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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°343/2023 - ADMISSÃO DE SERVIDORA POR CONCURSO PÚBLICO Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13477 98 16 de fevereiro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 343/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDORA POR CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município. Considerando o disposto no art. 37, II, da Constituição Federal e art. 13 da Lei Municipal nº 299, de 05/12/2001, que disciplinam a investidura em cargo ou emprego da Administração Pública; Considerando a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0700047-88.2021.8.01.0002; Considerando que a contemplada neste Decreto foi aprovada em Concurso Público realizado por esta Municipalidade, sob execução de responsabilidade do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação – IBFC, conforme Edital nº 001/2019; e Considerando o Decreto nº 006, de 31 de janeiro de 2020, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Acre sob nº 12.731, de 03/02/2020, que, além de tornar público o Resultado Final do Concurso Público, concernente ao Edital nº 001/2019, ainda homologou o mesmo. DECRETA: Art. 1º Fica admitida no Quadro de Pessoal Permanente do Município de Cruzeiro do Sul – Acre, sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais (Lei nº 299/2001) a servidora abaixo relacionada, no cargo a seguir discriminado: Cargo: Psicólogo Nº Inscrição Nome 0501435-2 VALÉRIA DE SOUZA LIMA Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 15 DE FEVEREIRO DE 2023. Registre-se. Publique-se. Henrique Afonso Prefeito Municipal, em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°091/2024 - Fiscal do Contrato nº 074/2024 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13785 212 29 de maio de 2024 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA, ORÇAMENTO E FINANÇAS Portaria de Designação de Fiscais PORTARIA Nº 091, DE 28 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA, ORÇAMEN TO E FINANÇAS MATHEUS LIMA DE SOUZA, nomeado pelo Decreto nº 131 de 30 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado, em 02 de janeiro de 2023, no uso das atribuições que lhe são conferi das, e de acordo com o previsto no art. 117 da Lei nº 8.666/93, e legis lação correlata, RESOLVE: Art. 1º - Designar, o servidor abaixo relacionado, para acompanhar e fiscali zar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 074/2024, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CRU ZEIRO DO SUL e a empresa ELIJANETE DE OLIVEIRA SANTOS – EIRELI, CNPJ nº 16�826�839/0001-13, cujo objeto é o Fornecimento de Alimentação Pronta (Coffee Break, Buffet, Café da manhã e lanches), destinado a atender a Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul� FUNÇÃO NOME Fiscal do Contrato Alailton Almeida de Fiscal do Contrato - Substituto Souza MATRÍCULA nº CPF nº 28063253 033.11133642-28 Art. 2º - Para efeito desta Portaria, considera-se: I – Gestor do Contrato: servidor (membro ou administrativo) designado para coordenar e comandar o procedimento da fiscalização da execução contratual; II - Fiscal do Contrato: servidor (membro ou administrativo) designado para auxiliar o Gestor do Contrato quanto à fiscalização do objeto do contrato; Art. 3º Compete aos servidores designados como fiscais do contrato, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo o exercício das atribuições a ele confiadas, até o término da vigência do contrato; Art. 4º Os servidores designados para exercer a gestão e a fiscalização do aludido contrato devem desempenhar suas atribuições conforme as disposições legais pertinentes Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2024 e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver Cruzeiro do Sul/AC, 28 de maio de 2024 MATHEUS LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças Decreto nº 131/2022 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°623/2023 - Fica concedido a ETH ROCHA DA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13542 102 26 de maio de 2023 Sec. Meio Ambiente Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 623/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município e Lei Municipal n° 947, de 28 de dezembro de 2022, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Acre sob n° 13.441, de 29 de dezembro de 2022, RESOLVE: Art. 1º Fica concedido a ETH ROCHA DA SILVA, portador do CPF nº 923.647.642-20, servidor(a) público(a) do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Cruzeiro do Sul/AC, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Função Gratificada – FG 4, que integrará a remuneração mensal do servidor, até ulterior deliberação. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2023. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 19 DE ABRIL DE 2023. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 807/2023 - Nomear FRANCISCA ELIETE BRITO DA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13563 125 30 de junho de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 807/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município e Lei Municipal n° 947, de 28 de dezembro de 2022, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Acre sob n° 13.441, de 29 de dezembro de 2022, RESOLVE: Art. 1° Nomear FRANCISCA ELIETE BRITO DA SILVA, portadora do CPF nº 826.742.212-91, para exercer cargo em comissão, referência CAS 2, na Secretaria Municipal da Casa Civil de Cruzeiro do Sul/AC. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de junho de 2023. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 28 DE JUNHO DE 2023. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°059/2017 Nomeação da Gerente do Fundo de Saúde Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 059/2017, DE 24 DE JANEIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GERENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL/AC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°419/2025 - Nomear PAULO SÉRGIO BARROS DE VASCONCELOS Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14102 133 9 de setembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 419/2025, DE 19 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°017/2025 - Pagamento de diárias DOUGLAS EMANOEL DA FONSECA SILVA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14135 74 24 de outubro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL PORTARIA/SMCMAS/N° 017/2025, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CLIMA, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE de Cruzeiro do Sul/AC. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Suspensão - CE Nº006/2026 Suspensão da licitação para sistema de abastecimento de água no Ramal da Mariana I. Licitações Aviso de Suspensão Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14221 151 12 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL Aviso de Suspensão Concorrência Eletrônica Nº 006/2026 A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO da licitação supracitada, cujo objeto é a Contratação de empresa para Sistema de Abastecimento de Água – Ramal da Mariana I, que estava prevista para ocorrer no dia 20/03/2026. Motivo: A suspensão faz-se necessária para a realização de ajustes técnicos no Projeto Básico, visando garantir a adequação do certame e a segurança na execução da obra. Informamos que a nova data para a abertura do certame será publicada o mais breve possível nos mesmos meios de divulgação do aviso original... Cruzeiro do Sul – AC, 10 de março de 2026. Matheus Lima de Souza - Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº682/2025 - Nomear JOSÉ MARIA DE FREITAS SILVA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14111 77 22 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 682/2025, DE 23 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OU TRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°001/2024 - Nomear os membros representantes do CMDM Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13776 120 16 de maio de 2024 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES PORTARIA Nº 001/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024 O ORGANISMO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, no uso das suas atribuições legais, que lhe conferem e institui o Comitê Gestor do Pla no Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres-CGPMPM Decreto nº 006/20024. RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros representantes do Comitê Gestor de Políticas Públicas para as Mulheres para vigência até a realização da próxima Confe rência Municipal de Políticas para Mulheres: I- Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM); Titular: Samma Maryssa Pinheiro de Oliveira Suplente: Maria José de Souza Nascimento II- Organismo Municipal de Políticas para Mulheres; Titular: Maria Lúcia de Moura Sarah Suplente: Silvânia Lima Verde III- Secretaria Municipal de Assistência Social; Titular: Rosa Maria da Conceição Lima Suplente: Mirian dos Santos Souza IV- Secretaria Municipal de Saúde; Titular: Carla Mota da Silva Suplente: Maria Aparecida Santos de Oliveira V- Secretaria Municipal de Educação; Titular: Marcia Gomes do Nascimento Suplente: Francisca da Silva Vilanova VI- Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Titular: Emily Lima Fernandes Suplente: Leilane Moreira e Silva VII- Secretaria Municipal de Cultura e Esporte; Titular: Maria Anita das Chagas Costa Suplente: Flavia Roberta Lima Vasconcelos Art. 2º - A Coordenação Executiva do Comitê Gestor de Políticas Públicas para Mulheres ficará sob a responsabilidade do Organismo Municipal de Políticas para Mulheres, da seguinte forma: . Coordenadora do OPM: Maria Lucia de Moura Sarah . Membro Titular: Maria Lúcia de Moura Sarah . Membro suplente: Silvânia Lima Verde Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revo gadas as disposições em contrário. Maria Lucia de Moura Sarah Gestora do Organismo Municipal de Políticas para as Mulheres Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 103/2023 - LICENÇA PRÊMIO Maria França de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13646 93 31 de outubro de 2023 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 103/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023. A SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CRUZEIRO DO SUL - ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 101/2023. Considerando a decisão de fls. 15 e 16, emitida nos autos do Processo Administrativo n° 211/2023. RESOLVE: I – Conceder LICENÇA PRÊMIO por 90 (noventa) dias a Senhora Maria França de Souza, Servidora Municipal do Quadro de Pessoal Efetivo, admitida em 01/12/2008 na função de Servente do PETI, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com o art. 64, inciso IX e art. 77, ambos do Estatuto dos Servidores Municipais – Lei n° 299, de 05/12/2001. II – O período de gozo da licença terá início em 26/Out/2023 a 24/ Jan/2024, devendo a servidora retornar às atividades normais de trabalho no dia 25/Jan/2024. III – Dê-se imediata ciência desta Portaria ao servidor acima mencionado, à Secretaria de Administração e ao Setor Pessoal para as averbações de praxe na ficha funcional do servidor. IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no Átrio desta Municipalidade, revogada às disposições em contrário. GABINETE DA SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 27 DE OUTUBRO DE 2023. Registre-se. Publique-se. Rosa Maria da Conceição Lima Secretária Adjunta Municipal de Assistência Social Decreto: 101/2023 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°042/2024 - Pagamento de 05 diárias JOSÉ MARIA FREITAS DE SOUZA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13757 107 19 de abril de 2024 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 042/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município. Considerando o Processo Administrativo n° 1.117/2024, RESOLVE: I – Autorizar a Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças a efetivar o pagamento de 05 (cinco) diárias dentro do estado, em favor de JOSÉ MARIA FREITAS DE SOUZA, Assessor Especial de Relações Institucionais, portador do CPF n° 308.018.422-04, tendo em vista o seu deslocamento à cidade de Rio Branco/AC, no período de 17 a 22/ABRIL/2024, para tratar de assuntos relacionados a administração desta prefeitura, junto à Secretaria de Estado de Governo, Secretaria de Estado da Fazenda e Secretaria de Estado da Casa Civil. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 17 DE ABRIL DE 2024. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº058/2025 - Nomear GILMAR GILES DE OLIVEIRA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14091 69 22 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 058/2025, DE 8 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°212/2023 - Nomear CRISTINA BARBOSA CAVALCANTE Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13456 100 18 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 212/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 . O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município e Lei Municipal n° 947, de 28 de dezembro de 2022, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Acre sob n° 13.441, de 29 de dezembro de 2022, RESOLVE: Art. 1° Nomear CRISTINA BARBOSA CAVALCANTE, portadora do CPF nº 898.975.012-15, para exercer cargo em comissão, referência CAS 4, na Secretaria Municipal de Saúde de Cruzeiro do Sul/AC. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de janeiro de 2023. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 12 DE JANEIRO DE 2023. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº061/2025 - Nomear VITÓRIA CAROLINE BRANDÃO DA COSTA SIQUEIRA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14091 70 22 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 061/2025, DE 8 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°019/2024 - Pagamento de 06 diárias a Romeu Onofre de Brito Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13751 85 11 de abril de 2024 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL PORTARIA/SCC/Nº019/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL DE CRUZEIRO DO SUL - ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n° 001/2023. Considerando o Processo Administrativo nº 707, de 02/04/2024. RESOLVE: I - Autorizar a Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças, a efetuar o pagamento de 06 (seis) diárias dentro do estado, em favor do servidor (nível superior) Romeu Onofre de Brito, Auditor Geral de Controle Interno, portador do CPF nº 122.139.182-87, tendo em vista o seu deslocamento à cidade de Rio Branco/AC, no período de 14 a 20 de abril de 2024, onde tratará de assuntos relacionados ao Índice de Transparência e Governança Pública e Metodologia para Transparência Internacional junto à empresa DECORP. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL DE CRUZEIRO DO SUL - ESTADO DO ACRE, EM 02 DE ABRIL DE 2024. Registre-se. Publique-se. Ney Williams Salgado Mazzaro Secretário Municipal da Casa Civil Decreto nº 001/2023 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°096/2024 - Fiscal do Contrato nº 596/2022 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13793 98 11 de junho de 2024 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA, ORÇAMENTO E FINANÇAS Portaria de Designação de Fiscais PORTARIA Nº 096, DE 07 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA, ORÇAMENTO E FINANÇAS MATHEUS LIMA DE SOUZA, nomeado pelo Decreto nº 131 de 30 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado, em 02 de janeiro de 2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e de acordo com o previsto no art. 117 da Lei nº 8.666/93, e legislação correlata, RESOLVE: Art. 1º - Designar, o servidor abaixo relacionado, para acompanhar e fiscali zar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 596/2022, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CRU ZEIRO DO SUL e a empresa T.L. DE BARROS, CNPJ nº 01.662.492/0001-43, cujo objeto é a Manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças dos aparelhos de condicionador de ar, destinado a atender a Prefeitura Muni cipal de Cruzeiro do Sul. FUNÇÃO NOME Fiscal do Contrato Aliton Alves de Oli veira Fiscal do Contrato - Substituto MATRÍCULA nº CPF nº 28061191 708.199.202-15 Art. 2º - Para efeito desta Portaria, considera-se: I – Gestor do Contrato: servidor (membro ou administrativo) designado para coor denar e comandar o procedimento da fiscalização da execução contratual; II - Fiscal do Contrato: servidor (membro ou administrativo) designado para auxiliar o Gestor do Contrato quanto à fiscalização do objeto do contrato; Art. 3º Compete aos servidores designados como fiscais do contrato, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo o exercício das atribuições a ele confiadas, até o término da vigência do contrato; Art. 4º Os servidores designados para exercer a gestão e a fiscalização do alu dido contrato devem desempenhar suas atribuições conforme as disposições legais pertinentes. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2024 e terá vigência até o vencimento do con trato e de sua garantia, quando houver. Cruzeiro do Sul/AC, 07 de junho de 2024. MATHEUS LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças Decreto nº 131/2022 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo de Apostilamento - Contrato 224/2023 Primeiro Termo de Apostilamento ao Terceiro Termo Aditivo referente à alteração de dotação orçamentária para serviços de limpeza. Licitações Termo de Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14195 138 30 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 224/2023 CONTRATANTE – A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL-AC... CONTRATADA – EMPRESA CRUZEIRENSE DE OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO – ECOPS... DO OBJETO- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização... DA ALTERAÇÃO- O presente termo de Apostilamento tem como finalidade a modificação unilateral do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 224/2023... referente a alteração da Cláusula Décima T – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. [Segue detalhamento]. Cruzeiro do Sul - AC, 28 de janeiro de 2025 MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 023/2021 - Colete salva-vidas Licitações Pregão Presencial Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13007 Sec. Educação Data de Abertura 06/04/2021 Hora de Abertura 09:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL CONTRATO N° 712/2022 EXTRATO DO CONTRATO N° 712/2022 CONTRATO N°220/2022 ATA N°022/2021 PROCESSO ADM. N°2202/2020 CONTRATADO : L.V.M DO VALE EIRELI CNPJ: 11.847.754/0001-06 VALOR R$ 27.880,00 VIGÊNCIA: 03 MESES DATA DA ASSINATURA: 23/02/2022 CONTRATO N° 713/2022 CONTRATO N°221/2022 ATA N°023/2021 CONTRATADO: E.N LIMA VERDE CNPJ: 03.692.196/0001-10 VALOR R$ 66.555,00 VIGÊNCIA: 03 MESES DATA DA ASSINATURA: 23/02/2022 CONTRATO N° 714/2022 ATA N°024/2021 CONTRATADO : D FERREIRA FILHO EIRELI CNPJ: 14.332.902/0001-30 VALOR R$ 118.800,00 VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 03/05/2021 CONTRATO N° 715/2022 CONTRATO N°223/2022 ATA N°025/2021 CONTRATADO: F.L RODRIGUES -ME CNPJ: 12.194.177/0001-55 VALOR R$ 61.650,00 VIGÊNCIA: 03 MESES DATA DA ASSINATURA: 23/02/2022 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2021 Objeto: FORNECIMENTO DE COLETE SALVA-VIDAS Data de Abertura: 06/04/2021 09:00 Retirada do edital: Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC, Rua Madre Adelgundes Becker s/n, Miritizal, sala da Comissão de Licitação ou pelo portal da prefeitura ou Licon. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº021/2026 - Nomeação de Giovanna Gomes Guimarães Nomeia Giovanna Gomes Guimarães para o cargo de nível CAS 4 na Diretoria de Atenção à Saúde. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14216 113 5 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº 021/2026, DE 19 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município e Lei Municipal n° 1.025/2024, de 23 de dezembro de 2024, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Acre sob n° 13.931, 26 de dezembro de 2024, RESOLVE: Art. 1° Nomear GIOVANNA GOMES GUIMARÃES, portadora do CPF n° 029.273.342-93, para desempenho do cargo em comissão, fixada sua lotação na Diretoria de Atenção à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cruzeiro do Sul – Acre, onde perceberá a remuneração do cargo, nível CAS 4 do quadro de servidores Cargos em Comissão. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de janeiro de 2026. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 19 DE JANEIRO DE 2026. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar