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9745 resultados encontrados para ""diárias"; "concessão de diárias""
- Lei N°904/2022 - REFIS | PM Cruzeiro do Sul
Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°904/2022 - REFIS Legislação REFIS Número do Diário Art. 4º O pedido de parcelamento implica: - na confissão irrevogável e irretratável dos débitos fiscais José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial
- Republicado por Incorreção - Decreto N°172/2026 - Nomeação da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação | PM Cruzeiro do Sul
Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14286 217 13 de José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial
- Decreto N° 1.084/2023 - REGULAMENTAÇÃO DA CAMPANHA “IPTU PREMIADO” 2023 | PM Cruzeiro do Sul
Imprimir Decreto N° 1.084/2023 - REGULAMENTAÇÃO DA CAMPANHA “IPTU PREMIADO” 2023 Legislação IPTU Número do Diário José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial
- Termo de Habite-se | PM Cruzeiro do Sul
Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Habite-se Carta de Serviços CAC Número do Diário Protocolo Online https://e-gov.betha.com.br/cdweb Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário
- Decreto N°011/2022 - NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A NOVA VARIANTE | PM Cruzeiro do Sul
Imprimir Decreto N°011/2022 - NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A NOVA VARIANTE Legislação Covid-19 Número do Diário JOSÉ DE SOUZA LIMA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial
- Decreto N°036/2022 - Comissão Intersetorial - Direitos da Criança e Adolescente | PM Cruzeiro do Sul
°036/2022 - Comissão Intersetorial - Direitos da Criança e Adolescente Legislação Decreto Número do Diário José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial
- Resolução CMDCA nº02/2026 - Instituição do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social | PM Cruzeiro do Sul
Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14254 49 28 de Presidente do CMDCA Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a
- PE 010/2023 - Equipamentos e materiais instrumentais odontológicos | PM Cruzeiro do Sul
Equipamentos e materiais instrumentais odontológicos Licitações Pregão Eletrônico Concluído Número do Diário Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar
- Decreto N°028/2025 - Calendário de Feriados e Pontos Facultativos 2025 | PM Cruzeiro do Sul
Decreto N°028/2025 - Calendário de Feriados e Pontos Facultativos 2025 Legislação Decreto Número do Diário Ano Novo Ponto Facultativo – Decreto n° 028/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário
- Ata Nº 05 DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS | PM Cruzeiro do Sul
Instagram Imprimir Ata Nº 05 DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS Legislação Aldir Blanc Número do Diário Executiva do Conselho Municipal de Políticas Culturais Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário
- Solicitação de Imunidade Tributária | PM Cruzeiro do Sul
Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Solicitação de Imunidade Tributária Carta de Serviços CAC Número do Diário possa acompanhar o andamento da sua solicitação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário
- Decreto N°118/2022 - Regulamentação da campanha "IPTU Premiado" | PM Cruzeiro do Sul
Imprimir Decreto N°118/2022 - Regulamentação da campanha "IPTU Premiado" Legislação Decreto Número do Diário José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial
- Notificação - DECISÃO DE RECURSO DE TRÂNSITO EM 1ª INSTÂNCIA | PM Cruzeiro do Sul
DECISÃO DE RECURSO DE TRÂNSITO EM 1ª INSTÂNCIA Legislação Notificação - Recurso de Infração Número do Diário DA SILVA Decreto nº 477/2021 Presidente da JARI Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário
- Portaria N°025/2023 - NORMATIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PRIVADO DE CARGAS | PM Cruzeiro do Sul
N°025/2023 - NORMATIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PRIVADO DE CARGAS Legislação Portaria Número do Diário Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar
- PP SRP 005/2023 - Material de limpeza - ECOPS | PM Cruzeiro do Sul
Imprimir PP SRP 005/2023 - Material de limpeza - ECOPS Licitações Pregão Presencial Concluído Número do Diário Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar
- Lei N° 1060/2026 - PPA 2026-2029 | PM Cruzeiro do Sul
Contas Públicas PPA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 6 de março de Os códigos a que se refere este artigo prevalecerão até a conclusão dos programas correspondentes. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar
- Agenda do Prefeito
divulgadas Para capturar agenda de outros servidores e autoridades, em anos anteriores, visite o sistema de diárias
- PP SRP 028/2023 - Fornecimento de Material de Limpeza | PM Cruzeiro do Sul
SRP 028/2023 - Fornecimento de Material de Limpeza Licitações Pregão Presencial Concluído Número do Diário Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar
- Decreto N° 003/2024 - Calendário dos feriados e pontos facultativos | PM Cruzeiro do Sul
Imprimir Decreto N° 003/2024 - Calendário dos feriados e pontos facultativos Legislação Decreto Número do Diário Ano Novo Ponto Facultativo – Decreto n° 003/2024 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário
- DECRETO Nº035/2026 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA INUNDAÇÃO | PM Cruzeiro do Sul
Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14192 248 27 de José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial