ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 3.059/2024
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 005/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - AC, inscrita no CNPJ sob o nº 04.012.548/0001-02, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Desenvolvimento Urbano e Habitação, representada pelo Senhor CARLOS ALVES DA SILVA, Secretário Municipal de Obras, Desenvolvimento Urbano e Habitação.
CONTRATADA: ESTRUTURA COMÉRCIO E TRANSPORTES DE ASFALTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.617.510/0001-97, com sede na Rua Constelação de Gêmeos, nº 553, Casa A, Bairro Aleixo, Manaus - AM, CEP 69.083-010, representada por PEDRO SAULO DA SILVA SAMPAIO, CPF nº 444.957.652-72.
OBJETO: Fornecimento de insumos para pavimentação (RR-2C, CAP 50/70 e CM-30), conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato.
VALOR TOTAL: R$ 2.079.300,00 (dois milhões, setenta e nove mil e trezentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Obras, Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMODUH; Unidade Orçamentária: 10.002 - Departamento de Habitação e Conservação Urbana; Função: 15 - Urbanismo; Subfunção: 452 - Serviços Urbanos; Programa: 24 - Mobilidade Urbana Integrada, Segura e Acessível; Ação: 2.078 - Manutenção em Vias Públicas (Ruas, calçadas, escadarias); Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recursos: 1.501.00.0000, 1.701.00.0000 e 1.710.63.3210.
DATA DE ASSINATURA: 12 de maio de 2026.
ASSINAM: CARLOS ALVES DA SILVA - Secretário Municipal de Obras, Desenvolvimento Urbano e Habitação; PEDRO SAULO DA SILVA SAMPAIO - Representante legal da contratada.