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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 296/2021 - Nomear JUSCIEL DE OLIVEIRA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13101 68 5 de agosto de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 296/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município e Lei Municipal n° 869, de 28 de dezembro de 2020, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Acre sob n° 13.950, de 30 de dezembro de 2020, RESOLVE: Art. 1º Nomear JUSCIEL DE OLIVEIRA SILVA para exercer Cargo em Comissão, referência CC 3, na Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Cruzeiro do Sul – Acre. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de maio de 2021. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 14 DE JUNHO DE 2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº604/2025 - Nomear PAULO MICHAEL NUNES CABRAL Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14108 142 17 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 604/2025, DE 24 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°139/2023 - Nomear FRANCIELLY DOS SANTOS SILVA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13456 88 18 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 139/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município e Lei Municipal n° 947, de 28 de dezembro de 2022, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Acre sob n° 13.441, de 29 de dezembro de 2022, RESOLVE: Art. 1° Nomear FRANCIELLY DOS SANTOS SILVA, portadora do CPF nº 893.884.102-20, para exercer cargo em comissão, referência CAS 2, na Secretaria Municipal de Assistência Social de Cruzeiro do Sul/AC. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de janeiro de 2023. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 12 DE JANEIRO DE 2023. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 093/2023 - Pagamento de 03 diárias a Delcimar da Silva Leite Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13646 92 31 de outubro de 2023 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 93/2023, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CRUZEIRO DO SUL - ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 101/2023. RESOLVE: I – Autorizar o Secretário Municipal de Gestão Estratégia, Orçamento e Finanças, o pagamento de 03 (três) diárias dentro do Estado, em favor da Secretária Municipal de Assistência Social Delcimar da Silva LeiteCPF 517.956.982-68, no período de 24 a 27 de Outubro de 2023, para participar XIII Conferência Estadual de Assistência Social, que acontecerá na cidade de Rio Branco- Ac. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no Átrio desta municipalidade, revogada as disposições em contrário. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 24 DE OUTUBRO DE 2023 Registre-se. Publique-se. ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA Secretária Adjunta Municipal da Assistência Social Decreto 101/2023 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Dispensa de Licitação 007/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - serviços complementares e corretivos no Mercado de Feira do Bairro Remanso TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - serviços complementares e corretivos no Mercado de Feira do Bairro Remanso Licitações Termo de Ratificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14083 121 12 de agosto de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°011/2021 - Autorizar o pagamento de diárias a MANOEL PEREIRA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13176 71 2 de dezembro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA/SEMA/Nº011/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CRUZEIRO DO SUL - ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n° 292/2021. Considerando o Processo Administrativo n° 2.757 de 29/11/2021. RESOLVE: I - Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a efetuar o pagamento das respectivas diárias referentes ao deslocamento de MANOEL PEREIRA DA SILVA, Fiscal de Tributos, portador do CPF nº 216.273.712-49, tendo em vista o deslocamento à cidade de Rio Branco/AC, no período de 30 a 04 de dezembro de 2021, perfazendo 04 (quatro) diárias dentro do estado, para participar do curso “Capacitação em e-Social”, que será disponibilizado pela Associação dos Municípios do Acre – AMAC. II - Esta portaria entrará em vigor na data de assinatura, revogada as disposições em contrário. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CRUZEIRO DO SUL - ESTADO DO ACRE, EM 30 DE NOVEMBRO DE 2021. Registre-se. Publique-se. Wilsilene Gadelha Siqueira Secretária Municipal de Administração Decreto nº 292/2021 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Convênio N°001/2021 - APADEQ Legislação Convênio Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13026 49 20 de abril de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DOEAC 13.028 ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE CRUZEIRO DO SUL GABINETE DO PREFEITO TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2021 *********************** ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE CRUZEIRO DO SUL GABINETE DO PREFEITO TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2021. TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE DEPENDENTES QUÍMICOS - APADEQ. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade N° 002/2021 - Serviços Advocatícios Licitações Inexigibilidade Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13184 14 de dezembro de 2021 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL GABINETE DO PREFEITO 1° TERMO ADITIVO Prorrogado por mais 12 meses, até 09/12/2023 CONTRATO Nº346/2021 PROCESSO N°2796/2021 CONTRATADO(A): MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ N°: 35.542.612/0001-90 VALOR: R$ 30.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro TERMO DE RATIFICAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL/AC, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nas disposições do artigo 25 da Lei 8.666/93, e nos demais elementos constantes da inexigibilidade nº 002/2021, processo administrativo nº 2.796/2021, pelo presente ato, RATIFICA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, cujo o objeto é Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores não repassados corretamente ao FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, por repercussão da inobservância do piso mínimo estabelecido para o VMAA do FUNDEF (já extinto) no ano de 2006, de acordo com as especificações estimados constantes neste Termo de Referência, em favor da empresa : MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 35.542.612/0001-90, com sede na rua Engenheiro Oscar Ferreira, nº 47, bairro Casa Forte, na cidade Recife/PE, CEP: 52061-022, que apresentou seu preço no valor fixo e irreajustável, correspondente a R$ 0,20 (vinte centavos) para cada R$ 1,00 (um real) efetivamente recuperado aos Cofres deste Município. Cruzeiro do Sul - AC, de 09 de dezembro de 2021. AMARÍSIO SARAIVA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Decreto nº 006/2021 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº016, DE 03 MARÇO DE 2025 Gestor e Fiscal do Contrato N°049/2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14216 116 4 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Portaria de Designação de Fiscais PORTARIA Nº 16, DE 03 MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA, ORÇAMENTO E FINANÇAS MATHEUS LIMA DE SOUZA, nomeado pelo Decreto nº 002/2025, publicado no Diário Oficial do Estado, em 02 de janeiro de 2025, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: Art. 1º – Designar, os servidores abaixo relacionados, para acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 049/2026, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL e a empresa P.H. SANTOS OLIVEIRA – LTDA, CNPJ nº 19.726.336/0001-64, cujo objeto é “contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas, sonorização, iluminação, painéis de LED e equipamentos correlatos”. FUNÇÃO Gestor do Contrato Fiscal do Contrato Fiscal do Contrato Fiscal do Contrato Fiscal do Contrato NOME Ney Williams Salgado Mazzaro Francisca Elissandra do Nascimento Brito Cleiton Ribeiro da Silva MATRÍCULA nº CPF nº 28072232 27073774 3141 Naiara Rebouças de Souza Raquel da Silva Medeiros Art. 2º – Para efeito desta Portaria, considera-se: 28058669 3606 322.267.802-20 001.831.932-70 645.120.962-72 041.623.652-96 763.227.262-34– Gestor do Contrato: servidor (membro ou administrativo) designado para coordenar e comandar o procedimento da fiscalização da execução contratual; – Fiscal do Contrato: servidor (membro ou administrativo) designado para auxiliar o Gestor do Contrato quanto à fiscalização do objeto do contrato; Art. 3º Compete aos servidores designados como fiscais do contrato, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo o exercício das atribuições a ele confiadas, até o término da vigência do contrato; Art. 4º Os servidores designados para exercer a gestão e a fiscalização do aludido contrato devem desempenhar suas atribuições conforme as disposições legais pertinentes. Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. Cruzeiro do Sul/AC, 03 de março de 2025. MATHEUS LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças Decreto nº 002/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°003/2023 - Nomear VICTOR AFONSO LIMA DA COSTA Legislação ECOPS Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13491 101 14 de março de 2023 ECOPS Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE EMPRESA CRUZEIRENSE DE OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO PORTARIA Nº 003/2023, DE 01 de MARÇO DE 2023 O DIRETOR PRESIDENTE DA ECOPS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 43, da Lei Nº 954 de 17 de fevereiro de 2023, RESOLVE: Art. 1º Nomear VICTOR AFONSO LIMA DA COSTA, para exercer Cargo de Chefe da Divisão de Compras, referência FCC – 02 na Empresa Cruzeirense de Obras Públicas, Serviços e Urbanização – ECOPS. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1º de março de 2023. Cruzeiro do Sul – Acre, 01 de março de 2023. ELTER DE QUEIROZ NÓBREGA Diretor Presidente da ECOPS Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria/SEMTRANS/N°018A/2025 - Designação de Fiscais - Contrato N°210/2025 - PE N°009/2025 Designa Geosafa Da Silva Magalhaes e Jusciel de Oliveira Silva como responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato nº 210/2025 celebrado com a empresa Rede Posto 7 Ltda. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14259 132 6 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA/SEMTRANS/Nº 018A DE 06 DE JUNHO DE 2025. “DISPOE SOBRE A PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS” O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto Municipal de n° 009/2025. RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato N° 210/2025 celebrado entre a então Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana de Cruzeiro do Sul e a empresa REDE POSTO 7 LTDA CNPJ: 48.904.369/0001-55 cujo o objeto é a contratação de combustível (gasolina comum, óleo diesel comum e diesel S10), visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Acre – Acre. Art. 2º - Para efeito desta Portaria, considera-se: – Fiscal de Contrato: servidor (membro ou administrativo) designado para coordenar e comandar o procedimento de fiscalização da execução contratual; - Fiscal do Contrato substituto: servidor (membro ou administrativo) designado para auxiliar o Fiscal de Contrato quanto à fiscalização do objeto do contrato; Art. 3º Compete aos servidores designados como fiscais do contrato, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo o exercício das atribuições a ele confiadas, até o término da vigência do contrato; Art. 4º Os servidores designados para exercer a gestão e a fiscalização do aludido contrato devem desempenhar suas atribuições conforme as disposições legais pertinentes. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a 21 de maio de 2025 e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 06 DE JUNHO DE 2025. Registre-se. Publique-se JONAS SARAIVA DE LIMA Secretário Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana Decreto Municipal Nº 009/2025 FUNÇÃO NOME MATRICULA CPF Gestor de Contrato Geosafa Da Silva Magalhaes 6005 014.949.802-07 Fiscal de contrato Jusciel de Oliveira silva 28072674 692.066.602-25 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°005/2021 - Autorizar a Escola PADRE CRISTÓVÃO FREIRE ARNAUD Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13047 74 19 de maio de 2021 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO CME/CZS N°05/2021 A Presidente do Conselho Municipal de Educação de Cruzeiro do Sul – Acre, Conselheira Ivonete dos Santos de Oliveira no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei N° 588, de 27 de Setembro de 2011 e DECRETO N° 158/2017, de 14 de Março de 2017, e face à necessidade de autorização, em caráter especial, para as escolas expedirem os certificados de seus alunos, em razão de não estarem recredenciadas. RESOLVE: Art. 1° - Autorizar, em caráter excepcional, a Escola Municipal de Ensino Fundamental PADRE CRISTÓVÃO FREIRE ARNAUD, localizada no município de Cruzeiro do Sul/AC, a expedir os certificados dos alunos concludentes do Ensino Fundamental no ano de 2020, na Modalidade Regular, cujos Históricos Escolares estejam antecipadamente autenticados pela Divisão de Registro Escolar – DIRE. Art. 2° - Autorizar a Divisão de Registro Escolar – DIRE a proceder à autenticação dos Históricos Escolares e o Registro dos Certificados dos alunos da referida escola; Art. 3° - A escola deve publicar a relação dos concludentes de acordo com o Art. 23 da Resolução CEE/AC N° 86/2014; Art. 4° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Cruzeiro do Sul - Acre, 13 de Maio de 2021. Ivonete dos Santos de Oliveira Presidente do CME/CZS Decreto N°158/2017 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 087/2025 - Fiscal do Contrato N°185 2025 Fiscal do Contrato N°185 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14024 83 19 de maio de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº155/2025 - Nomear YURI AUGUSTO OLIVEIRA PINHEIRO Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14092 54 25 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 155/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 27/2021 - Aquisição de Veículo Utilitário Tipo Pick-up Licitações Pregão Eletrônico Deserta Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13142 67 6 de outubro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL PROCESSO ADM. N°2148/2021 ATA DA SESSÃO - DESERTA EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação ( PDF ) Pregão Eletrônico SRP nº 027/2021 Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Data de Abertura: 20/10/2021 Horário: 11h00min (horário de Brasília) Local: Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul – Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º s/n – Miritizal. Objeto: Aquisição de Veículo Utilitário Tipo Pick-up. (OBS: A pasta informativa contendo o Edital e seus Anexos estará disponível Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul – Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º s/n – Miritizal – Fone/Fax (68) 3322-2169, e-mail: licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br ). Cruzeiro do Sul – AC, 05 de outubro de 2021. Eliane Costa de Carvalho Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°004/2024 - Pagamento 03 diárias ARTUR ROSAS DA SILVA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13750 89 10 de abril de 2024 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PORTARIA N° 004/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DE CRUZEIRO DO SUL, nomeado pelo Decreto n° 007 de 02 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado, em 29 de dezembro de 2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas. RESOLVE: I – Autorizar a Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, Orçamente e Finanças a efetivar o pagamento de 03 (três) diárias dentro do Estado e 10 (dez) diárias fora do Estado em favor de ARTUR ROSAS DA SILVA, Agente Cultural da Secretaria Municipal de Cultura, portador do CPF Nº 522.137.902-30, tendo em vista o deslocamento de Cruzeiro do Sul à cidade de Rio Branco – Acre no período de 15 à 17 de abril de 2024 e retorno 27 à 28 de Abril 2024 e Porto Alegre/RS no período de 17 à 27 de abril de 2024, onde participará do Festival Internacional do Livro, a fim de atender assuntos de interesse desta Municipalidade. II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESTADO DO ACRE, EM 03 DE ABRIL DE 2024. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Aldemir Maciel Filho Secretário Municipal de Cultura Decreto nº 007/2023 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 039/2022 - Serviços de Locação de Banheiros Químicos Licitações Pregão Presencial Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13320 88 6 de julho de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 951/2022 ATA N° 128/2022 EXTRATO DA ATA Nº 128/2022 CONTRATO N° 797/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 797/2022 CONTRATADO: LOCMAX SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 44.697.598/00001-95 VALOR: R$ 275.300,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 29 de julho de 2022 ATA N° 129/2022 EXTRATO DA ATA Nº 129/2022 CONTRATO N° 798/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 798/2022 CONTRATADO: LLOCA-MAQUINAS LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA CNPJ: 08.488.130/0001-27 VALOR: R$ 129.600,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 29 de julho de 2022 ****** ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP - nº 039/2022 Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Data de Abertura: 15/07/2022 Horário: 09h00min Local: Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul – Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º s/n – Miritizal. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Locação de Banheiros Químicos. (OBS: A pasta informativa contendo o Edital e seus Anexos estará disponível Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul – Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, nº s/n – Miritizal – Fone/Fax (68) 3322-2169, e-mail: licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br ). Cruzeiro do Sul – AC, 05 de julho de 2022. Victor Afonso Lima da Costa Pregoeiro Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°007/2021 - Nomeação do Coordenador das Ações de Prevenção e Controle Legislação Covid-19 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA nº 007/2021, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021. DISPÕE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE CONTRA COVID-19. NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL –ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 057/2024 - Pagamento de 02 diárias a Aldair de Oliveira Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13773 55 13 de maio de 2024 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL - ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 57/2024, DE 09 DE MAIO DE 2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CRU ZEIRO DO SUL - ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o De creto nº 101/2023. RESOLVE: I – Autorizar o Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Fi nanças, o pagamento de 02 (Uma) diárias dentro do Estado, em virtude do deslocamento do servidor Aldair de Oliveira Silva, exerce a função de motoris ta, CPF: 911.482.602-00, que irá realizar o translado da Secretária Municipal de Assistência, que foi participar de uma agenda nos dias 09 de Maio de 2024 a 11 de Maio de 2024, na Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, para tratar sobre capacitações em prol dos programas e serviços que fazem parte da política pública de assistência social. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no Átrio desta municipalidade, revogada as disposições em contrário. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 09 DE MAIO DE 2024 Registre-se. Publique-se. Rosa Maria da Conceição Lima Secretária Adjunta Municipal de Assistência Socia Decreto n° 101/2023 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°134/2024 - FISCAL DE CONTRATO nº 312/2023 - CRISTINA BARBOSA CAVALCA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13809 90 3 de julho de 2024 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA/SEMSA/Nº 134/2024, DE 27 DE JUNHO DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n° 160 de 09 de abril de 2024, RESOLVE: I – Designar o Sr. CRISTINA BARBOSA CAVALCANTE, CPF nº 898.975.012- 15, como FISCAL DE CONTRATO, referente ao CONTRATO nº 312/2023. II – Dê-se imediata ciência desta portaria ao servidor acima mencionado ao setor pessoal para averbações de praxe na ficha funcional do servidor. III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no Átrio desta Municipalidade, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 27 DE JUNHO DE 2024. Registre-se. Publique-se. Áureo Paulo da Costa Neto Secretário Municipal de Saúde Decreto n° 160/2024 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar