cruzeiro do Sul, situada na Avenida Rodrigues Alves, nº 246, Centro, Cruzeiro do Sul, oportunidade que será cumprida a seguinte pauta. Ordem do dia: a) Abertura e verificação do quórum; b) Deliberação sobre assuntos administrativos; Cruzeiro do Sul – AC, 31 de março de 2021. WANER RAPHAEL DE QUEIROZ SANSON Procurador Geral do Município de Cruzeiro do Sul Decreto 001/2021 OAB/AC 4754 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Pneus, Câmaras de Ar e Protetores de Câmara de Ar Licitações;Cotações Cotação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE CRUZEIRO DO SUL COTAÇÃO DE PREÇOS OBJETO: Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores de Câmara de Ar, para atender às demandas das secretarias municipais da Prefeitura de Cruzeiro do Sul -AC . Eventuais interessados poderão apresentar Propostas de Preços no Departamento de Cotação da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, localizado na Rua Madre Adelgundes Becker, 222 - Miritizal, até dia 23 de maio de 2025, das 07h30 às 13h30 ou enviadas pelo e-mail: compraspmczs@gmail.com Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir IMAC - Licença Prévia - LP Instalação de Poço Profundo Legislação Licença Prévia Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13049 108 21 de maio de 2021 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE CNPJ N° 04.012.548/0001-02 Torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC a Licença Prévia – LP , para atividade de Instalação de Poço Profundo, localizado na Estrada do Pentecoste – Ramal Japãozinho – Comunidade Ramal do Japãozinho, no Município de Cruzeiro do SulAC. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Planta de Imóvel - PROTOCOLO N°36091 Planta de Imóvel - PROTOCOLO N°36091 Legislação Planta de Imóvel Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13968 119 20 de fevereiro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°113/2021 - Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do PME Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 113/2021 DE 05 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ETEQUIPE TÉCNICA, RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 696/15 DE 23 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL, E DA OUTRA PROVIDENCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Pregão Presencial 049/2023 - 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº405 2024 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº405 2024 Licitações Pregão Presencial Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13952 133 29 de janeiro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°288/2023 - Nomear MARIA JOSÉ LIMA DA PÁSCOA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13501 125 28 de março de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 288/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município e Lei Municipal n° 947, de 28 de dezembro de 2022, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Acre sob n° 13.441, de 29 de dezembro de 2022, RESOLVE: Art. 1° Nomear MARIA JOSÉ LIMA DA PÁSCOA, portadora do CPF nº 755.194.642-15, para exercer cargo em comissão, referência CAS 3, na Secretaria Municipal da Casa Civil de Cruzeiro do Sul/AC. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de janeiro de 2023. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 16 DE JANEIRO DE 2023. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar