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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°125/2022 - Composição dos membros do COMTUR Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13434 83 20 de dezembro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 125/2022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município, e de conformidade com a Lei N° 734, de 13 de dezembro de 2016, alterada pela Lei nº 910, de 23 de fevereiro de 2022, que cria o Conselho Municipal de Turismo de Cruzeiro do Sul-Acre. DECRETA: Art. 1º Fica composto o CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR do Município de Cruzeiro do Sul – Acre, constituído por 1/3 (um terço) de representantes do Poder Público e 2/3 (dois terços) de representantes da Sociedade Civil composto por 18 (dezoito) membros titulares e respectivos suplentes, com validade de mandato por 02 (dois) anos, renovável por igual período, assim discriminados: I - Representantes do Poder Público: 1 - Secretaria Estadual de Empreendedorismo e Turismo: Titular: Francismay Moura da Costa Suplente: Riterlania da Silva Ramos 2 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer: Titular: Maria Anita das Chagas Costa Suplente: Aldemir Maciel Filho 3 – Secretaria Municipal de Turismo e Empreendedorismo: Titular: Maria Gleiciane Oliveira Cruz Suplente: Antônio Jadson da Costa Gomes 4 - Educação e Ensino: Titular: Rodrigo Maciente Suplente: Jorge de Lima Silva 5 - ICMBIO: Titular: Raimundo Santos da Silva Suplente: José Domingos Garcia Inácio 6 – FUNAI Titular: Tarik Argentim Suplente: Francisco Barbosa de Melo II – Representantes da Sociedade Civil 1 - Fórum Empresarial de Inovação Tecnológica e Desenvolvimento do Acre: Titular: João Bosco Nolasco Nunes Suplente: Janaína Verbena Gonçalves Terças 2 - Profissionais do Turismo: Titular: Siane Maria de Oliveira Grandidier Suplente: Paulo Costa de Moura 3 - Produção Associada: Titular: Cleiciane Gomes Maciel Suplente: Sebastião José Oliveira do Nascimento 4 - Espaços Culturais: Titular: Narcelio Flávio Siqueira Generoso de Oliveira Suplente: Rosa Maria Ribeiro de Sousa 5 - Organizações indígenas: Titular: Adeildo Siqueira- Representante Indígena OPIRJ Suplente: Adriana Rosa da Silva- Representante Indígena AKAC 6 - Turismo Base Comunitária: Titular: Pedro Paulo Lima da Costa Suplente: Narjara Rocha de Souza III – Empresas Privadas 1 - Sistema S de Cruzeiro do Sul: Titular: Jaireandson da Silva Negreiros Suplente: Francisco Jayde Enes da Silva 2 - Agências de Viagens: Titular: Francisco Castro de Souza Suplente: Cristiano Barroso Falcão 3 - Meios de Hospedagem: Titular: Doris Elvira Gavino Fernandes Suplente: Laura Ferraz Aguiar 4 - Restaurantes, cafeteria, bar e similares Titular: Maria Damiana Silva Cunha Suplente: Geovane Maciel de Souza 5 - Meios de Transportes: Titular: Antonio Pereira Mesquita Suplente: Elisson de Oliveira Lima 6 - Balneários: Titular: Juciete Moura de Souza da Silva Suplente: Andressa Lima Costa Art. 2º Este Decreto entra em vigor da data de sua publicação, revogado as disposições em contrário, em especial o Decreto de 469, de 30 de novembro de 2021. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 19 DE DEZEMBRO DE 2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 033/2025 - Apoio a Implantação e Fortalecimento da Cultura do Café Licitações Pregão Eletrônico Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14146 117 11 de novembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL PROCESSO ADM. N°1806/2025 EXTRATO DO CONTRATO N°701/2025 CONTRATADA : SC Comércio e Serviços LTDA CNPJ 41.524.989/0001-10 EXTRATO DO CONTRATO N°700/2025 CONTRATADA: Extremo Oeste Construções Serviços e Comércio LTDA CNPJ 30.596.438/0001-45 **************************************************************************** Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP ) EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n°90033/2025 Objeto: Aquisição de Insumos para Apoio a Implantação e Fortalecimento da Cultura do Café em Cruzeiro do SuL/AC. Data de Abertura: 24/11/2025 Horário: 11h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA) Endereço Eletrônico: https://www.comprasnet.gov.br Os interessados poderão acessar o licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br . Cruzeiro do Sul – AC, 10 de novembro de 2025. Matheus Lima de Souza Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças Decreto no 002/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°379/2023 - Nomear RICARDO SARAIVA NASCIMENTO Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13532 80 12 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 379/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município e Lei Municipal n° 947, de 28 de dezembro de 2022, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Acre sob n° 13.441, de 29 de dezembro de 2022, RESOLVE: Art. 1° Nomear RICARDO SARAIVA NASCIMENTO, portador do CPF nº 983.369.242-72, para exercer cargo em comissão, referência CAS 3, na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Cruzeiro do Sul/AC. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro de 2023. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 24 DE FEVEREIRO DE 2023. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº129/2026, DE 12 DE MARÇO DE 2026 DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR NOMEAÇÃO EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14223 177 14 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 129/2026, DE 12 DE MARÇO DE 2026. DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR NOMEAÇÃO EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais disposições legais, Considerando o cargo ocupado pela servidora Amira Moura Badarane, matrícula nº 28058666, junto à Secretaria Municipal de Obras, Desenvolvimento Urbano e Habitação de Cruzeiro do Sul/AC, como Arquiteta; Considerando a nomeação da referida servidora para o cargo efetivo de Assistente de Trânsito, pertencente ao Quadro Permanente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Acre, por meio do Decreto nº 12.171-P, de 13 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado do Acre em 14 de janeiro de 2026; Considerando o termo de posse, que comprova a efetiva posse no novo cargo em 9 de fevereiro de 2026; Considerando que o cargo para o qual tomou posse é legalmente inacumulável com o cargo anterior, conforme disposto na Lei nº 8.112/1990, e no art. 34, inciso IV, da Lei Municipal nº 299/2001; Considerando o Parecer nº 079/2026/PA, referente ao Processo Administrativo nº 611/2026, expedido pela Procuradoria Administrativa do Município de Cruzeiro do Sul, no qual se opinou pelo deferimento do pleito de declaração de vacância; DECRETA: Art. 1º Fica declarada, com efeito a partir de 9 de fevereiro de 2026, a vacância do cargo de Arquiteta, ocupado pela servidora Amira Moura Badarane, matrícula nº 28058666, em razão de sua posse em cargo público inacumulável junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Acre. Art. 2º Dê-se ciência do presente Decreto à parte interessada, à Secretaria Municipal de Obras, Desenvolvimento Urbano e Habitação e ao Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças, para que este adote as providências administrativas decorrentes da vacância, conforme suas atribuições legais. Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 12 DE MARÇO DE 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 44/2019 - Serviços de Gráfica Licitações Pregão Presencial Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12567 Sec. Administração;Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO PROCESSO ADM. N°1223/2019 CONTRATADO: G. S. Silveira - ME CNPJ: 84.313.923/0001-93 VALOR R$ 183.360,00 CONTRATADO: AMAZON COMERCIO E SERVIÇOS HOSPITAL CNPJ: VALOR R$ 411.190,00 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°099/2020 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 099/2020, até o final do exercício financeiro CONTRATO N°099/2020 CONTRATADO: J C R DO NASCIMENTO CNPJ: 09.309.458/0001-00 VALOR R$ 777.315,00 CONTRATADO: MULT GRAF INDÚSTRIA GRÁFICA, EDITORA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 10.176.343/0001-65 VALOR 512.320,00 CONTRATADO: MESSIAS E SOUZA LTDA CNPJ: VALOR R$ 397.593,00 CONTRATADO: J. A. DA SILVA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ: 07.941.947/0001-46 VALOR R$ 526.090,00 CONTRATADO: CORDEIRO E BATISTA LTDA CNPJ: 13.344.554/0001-58 VALOR R$ 438.475,00 CONTRATADO: R. P. CRUZ – ME CNPJ: 14.325.029/0001-58 VALOR R$ $ 109.975,00 EDITAL E ANEXOS Objeto: Serviços de Gráfica (confecção e pintura de placas, banner, cavaletes, troféus, medalhas, pintura cinegráfica, faixas, plotagens e adesivos para veículos oficiais). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 019/2023 - Serviço especializado de engenharia de segurança e medicina Licitações Pregão Presencial Revogada Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13524 31 2 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL CONTRATADO: CNPJ: VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - (PDF) PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0352/2023 OBJETO: Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço especializado de engenharia de segurança e medicina do trabalho (SESMT), consultoria e assessoria, a fim de elaborar e implementar: Gerenciamento de Riscos Ocupacionais – GRO / Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR - (NR-01); Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT; Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade – LTIP (NR-15) e (NR-16); Plano de Gerenciamento de Resíduos do Serviço de Saúde - PGRSS; Análise Ergonômica do Trabalho – AET (NR-17); Gerenciamento de Absenteísmo Empresarial – GAE; Gestão, Formação e Treinamento de CIPA (NR-05); Gestão de Treinamentos; Gestão da NR-32 para as Unidades de Saúde; Gestão de Controle de Equipamento de Proteção Individual – EPI ( NR-06); Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO (NR-07), de acordo com a Portaria MTP nº 2.318, de 03 de agosto de 2022, bem como com a elaboração e o envio de arquivos com os dados e informações obrigatórias ao esocial e a realização de exames médicos (clínicos) e laboratoriais complementares, segundo previsto no PCMSO, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul – Acre O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA, ORÇAMENTO E FINANÇAS - GEOF, no uso de suas atribuições legais, em atendimento aos princípios do relevante interesse público, aliado à conveniência e oportunidade da Administração, retratados na Súmula 473 do Colendo Supremo Tribunal Federal e obedecidos os critérios legais do artigo 49 da Lei 8.666/93; CONSIDERANDO o pedido de impugnação interposto pelas empresas ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIALIZADA LTDA e ANDRÉ LUIZ RODRIGUES DE CAMARGO, a qual os apontamentos aduzem pontos de divergência entre o Instrumento Convocatório e a Legislação Vigente. CONSIDERANDO que as alusões expostas pelas impugnantes refletem no teor das informações técnicas constantes no Termo de Referência, o qual passará por uma reanalise e possível readequação. CONSIDERANDO por fim, que em momento oportuno poderá estabelecer-se um novo processo licitatório atendendo aos moldes estabelecidos. RESOLVE; REVOGAR o Pregão Presencial SRP Nº. 019/2023, Processo Administrativo Nº 0352/2023 pelos motivos acima expostos. DETERMINO a publicação desta revogação na imprensa oficial e sítio eletrônico www.cruzeirodosul.ac.gov.br. Secretaria Municipal GEOF, aos 31 de maio de 2023, Cruzeiro do Sul. Matheus Lima de Souza Secretário Municipa ******* AVISO DE SUSPENSÃO (PDF ) *************************************************** EDITAL DE LICITAÇÃO - RETIFICADO AVISO DE PRORROGAÇÃO - (PDF) ************************************************* EDITAL DE ANEXOS Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP - nº 019/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Data de Abertura: 12/05/2023 Horário: 08h30min Local: Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul – Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º 222 – Miritizal. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço especializado de engenharia de segurança e medicina do trabalho (SESMT), consultoria e assessoria, a fim de elaborar e implementar: Gerenciamento de Riscos Ocupacionais – GRO / Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR - (NR-01); Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT; Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade – LTIP (NR-15) e (NR-16); Plano de Gerenciamento de Resíduos do Serviço de Saúde - PGRSS; Análise Ergonômica do Trabalho – AET (NR-17); Gerenciamento de Absenteísmo Empresarial – GAE; Gestão, Formação e Treinamento de CIPA (NR-05); Gestão de Treinamentos; Gestão da NR-32 para as Unidades de Saúde; Gestão de Controle de Equipamento de Proteção Individual – EPI ( NR-06); Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO (NR-07), de acordo com a Portaria MTP nº 2.318, de 03 de agosto de 2022, bem como com a elaboração e o envio de arquivos com os dados e informações obrigatórias ao e-social e a realização de exames médicos (clínicos) e laboratoriais complementares, segundo previsto no PCMSO, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul – Acre. (OBS: A pasta informativa contendo o Edital e seus Anexos estará disponível Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul – Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º 222 – Bairro: Miritizal – Fone/Fax (68) 3322-2169, e-mail: licitacao@ cruzeirodosul.ac.gov.br, ou ainda no site do TCE/AC http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ bem como no site oficial do município https:// www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes). Cruzeiro do Sul – AC, 28 de abril de 2023. Matheus Sales da Costa Pregoeiro Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°046/2024 - Nomear ENERSON SOARES DA SILVA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13712 133 16 de fevereiro de 2024 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL - ACRE EMPRESA CRUZEIRENSE DE OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO PORTARIA Nº 046/2023, DE 15 DE DEZEMBRO 2023 O DIRETOR PRESIDENTE DA ECOPS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 43, da Lei Nº 954 de 17 de fevereiro de 2023 e com base na Lei nº 992 de 13 de novembro de 2023. RESOLVE: Art. 1º Nomear ENERSON SOARES DA SILVA, para exercer Cargo Assistente Técnico Nível II, referência FCC – 10 na Empresa Cruzeirense de Obras Públicas, Serviços e Urbanização – ECOPS. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a contar de 01 de dezembro de 2023. Cruzeiro do Sul – Acre, 15 de dezembro de 2023. Elter de Queiroz Nóbrega Diretor Presidente da ECOPS Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº707/2025 - Nomeação dos membros da JARI Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14047 79 18 de junho de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 707/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI – DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº139/2024 Conceder 03 diárias Meiriane de Araujo Gaspar da Costa Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13931 246 26 de dezembro de 2024 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº139/2024, DE 25 DE NOVEMRBO DE 2024 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 048/2023 - Pagamento de 04 diárias a Airton Pereira da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13586 59 2 de agosto de 2023 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL PORTARIA/SCC/Nº048/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL DE CRUZEIRO DO SUL - ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n° 001/2023. Considerando o Processo Administrativo n° 1.733, de 01/08/2023. RESOLVE: I - Autorizar a Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças, a efetuar o pagamento de 04 (quatro) diárias dentro do estado, em favor do servidor (nível superior) Airton Pereira da Silva, Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, portador do CPF nº 582.629.202-44, tendo em vista o seu deslocamento à cidade de Rio Branco/AC, no período de 10 a 14 de agosto de 2023, para tratar de assuntos relacionados a eleição do Conselho Tutelar de Cruzeiro do Sul junto ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA e visita técnica à Associação dos Municípios do Acre – AMAC. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL DE CRUZEIRO DO SUL - ESTADO DO ACRE, EM 01 DE AGOSTO DE 2023. Registre-se. Publique-se. Ney Williams Salgado Mazzaro Secretário Municipal da Casa Civil Decreto nº 001/2023 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº680/2025 - Nomear ALEX SILVA QUEIROZ Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14111 76 22 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 680/2025, DE 23 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OU TRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Lista de OSC Credenciadas - Chamamento Público nº 015/2025 Aviso de Lista de OSC Credenciadas - Implementação de Banco de Matrizes Genéticas de espécies Nativas da Amazônia. Licitações Edital Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14220 256 11 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL Aviso de Lista de OSC Credenciadas Seleção da Organização da Sociedade Civil - OSC Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Objeto: Implementação de Ações destinadas à Formação e Fortalecimento de um Banco de Matrizes Genéticas de espécies Nativas da Amazônia, com prioridade para aqueles presentes e predominantes na região do Juruá, com o objetivo de promover a conservação da Biodiversidade, Manejo Sustentável, recuperação de áreas degradadas e garantia da Segurança Genética e Fitossanitária das Espécies alvo no Município de Cruzeiro do Sul/AC, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014. Cruzeiro do Sul – AC, 09 de março de 2026. A Secretária de Empreendedorismo e Turismo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul por intermédio da Equipe de Planejamento de seleção de plano de trabalho/proposta, do edital de chamamento público nº 015/2025, em consonância com a Lei 13.019/2014, torna público a seleção da Organização da Sociedade Civil – OSC, até então credenciada, para a celebração de termo de colaboração ou fomento para promover ações previstas no edital nº 015/2025, sendo ela: . CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL- NÚCLEO JARDIM DA REALEZA, inscrita no CNPJ de nº 18.167.229/0001-80 (OBS: A seleção da OSC se deu através de pontuação, na qual CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL- NÚCLEO JARDIM DA REALEZA fez 78 pontos, o edital era aberto e qualquer OSC poderia participar, desde que atendesse aos parâmetros técnicos previstos em edital. Matheus Lima de Souza Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças Decreto nº 002/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 2021 - 1° Bimestre Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 1º Bimestre de 2021 (PDF /RTF ) Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao bimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°007/2023 - Pagamento de diárias DIVINO ALVES FERRARI Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13498 82 23 de março de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL PORTARIA/SCC/Nº007/2023 DE 15 DE MARÇO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL DE CRUZEIRO DO SUL - ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n° 001/2023. Considerando o Processo Administrativo n° 592/2023 de 14/03/2023. RESOLVE: I - Autorizar a Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças a efetuar o pagamento das respectivas diárias referentes ao deslocamento do servidor DIVINO ALVES FERRARI, lotado no Gabinete do Vice-Prefeito, portador do CPF nº 465.892.522-20, tendo em vista o seu deslocamento à cidade de Rio Branco/AC, no período de 15 a 18 de março de 2023, perfazendo 03 (três) diárias dentro do estado, para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL DE CRUZEIRO DO SUL - ESTADO DO ACRE, EM 15 DE MARÇO DE 2023. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ney Williams Salgado Mazzaro Secretário Municipal da Casa Civil Decreto nº 001/2023 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Página dos planos do governo Você está em: Início > Portal da Transparência > Planos Página dos planos do governo >> Planos Municipais Plano de Gestão do Governo 2021 a 2024 2017 a 2020 Plano Plurianual (PPA) Plano Diretor Municipal Plano de Saneamento Básico Plano de Gestão Integra de Resíduos Sólidos Plano de Cargos Carreira e Remuneração e Salários - PCCRS (educação) Plano de Cargos Carreira e Remuneração e Salários - PCCRS (saúde) Plano de Cargos Carreira e Remuneração e Salários - PCCRS (Todos os demais) Plano de cargos, salários e vencimentos - ECOPS Plano de Contingência Coronavírus (Covid-19) Plano Municipal de Assistência Social Plano Municipal de Educação Plano Municipal de Saúde Plano Anual de Contratações - Lei 14.133/2021 Regulamentação da Lei 14.133/2021

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°821/2019 CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL ARLETE SOARES DE SOUZA Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE CRUZEIRO DO SUL GABINETE DO PREFEITO LEI N° 821, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019. DENOMINA DE “CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIAL SOCIAL ARLETE SOARES DE SOUZA”, O CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIAL SOCIAL RECÉM-CONSTRUÍDO NO BAIRRO DO ALUMÍNIO, EM CRUZEIRO DO SUL - ACRE Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº28/2025- Pagamento de diárias JOSÉ DE SOUZA LIMA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14023 74 16 de maio de 2025 Casa Civil Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE PORTARIA/SMCC/Nº028/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025. RESOLVE: I – Autorizar a Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Fi nanças a efetivar o pagamento de diárias em favor de JOSÉ DE JESUS LIMA MACIEL, portador do CPF n° 000.329.342-46, Motorista, lotado no Gabinete do Prefeito, conforme Processo Administrativo nº 1.574/2025. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº019/2026, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 Nomeia Francisco Ordeilson da Silva Pinheiro para o cargo de nível CAS 4 na Chefia de Gabinete do Prefeito. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14216 113 5 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 019/2026, DE 19 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município e Lei Municipal nº 1.025, de 23 de dezembro de 2024, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Acre sob nº 13.931, de 26 de dezembro de 2024, RESOLVE: Art. 1° Nomear FRANCISCO ORDEILSON DA SILVA PINHEIRO, portador do CPF n° 791.541.662-68, para desempenho do cargo em comissão, fixada a sua lotação na Chefia de Gabinete do Prefeito do Município de Cruzeiro do Sul – Acre, onde perceberá a remuneração do cargo, nível CAS 4 do quadro de servidores Cargos em Comissão. Art. 2º Este Decreto entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de janeiro de 2026. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 19 DE JANEIRO DE 2026. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 305/2021 - Nomeado ANTONIA SUELIENE PINHEIRO DA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13144 125 8 de outubro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 305/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município e Lei Municipal n° 869, de 28 de dezembro de 2020, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Acre sob n° 13.950, de 30 de dezembro de 2020, RESOLVE: Art. 1º Nomear ANTONIA SUELIENE PINHEIRO DA SILVA para exercer Cargo em Comissão, referência CC 5, na Secretaria de Administração do Município de Cruzeiro do Sul – Acre. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1° de julho de 2021. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 21 DE JUNHO DE 2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°013/2021 - Designar FRANCISCO CRISTOVÃO SATURNINO LIMA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13039 33 7 de maio de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA PORTARIA Nº. 013/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRURA DE CRUZEIRO DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 012/2021, RESOLVE: I – Designar o servidor abaixo indicado para, em observância à legislação vigente, atuar como fiscal do Contrato nº. 102/2020, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, e a Empresa M. D. CONSTRUÇÕES EIRELI, com vigência até o dia 16/08/2021, que tem por objeto a Locação de Veículos e Máquinas Pesadas com Operadores. Fiscal Titular: FRANCISCO CRISTOVÃO SATURNINO LIMA: 28059478. II – Compete ao servidor, designado como fiscal do contrato em comento, fiscalizar a execução, relatando os incidentes contratuais para que a municipalidade tome as providências cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. III – Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação e/ou afixação no Átrio desta Municipalidade, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2021, revogadas às disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. JOSINALDO BATISTA FERREIRA Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar