Exonera Rosa Maria da Conceição Lima do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gestão do Cadastro Único Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14230 186 24 de Orgânica deste Município e Lei Municipal nº 1.025, de 23 de dezembro de 2024, devidamente publicada no Diário do Estado do Acre sob nº 13.931, de 26 de dezembro de 2024, RESOLVE: Art. 1º Exonerar ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO José de Souza Lima, Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Nomeia Maria Jaqueline Conceição da Silva para cargo em comissão nível CAS 1 na Casa Civil. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14221 149 11 de Orgânica deste Município e Lei Municipal nº 1.025, de 23 de dezembro de 2024, devidamente publicada no Diário do Estado do Acre sob nº 13.931, de 26 de dezembro de 2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear MARIA JAQUELINE CONCEIÇÃO José de Souza Lima - Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°600/2023 - Fica concedido a SIMONE ALVES DA CONCEIÇÃO RODRIGUES Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13542 Orgânica deste Município e Lei Municipal n° 947, de 28 de dezembro de 2022, devidamente publicada no Diário do Acre sob n° 13.441, de 29 de dezembro de 2022, RESOLVE: Art. 1º Fica concedido a SIMONE ALVES DA CONCEIÇÃO José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 060/2023 - Pagamento de 03 Dárias ELIANA TELES FERNANDES Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças a efetuar o pagamento de 03 (três) diárias Secretário Municipal da Casa Civil Decreto nº 001/2023 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 061/2023 - Pagamento de 03 Dárias MARIA SOLANGE LEITE DE LIMA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças a efetuar o pagamento de 03 (três) diárias Secretário Municipal da Casa Civil Decreto nº 001/2023 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Imprimir EXTRATO DO CONTRATO Nº069/2026 VIU MÍDIAS INDOOR LTDA Aquisição de Materiais de Sinalização Viária Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14215 OBJETO: Aquisição de Materiais de Sinalização Viária Vertical de Trânsito. RONDON DE PINHO – Representante legal da contratada Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°285/2025 - Conceder Licença-Prêmio GILDO SILVA DA CONCEIÇÃO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14079 125 6 de Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar

Portaria N°369/2024-Conceder LICENÇA PRÊMIO a VALDEANIA DA SILVA COELHO Legislação Portaria Número do Diário Estatuto dos Servi dores Municipais – Lei nº 299, de 05/12/2001, a que tem direito II – O período de concessão Municipalidade, revogadas às disposições em contrário Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Whatsapp Facebook Instagram Imprimir COMSEA - Regimento Interno Legislação Regimento Interno Número do Diário 2024 – 02 de maio de 2024 Prefeito: José de Souza Lima Presidente do COMSEA Municipal: Rosa Maria da Conceição sidente: Maria Vanderlina de Araújo Lima Yarzon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Instagram Imprimir Decreto N° 796/2023 - Nomear JOSUÉ DA CRUZ OLIVEIRA Legislação Decreto Número do Diário Orgânica deste Município e Lei Municipal n° 947, de 28 de dezembro de 2022, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Acre sob n° 13.441, de 29 de dezembro de 2022, RESOLVE: Art. 1° Nomear FRANCISCA DA CONCEIÇÃO José de Souza Lima Prefeito Municipa Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Decreto N° 399/2021 - MEDIDAS DE REDUÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS DE PESSOAL Legislação Decreto Número do Diário vencimentos da Administração direta que impliquem em aumento da despesa de pessoal; IV - suspender a concessão não gerem a necessidade de substituição do servidor, observados os demais requisitos exigidos para a concessão Até que o percentual de limites de gasto com pessoal se normalize, fica vedada a concessão de vantagem José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Portaria N°420/2024 - Conceder LICENÇA PRÊMIO ALDERLANDIA SILVA DE ALMEIDA Legislação Portaria Número do Diário II – O período de concessão da licença terá o seu início em 01/OUT/2024, com seu término no dia 29/DEZ de Saúde Decreto no 160/2024 Em Cruzeiro do Sul Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Portaria N° 281/2024 -Conceder LICENÇA PRÊMIO NUZIA PEREIRA DA SILVA Legislação Portaria Número do Diário Estatuto dos Servidores Municipais – Lei nº 299, de 05/12/2001, a que tem direito II – O período de concessão Municipal de Saúde Decreto nº160/2024 Em Cruzeiro do Sul Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Portaria N°310/2024 -Conceder LICENÇA PRÊMIO MARILENE SILVA DE OLIVEIRA Legislação Portaria Número do Diário II – O período de concessão da licença terá o seu início em 02/SET/2024, com seu término no dia 30/NOV Municipal de Saúde Decreto nº160/2024 Em Cruzeiro do Sul Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Portaria N° 070/2024 - Conceder LICENÇA PRÊMIO VANDERLUCIO PONTES DA SILVA Legislação Portaria Número do Diário II – O período de concessão da licença terá o seu início em 03/JUN/2024, com seu término no dia 31/AGO Municipal de Saúde Decreto nº160/2024 Em Cruzeiro do Sul Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Nº459/2024 - Conceder Licença Prêmio ROSINEIRE DE MELO SOUZA BARROSO Legislação Portaria Número do Diário II – O período de concessão da licença terá o seu início em 01/NOV/2024, com seu término no dia 29/JAN de Saúde Decreto nº 160/2024 Em Cruzeiro do Sul Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

° 072/2024 - Conceder LICENÇA PRÊMIO TATIANE CARLA DE OLIVEIRA FONSEC Legislação Portaria Número do Diário II – O período de concessão da licença terá o seu início em 03/JUN/2024, com seu término no dia 31/AGO Municipal de Saúde Decreto nº160/2024 Em Cruzeiro do Sul Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Imprimir Portaria N°081/2024 - LICENÇA PRÊMIO a ORLEIR JOSE LOURENÇO DANTAS Legislação Portaria Número do Diário II – O período de concessão da licença terá o seu início em 01/JUN/2024, com seu término no dia 29/AGO Paulo da Costa Neto Secretário Municipal de Saúde Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Portaria N° 076/2024 - Conceder LICENÇA PRÊMIO MARCILENE DA COSTA MACIEL Legislação Portaria Número do Diário II – O período de concessão da licença terá o seu início em 03/JUN/2024, com seu término no dia 31/AGO Municipal de Saúde Decreto nº160/2024 Em Cruzeiro do Sul Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

°312/2024 -Conceder LICENÇA PRÊMIO MARIA INES COELHO DA SILVA FREITAS Legislação Portaria Número do Diário II – O período de concessão da licença terá o seu início em 02/SET/2024, com seu término no dia 30/NOV Municipal de Saúde Decreto nº160/2024 Em Cruzeiro do Su Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário