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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°013/2023 - Nomear CAROLAINE DA SILVA ARAÚJO Legislação ECOPS Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13576 67 19 de julho de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL - ACRE EMPRESA CRUZEIRENSE DE OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO PORTARIA Nº 013/2023, DE 01 DE JUNHO 2023 O DIRETOR PRESIDENTE DA ECOPS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 43, da Lei Nº 954 de 17 de fevereiro de 2023, RESOLVE: Art. 1º Nomear CAROLAINE DA SILVA ARAÚJO, para exercer Cargo de Chefe de Seção, referência FCC – 04 na Empresa Cruzeirense de Obras Públicas, Serviços e Urbanização – ECOPS. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1º de julho de 2023. Cruzeiro do Sul – Acre, 18 de julho de 2023. Elter de Queiroz Nóbrega Diretor Presidente da ECOPS Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°161/2021 - Nomear CARLOS ALMEIDA DA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13054 188 28 de maio de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 161/2021, DE 5 DE MARÇO DE 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município e Lei Municipal n° 869, de 28 de dezembro de 2020, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Acre sob n° 13.950, de 30 de dezembro de 2020, RESOLVE: Art. 1º Nomear CARLOS ALMEIDA DA SILVA para exercer Cargo em Comissão, referência CC 2, na Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento do Município de Cruzeiro do Sul – Acre. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no Átrio desta Municipalidade, retroagindo seus efeitos a 1° de fevereiro de 2021. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 5 DE MARÇO DE 2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N° 010/2018 - Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Técnica Licitações Pregão Presencial Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13517 98 24 de abril de 2023 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA, ORÇAMENTO E FINANÇAS DISTRATO DO 5° TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 123/2019 5° TERMO ADITIVO (PDF ) Prazo de mais 12 (doze) meses 3° TERMO ADITIVO Acréscimo de 30 % (trinta por cento) 2° TERMO ADITIVO Por 12 (doze)meses, a contar da data de assinatura 1° TERMO ADITIVO Por mais 12 (doze) meses, prolongando-se atéo dia 11/04/2023 CONTRATO N°123/2019 CONTRATADO : M. T. S. OLIVEIRA CNPJ nº 29.529.130/000-06 VALOR R$ 324.720,00 VIGÊNCIA: 12 MESES DATA: 11/04/2019 OBJETO : A prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Técnica para operação, orientação, elaboração e apresentação de dados gerenciais e de controle no âmbito da execução administrativa, financeira, patrimonial e contábil do Poder Executivo Municipal, conforme as especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 037/2023 - Fiscal do Contrato nº 006/2023 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13579 64 24 de julho de 2023 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA, ORÇAMENTO E FINANÇAS Portaria de Designação de Fiscais PORTARIA Nº 037, DE 20 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA, ORÇAMENTO E FINANÇAS MATHEUS LIMA DE SOUZA, nomeado pelo Decreto nº 131 de 30 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado, em 02 de janeiro de 2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e de acordo com o previsto no art. 117 da Lei nº 8.666/93, e legislação correlata, RESOLVE: Art. 1º - Designar, o servidor abaixo relacionado, para acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no CONTRATO Nº 006/2023, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL e a empresa G I. C. CAMELI - EPP, CNPJ nº 09.007.823/0001-13, cujo objeto é Material de Expediente, pedagógico e Didático, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC. FUNÇÃO NOME MATRÍCULA nº CPF nº Fiscal do Contrato José Ronivon Ferreira Lima 3983 508.414.242-68 Fiscal do Contrato - Substituto Art. 2º - Para efeito desta Portaria, considera-se: I – Gestor do Contrato: servidor (membro ou administrativo) designado para coordenar e comandar o procedimento da fiscalização da execução contratual; II - Fiscal do Contrato: servidor (membro ou administrativo) designado para auxiliar o Gestor do Contrato quanto à fiscalização do objeto do contrato; Art. 3º Compete aos servidores designados como fiscais do contrato, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo o exercício das atribuições a ele confiadas, até o término da vigência do contrato; Art. 4º Os servidores designados para exercer a gestão e a fiscalização do aludido contrato devem desempenhar suas atribuições conforme as disposições legais pertinentes. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2023 e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. Cruzeiro do Sul/AC, 20 de julho de 2023. MATHEUS LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças Decreto nº 131/2022 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°012/2017 - Nomeação do Secretário de Transporte e Trânsito Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 012/2017, DE 03 DE JANEIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº245/2025 - Nomear CARLA DE OLIVEIRA FÉLIX Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14096 119 29 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 245/2025, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 066/2022 - Composição dos membros do CMAS Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13301 81 7 de junho de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 066/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL - ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município. DECRETA: Art. 1º Ficam designados os membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Cruzeiro do Sul – Acre, na forma seguinte: ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS: 01. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Titular – Mirian dos Santos Souza Suplente – Delcimar da Silva Leite 02. Secretaria Municipal de Educação Titular – Francisca da Silva Vilanova Suplente – Solange Vieira da Silva 03. Secretaria Municipal da Saúde Titular – Lívia Maria de Oliveira Lima Suplente – Jean Carlos Barbosa Martins 04. Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Titular – Maria Luceilda de M. Cameli Dutra Suplente – Brena Kerolayne da Silva Reis 05. Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Titular – Raquel da Silva Medeiros Suplente – Francisco Cristovão Saturnino Lima 06. Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento Titular – Daiane Cavalcante de Oliveira Silva Suplente – Raissa Gomes Coelho ÓRGÃOS NÃO GOVERNAMENTAIS REPRESENTANTES DE ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ENTIDADE: 01. Sociedade Eunice Weaver – Educandário Titular – Rinauro de Freitas Lima Suplente – Geronizia Rodrigues Maia da Silva 02. Centro Social Missão Família - CSMF Titular – Marcos Levi de Lima Fernandes Suplente – Maria da Conceição Carneiro dos Santos REPRESENTANTES DE TRABALHADORES: 03. Conselho Regional de Serviço Social – CRESS 26ª Região Titular – Derlane Dutra Severo Barbosa Suplente – Catiana Pereira Marçal de Carvalho 04. Conselho Regional de Psicologia – CRP 24ª Região Titular – Maria Genilsa de Oliveira Silva Suplente – Rafael Gandara Cavalcante REPRESENTANTES DE USUÁRIOS E ÓRGANIZAÇÕES DE USUÁRIOS: 05. Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS Titular – Samires Santos da Silva Suplente – Sandeura Santos Dantas 06. Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Titular – Ana Lúcia de Souza Lima Suplente – Cristiane Rodrigues da Silva Parágrafo único – O mandato dos membros do referido conselho será de 02 (dois) anos, a partir de 30 de abril de 2022. Art. 2° Revogam-se às disposições em contrário, em especial o Decreto n° 266, de 13 de dezembro de 2019. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de abril de 2022. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 30 DE MAIO DE 2022. Registre-se. Publique-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir OFÍCIO N°009/2025/PMCZS/GEOF/DIPLAN-SEAP Notificação Formal – Paralisação de Obra (Implantação do Sistema de Abastecimento de Água na Zona Rural). Legislação Ofício Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14188 109 16 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon OFÍCIO N°009/2025/PMCZS/GEOF/DIPLAN-SEAP Cruzeiro do Sul, 13 de janeiro de 2026 À MARIA MARCELA MESSIAS DE MELO Assunto: Notificação Formal – Paralisação de Obra Senhor(a), Comunicamos a notificação formal referente à paralisação das obras previstas no Contrato nº 352/2021, cujo objeto trata da Implantação do Sistema de Abastecimento de Água na Zona Rural no Município de Cruzeiro do Sul. Constatou-se que os serviços se encontram paralisados desde 19/08/2025, ultrapassando período superior a três meses, sem apresentação de justificativa formal pela contratada. Determinamos: a) apresentação imediata de justificativa; b) envio de novo cronograma; c) retomada das atividades. Atenciosamente, ISAAC IBERNON LOPES FILHO, Secretário Adjunto de Planejamento – GEOF Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Relatório Circustanciado 2020 Contas Públicas Relatório Circustanciado Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Relatório Circustanciado da Análise da Gestão Orçamentária, Financeira e Patrimonial Exercício 2020 De acordo com o item III, anexo I, Resolução-TCEAC nº 62/2008 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 837/2023 - Nomear BRENDA LIMA GUIMARÃES Legislação Lei Paulo Gustavo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13583 129 28 de julho de 2023 Sec. Casa Civil Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 837/2023, DE 19 DE JULHO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município e Lei Municipal n° 947, de 28 de dezembro de 2022, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Acre sob n° 13.441, de 29 de dezembro de 2022, RESOLVE: Art. 1° Nomear BRENDA LIMA GUIMARÃES, portadora do CPF nº 925.530.522-00, para exercer cargo em comissão, referência CAS 3, na Secretaria Municipal da Casa Civil de Cruzeiro do Sul/AC. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2023. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 19 DE JULHO DE 2023. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº162/2026, DE 20 DE MARÇO DE 2026 Torna sem efeito o Decreto nº 110/2026, de 25 de fevereiro de 2026. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 240 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 162/2026, DE 20 DE MARÇO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município e Lei Municipal nº 1.025, de 23 de dezembro de 2024, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Acre sob nº 13.931, de 26 de dezembro de 2024, DECRETA: Art. 1° Fica tornado SEM EFEITO o Decreto nº 110/2026, de 25 de fevereiro de 2026. Art. 2º Este Decreto entra em vigor da data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 20 DE MARÇO DE 2026. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°238/1998 Concessão de Serviços de Transporte Público Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL LEI Nº 238/98 DE 17 DE SETEMBRO DE 1998. Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a concessão de serviço de transporte público alternativo no Município de Cruzeiro do Sul. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº131/2026 - Acesso Bancário do TCE às Contas Municipais AUTORIZA AS INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL A CONCEDEREM ACESSO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14223 177 14 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 131/2026, DE 12 DE MARÇO DE 2026. AUTORIZA AS INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL NO ESTADO DO ACRE A CONCEDEREM ACESSO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE PARA CONSULTA À MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS DE RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL-AC... O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE... DECRETA: Art. 1º Fica autorizado a qualquer instituição bancária, em todo o Estado do Acre, a conceder ao Tribunal de Contas do Estado do Acre acesso para consulta à movimentação financeira do período de 01/01/2025 a 31/12/2025, das contas bancárias mantidas pelos órgãos da administração direta e fundos instituídos pelo Poder Executivo do Município de Cruzeiro do Sul... especificamente de titularidade dos CNPJ: I – 04.012.548/0001-02, entidade Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, Acre; II – 11.370.229/0001-34, entidade Fundo Municipal de Saúde de Cruzeiro do Sul, Acre. Art. 2º O acesso à consulta a que se refere o art.1º deste Decreto, dar-se-á por solicitação da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Acre... Art. 3º A movimentação financeira, para fins deste Decreto, abrange as transações bancárias relativas à realização da despesa e receita públicas... Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 12 DE MARÇO DE 2026. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°468/2025 - Nomear RARISSON SOUZA DA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14104 126 11 de setembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 468/2025, DE 19 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria/SEMSA/N°162/2026 - Designação de Fiscais - Contrato N°411/2024 - PE SRP N°022/2023 Designa Lindomar Ferreira da Silva e Iago Castro Lima como responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato nº 411/2024 celebrado com a empresa A C Maciel Filho Ltda. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14259 132 6 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA/SEMSA/N° 162/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 411/2024 TA 02, EM ATENÇÃO À PORTARIA/SEMSA/N° 003/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO DO SUL - ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n° 171/2026. RESOLVE: I – Designar os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 411/2024 TA 02, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa A C MACIEL FILHO LTDA, CNPJ n° 17.518.581/0001-50, cujo objeto é a renovação e prorrogação da contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de atendimento especializado para bebês, crianças e/ou adolescentes com sequelas neuromotoras de lesão cerebral, com deficiência intelectual, com deficiência física, com deficiência motora, com deficiências múltiplas, com transtornos globais do desenvolvimento (tgd) a fim de atender as necessidades da população do município de Cruzeiro do Sul – AC. Gestor do Contrato: Lindomar Ferreira da Silva, CPF nº 478.274.912-00. Fiscal do Contrato: Iago Castro Lima, CPF nº 885.580.022-15. II – Para efeito desta portaria, considera-se: Gestor do Contrato: servidor designado para garantir que as obrigações contratuais sejam cumpridas segundo os termos estabelecidos, analisando e autorizando os pagamentos devidos, entre outras atividades relacionadas à gestão do contrato; Fiscal do Contrato: servidor designado para acompanhar a execução do contrato, assegurando que o contratado esteja cumprindo todas as cláusulas e obrigações contratuais; III – O fiscal do contrato deverá informar ao gestor, em tempo hábil para a adoção das medidas necessárias, eventuais incidentes contratuais ou situações que exijam providências fora de sua competência. IV - Os servidores designados para exercer a gestão e a fiscalização do aludido contrato devem desempenhar suas atribuições conforme disposto na Lei n° 14.133/2021. V - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Luis Rafael Gonçalves Gomes Secretário Municipal de Saúde Interino Decreto n° 171/2026 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°066/2024 - Pagamento 04 diária DEBORA LIMA DE SOUZA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13839 66 14 de agosto de 2024 Sec. Mobilidade de Trânsito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO PORTARIA/SEMTRANS/Nº025/2024, DE 07 DE AGOSTO DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n° 336/2023. Considerando o Processo Administrativo n° 2.311/2024, de 07/08/2024 RESOLVE: I – Autorizar a Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças a efetuar o pagamento da (s) respectiva (s) diária (s) referente ao deslocamento de DEBORA LIMA DE SOUZA, portador (a) do CPF: nº 018.650.88242 servidora desta Secretaria de Desenvolvimento Urbano, exercendo a função de DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO URBANO tendo em vista o seu deslocamento a cidade de Rio Branco/AC, no período de 06/08/2024 a 10/08/2024, perfazendo 04 (quatro) diária (s) dentro do Estado, onde o mesmo irá realizar visitas em alguns viveiros de plantas afim de colher orçamento de plantas e arvores que iram compor paisagismos da nova rotatória do complexo esportivo, conforme o OF/SEMTRANS Nº418/2024. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no Átrio desta Municipalidade, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 07 DE AGOSTO DE 2024. Registre-se. Publique-se. JONAS TORRES DE LIMA Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito Decreto nº 336/2023 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°010/2022 - Concessão de diária(s) - JOSÉ MARIA DE SOUZA FREITAS Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13341 176 3 de agosto de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010/2022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a efetivar o pagamento de 4 (quatro) diárias dentro do Estado, em favor de JOSÉ MARIA DE SOUZA FREITAS, portador do CPF nº 308.018.422-04, Assessor Especial de Articulação Política e Institucional, tendo em vista o seu deslocamento à cidade de Rio Branco/AC, no período compreendido entre 15 a 19/ FEV/2022, onde irá tratar de assuntos de interesse desta Municipalidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 15 DE FEVEREIRO DE 2022. Registre-se. Publique-se. Henrique Afonso Prefeito Municipal em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº354/2025 - Nomear ULISSES BATISTA FREIRE Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14101 57 8 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 354/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº016/2025-Fiscal do Contrato N°586 2024 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14035 102 3 de junho de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE PORTARIA/SEMTRAS/Nº 016/2025, DE 21 DE MAIO DE 2025. “DISPOE SOBRE A PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP 009/2018 - Consultoria p/ serviços de geoprocessamento, organização e outros Licitações Tomada de Preços Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12569 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL CONTRATO N°193/2019 PROCESSO ADM. N°1366/2019 CONTRATADO: AAR ENGENHARIA DE ATIVOS AMBIENTAIS RURAIS - EIRELI CNPJ: 22.417.044/0001-54 VALOR R$ 75.881,25 VIGÊNCIA: 02 MESES ASSINATURA: 03/07/2019 3° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°119/2018 Prorrogar o prazo de Vigência do Contrato por mais 07 (sete) meses, passando o término do mesmo para a data de 18/05/2022 EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação Objeto: Consultoria para serviços de geoprocessamento, organização e disponibilização de informações na área de saúde Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar