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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 012/2023 - Uniformes Licitações Pregão Presencial Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13670 65 11 de dezembro de 2023 ECOPS Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL PROCESSO ADM N°042/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº059 2024 - ECOPS CONTRATO N°044/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº044/2024 VALOR R$ 120.245,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 28/11/2024 ATA N°047/2023 EXTRATO DA ATA N°047/2023 - Doeac 13.764 CONTRATADO: J.C.R DO NASCIMENTO CNPJ: 09.309.458/0001-00 VALOR R$ 1.011.420,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2023 CONTRATO N°047/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2023 VALOR R$ 290.755,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 26/12/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2024 VALOR: R$: R$ 301.280,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 13/12/2024 ATA N°048/2023 EXTRATO DA ATA N°048/2023 - Doeac 13.764 CONTRATADO: R.P CRUZ CNPJ: 14.325.029/0001-58 VALOR: R$: 922.140,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2023 EDITAL DE ANEXOS Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP - nº 012/2023 Órgão: EMPRESA CRUZEIRENSE DE OBRAS PUBLICAS, SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO - ECOPS Data de Abertura: 21/12/2023 Horário : 14h00min Local: Sede da ECOPS - Sala de Reuniões de Licitações e Contratos, situada na Avenida Getúlio Vargas, n.º 247 – Centro. Objeto: Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Uniformes, destinados a atender as necessidades da Empresa Cruzeirense de Obras Públicas, Serviços e Urbanização – ECOPS. (OBS: A pasta informativa contendo o Edital e seus Anexos estará disponível na Sede da ECOPS - Sala de Reuniões de Licitações e Contratos, situada na Avenida Getúlio Vargas, n.º 247 – Centro, e-mail: ecops.licitacao@gmail.com ou ainda no site https://www.ecops.cartao.in/editais). Cruzeiro do Sul – AC, 08 de dezembro de 2023. Jefferson Matias da Silva Santos Pregoeiro Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2025 Homologação do Pregão para aquisição de Material Elétrico para atender as demandas das secretarias do Município. Licitações Termo de Homologação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14209 69 24 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO, todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2025, Processo Administrativo nº 2.386/2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 1.102/2023, cujo objeto é a Eventual e futura contratação de empresa para Aquisição de Material Elétrico para atender as demandas das secretarias do Município de Cruzeiro do Sul, em favor das empresas: 1) E. C. SILVA LTDA, CNPJ Nº 46.280.265/0001-91, para os itens: 09 - R$ 3,665; 10 - R$ 1,615; 12 - R$ 2,75; 20 - R$ 39,250; 21 - R$ 7,62; 22 - R$ 13,335; 23 - R$ 2,215; 24 - R$ 2,215; 25 - R$ 3,875; 26 - R$ 522,165; 28 - R$ 123,50; 30 - R$ 193,335; 31 - R$ 28,5; 34 - R$ 54,17; 35 - R$ 66,34; 38 - R$ 3,175; 39 - R$ 5,05; 40 - R$ 2,38; 41 - R$ 4,025; 42 - R$ 3,46; 43 - R$ 12,085; 44 - R$5,315; 45 - R$7,085; 46 - R$ 10,335; 47 - R$ 12,665; 48 - R$ 20,050; 49 - R$ 3,660; 50 - R$ 5,665; 51 - R$8,415; 52 - R$50,335; 63- R$68,625; 64 - R$ 68,625; 65 - R$ 0,675; 66-R$ 0,910; 67 - R$ 3,00; 71 - R$ 7,95; 72 - R$ 7,50; 74 - R$ 8,00; 75 - R$ 9,75; 93 - R$ 6,165; 113 - R$ 14,875; 125 - R$ 73,70; 129 - R$ 7,875; 130 - R$ 8,565; 133 - R$ 3,00; 136 - R$ 2,250; 137 - R$ 9,335; 138 - R$ 17,495; 140 - R$ 6,835; 141 - R$ 3,00; 142 - R$ 4,665; 144 - R$ 20,835; 147 - R$ 5,750; 148 - R$ 3,285; 149 - R$ 4,250; 152 - R$ 20,00; 159 - R$ 12,00; 160 - R$ 15,665; 161 - R$ 48,00; 162 - R$ 70,335; 163 - R$ 73,730; 164 - R$ 85,190; 165 - R$ 88,115; 166 - R$ 73,205; 167 - R$ 100,075; 168 - R$ 65,00; 169 - R$ 3,750; 171 - R$ 3,250; 175 - R$ 32,750; 176 - R$ 67,50; 177 - R$ 92,00; 178 - R$ 10,00; 179 - R$ 18,750; 182 - R$ 86,250; 183 – R$ 32,250; 185 - R$ 35,00; 186 - R$ 120,00; 193 - R$ 18,50; 194 - R$ 11,00; 195 - R$ 16,00; 213 - R$ 4,19; 219 - R$ 4,00; 220 - R$ 7,25; 222 - R$ 127,50; 223 - R$ 130,00; 225 - R$ 70,00; 226 - R$ 70,00; 227 - R$ 32,50; 228 - R$ 80,00; 229 - R$ 80,00; 230 - R$ 80,00; 232 - R$ 82,50; 233 - R$ 92,50; 234 - R$ 147,50; 235 - R$ 147,50; 236 - R$ 700,00; 239 - R$ 725,00; 240 - R$ 725,00; 242 - R$ 3,30; 243 - R$ 160,00; 244 - R$ 175,00. 2) AMC FERRAGENS LTDA, CNPJ: 43.493.520/0001-96 para os itens: 01 - R$ 1,73; 05 - R$ 11,67; 07 - R$ 15,40; 11 - R$ 5,30; 13 - R$ 5,00; 14 - R$ 7,50; 17 - R$ 32,50; 18 - R$ 34,00; 19 - R$ 61,25; 27 - R$ 890,00; 29 - R$ 19,92; 32 - R$ 321,00; 33 - R$ 41,49; 36 - R$ 77,40; 53 - R$ 24,00; 58 - R$ 10,00; 60 - R$ 138,74; 68 - R$ 5,00; 69 - R$ 5,00; 76 - R$ 32,49; 77 - R$ 36,25; 78 - R$ 35,00; 79 - R$ 43,34; 82 - R$ 138,74; 83 - R$ 141,00; 85 - R$ 5,90; 86 - R$ 3,49; 87 - R$ 7,50; 90 - R$ 1,10; 91 - R$ 2,79; 92 - R$ 3,99; 95 - R$ 31,00; 96 - R$ 13,75; 97 - R$ 69,89; 100 - R$ 129,99; 101 - R$ 14,50; 103 - R$ 196,00; 116 - R$ 5,00; 131 - R$ 4,66; 132 - R$ 11,12; 139 - R$ 5,17; 143 - R$ 3,87; 153 - R$ 5,53; 154 - R$ 75,30; 155 - R$ 17,49; 172 - R$ 3,25; 173 - R$ 0,88; 174 - R$ 1,00; 180 - R$ 13,00; 187 - R$ 18,75; 192 - R$ 45,67; 196 - R$ 0,96; 197 - R$ 0,94; 198 - R$ 1,00; 200 - R$ 1,63; 201 - R$ 1,54; 208 - R$ 3,34; 212 - R$ 3,90; 215 - R$ 3,00; 216 - R$ 4,00; 217 - R$ 7,50; 218 - R$ 460,00; 224 - R$ 75,00; 231 - R$ 82,50; 237 - R$ 700,00; 238 - R$ 725,01; 245 - R$ 200,00. 3) F. N. FERREIRA LTDA CNPJ: 30.250.110/0001-72, para os itens 02 - R$ 3,25; 03 - R$ 4,79; 04 - R$ 7,59; 06 - R$ 7,49; 08 - R$ 0,26; 15 - R$ 10,23; 16 - R$ 2,95; 37 - R$ 2,07; 54 - R$ 56,67; 55 - R$ 1,59; 56 - R$ 2,79; 57 - R$ 4,80; 73 - R$ 10,25; 80 - R$53,50; 81 - R$ 113,75; 84 - R$ 5,50; 88 - R$ 0,92; 94 - R$ 4,00; 98 - R$ 4,75; 112 - R$ 13,38; 117 - R$ 5,00; 126 - R$ 1,00; 127 - R$ 2,86; 128 - R$ 10,00; 170 - R$ 0,39; 181 - R$ 20,00; 184 - R$ 118,00; 199 - R$ 1,00; 202 - R$ 1,63; 203 - R$ 0,14; 204 - R$ 1,80; 205 - R$ 1,75; 206 - R$ 1,75; 207 - R$ 2,38; 209 - R$ 0,22; 210 - R$ 4,00; 211 - R$ 4,91; 214 - R$ 4,00; 221 - R$ 4,00; 241 - R$ 43,34. 4) RLUX ILUMINAÇÃO LTDA CNPJ: 23.535.805/0001-35, para os itens: 102 - R$ 4,99; 104 - R$ 196,99; 105 - R$ 190,94; 106 - R$ 15,36; 107 - R$ 5,24; 108 - R$ 21,99; 109 - R$ 17,17; 110 - R$ 4,66; 111 - R$ 22,14; 114 - R$ 4,83; 115 - R$ 19,50; 118 - R$ 20,99; 119 - R$ 16,49; 120 - R$ 24,89; 121 - R$ 17,43; 122 - R$ 25,73; 123 - R$ 44,99; 124 - R$ 70,99; 134 - R$ 3,36; 146 - R$ 7,13; 156 - R$ 22,44; 157 - R$ 20,48; 158 - R$ 22,74; 188 - R$ 53,89; 189 - R$ 73,91; 190 - R$ 89,99; 191 - R$ 129,99. 5) RRW LICITA LTDA CNPJ: 27.466.469/0001-77, para os itens: 59 - R$175,00; 61 - R$109,50; 62 - R$120,00; 99 - R$135,00 6) EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA CNPJ: 37.278.673/0001-18, para os itens: 70 - R$ 13,83; 145 - R$ 3,80; 150 - R$ 12,84; 151 - R$ 22,30. 7) MORK TELECOM PRODUTOS E SERVICOS PARA TELECOMUNICACOES LTDA CNPJ: 13.460.002/0001-05, para os itens: 89 - R$ 1,77. 8) GR COMERCIO LTDA CNPJ: 17.451.234/0001-58 para os itens: 135 – R$ 14,87. Cruzeiro do Sul/Ac, 19 de fevereiro de 2026. Jose de Souza Lima, Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°017/2021 - Autorizar a Escola BARROSO FILHO Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13047 75 19 de maio de 2021 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO CME/CZS N°17/2021 A Presidente do Conselho Municipal de Educação de Cruzeiro do Sul – Acre, Conselheira Ivonete dos Santos de Oliveira no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei N° 588, de 27 de Setembro de 2011 e DECRETO N° 158/2017, de 14 de Março de 2017, e face à necessidade de autorização, em caráter especial, para as escolas expedirem os certificados de seus alunos, em razão de não estarem recredenciadas. RESOLVE: Art. 1° - Autorizar a ESCOLA MUNICIPAL BARROSO FILHO, localizada na BR 364 Projeto Santa Luzia – Ramal 12, a expedir em caráter excepcional os certificados dos alunos concludentes do ano de 2020 na Modalidade Asas da Florestania (Caminho da Educação do Campo), cujos Históricos Escolares estejam antecipadamente autenticados pela Divisão de Registro Escolar – DIRE. Art. 2° - Autorizar a Divisão de Registro Escolar – DIRE a proceder à autenticação dos Históricos Escolares e o Registro dos Certificados dos alunos da referida escola. Art. 3° - A escola deve publicar a relação dos concludentes de acordo com o Art. 23 da Resolução CEE/AC N° 86/2014. Art. 4° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir desta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Cruzeiro do Sul – Acre, 13 de Maio de 2021. Ivonete dos Santos de Oliveira Presidente do CME/CZS Decreto N°158/2017 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº573/2025 - Nomear THAIS DA SILVA NASCIMENTO Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14108 137 17 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 573/2025, DE 24 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°060/2022 - Concessão de diária(s) - JOSÉ DE SOUZA LIMA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13324 103 12 de julho de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 060/2022, DE 5 DE JULHO DE 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município. RESOLVE: I – Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a efetivar o pagamento de 03 (três) diárias dentro do Estado em favor de JOSÉ DE SOUZA LIMA, Prefeito de Cruzeiro do Sul, portador do CPF n° 308.778.812-00, tendo em vista o seu deslocamento à cidade de Rio Branco/AC, no período de 5 a 8/JUL/2022, onde está tratando de assuntos de interesse desta Municipalidade. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 5 DE JULHO DE 2022. Registre-se. Publique-se. Henrique Afonso Prefeito Municipal em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 010/2025- Gestor e Fiscal do Contrato N°028 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13994 170 2 de abril de 2025 Sec. Transporte e Trânsito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA PORTARIA/SEMTRANS/Nº 010 DE 31 DE MARÇO DE 2025. “DISPOE SOBRE A PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS” O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto Municipal de n° 009/2025. RESOLVE: Art. 1º – Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanhar e fis calizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato N° 028/2025 celebrado entre a Prefeitura de Cruzeiro do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana e a empresa JURUA MOTOCENTER LTDA, CNPJ: 08.583.558/0001-59, cujo o objeto é contratação de empresa concessionária autorizada Honda Grupo Star para a prestação de serviços de revisão e manutenção preventiva e/ou corre tiva durante o período de garantia de fábrica de 02 (duas) motocicletas perten centes a frota oficial da SEMTRANS do Município de Cruzeiro do Sul – Acre. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°246/2021 - Nomear ANTONIO JÚNIOR PEREIRA DA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13060 46 9 de junho de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 246/2021, DE 14 DE ABRIL DE 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município e Lei Municipal n° 869, de 28 de dezembro de 2020, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Acre sob n° 13.950, de 30 de dezembro de 2020, RESOLVE: Art. 1º Nomear ANTONIO JÚNIOR PEREIRA DA SILVA para exercer Cargo em Comissão, referência CC 2, na Secretaria de Saúde do Município de Cruzeiro do Sul – Acre. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar da data de sua emissão. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 14 DE ABRIL DE 2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°119/2022 - Orientações nos dias de jogo ( Copa do Mundo FIFA 2022) Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13414 108 22 de novembro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 119/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 ESTABELECE ORIENTAÇÕES AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ACERCA DO EXPEDIENTE NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município, RESOLVE: Art. 1º Este Decreto estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da administração pública municipal, acerca do expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022. Parágrafo único – O disposto neste Decreto se aplica aos seguintes agentes públicos em exercício nos órgãos e entidades de que trata o caput: I – servidores públicos; II – contratados temporários; e III – estagiários. Art. 2º Fica facultado aos agentes públicos de que trata o parágrafo único do art. 1º, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, em caráter excepcional, alterar seus respectivos horários de expedientes da seguinte forma: I – nos dias em que os jogos se realizarem às 10h, o expediente será cumprido remotamente; II – nos dias em que os jogos se realizarem às 11h o expediente será cumprido remotamente; III – nos dias em que os jogos se realizarem às 14h, o expediente se encerrará às 12h. § 1º O expediente administrativo de que trata os incisos I e II do caput encerrará 15 minutos antes do início dos jogos da Seleção Brasileira. § 2º Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades de que trata este Decreto, nas respectivas áreas de competência, assegurar a integral preservação e funcionamento dos serviços considerados essenciais. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°152/2024 - FISCAL DE CONTRATO nº 472/2023 - ANANIAS DE OLIVEIRA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13809 94 3 de julho de 2024 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA/SEMSA/Nº 152/2024, DE 27 DE JUNHO DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n° 160 de 09 de abril de 2024, RESOLVE: I – Designar o Sr. ANANIAS DE OLIVEIRA MARTINS, CPF nº 759.062.872-72, como FISCAL DE CONTRATO, referente ao CONTRATO nº 472/2023. II – Dê-se imediata ciência desta portaria ao servidor acima mencionado ao setor pessoal para averbações de praxe na ficha funcional do servidor. III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no Átrio desta Municipalidade, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 27 DE JUNHO DE 2024. Registre-se. Publique-se. Áureo Paulo da Costa Neto Secretário Municipal de Saúde Decreto n° 160/2024 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona 2021 - Identificação visual externa e interna - ATA 35/2020 Licitações Adesão/Carona Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PROCESSO ADM N°2.233/2021 ATA N°035/2020 - PP SRP N°016/2020 - SEFAZ CONTRATADO : FRANCINETE FERNANDES DE SOUZA - ME CNPJ 18.054.020/0001-00 VALOR R$ 52.830,00 Objeto : Contratação de empresa para o fornecimento de serviço de identificação visual externa e interna com a confecção e instalação de placas de identificação e envelopamento de veículos Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona - Material de Informática - ATA N°043/2023 - PP SRP N°006/2023 Licitações Adesão/Carona Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13583 137 28 de julho de 2023 Sec. Gestão estrategica orçamento e finança Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL CONTRATO N°321/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°321/2023 ATA N°043/2023 - PP SRP N°006/2023 - Prefeitura de Mâncio Lima CONTRATADO: D. FERREIRA FILHO LTDA CNPJ: 14.332.902/0001-30 VALOR: R$ 138.880,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2023 TERMO DE ADESÃO - (PDF) ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº043//2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº006/2023 Por este Termo de Adesão a PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL/AC, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, CPNJ N°.04.012.548/0001-02 com sede na Rua Madre Adelgundes Becker, s/n.º, Miritizal Centro Administrativo, CEP: 69.980-000 em Cruzeiro do Sul/AC, por meio da Secretaria de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças, neste ato representado pela Secretária Adjunta de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças, Maria José Félix do Nascimento, e face do resultado obtido no PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 006/2023 oriundo da Prefeitura Municipal de Mâncio Lima/Ac, inscrita pelo CNPJ 04.104.816/0001-16, localizado na Av. Tancredo Neves, nº 2.166 na cidade de Ariquemes/RO, resolve ADERIR a ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 043/2023 firmada com a empresa D. FERREIRA FILHO LTDA, Sob nº CNPJ: 14.332.902/0001-30, estabelecida na Avenida Coronel Mâncio Lima nº 594 - Bairro Centro no Município de Cruzeiro do Sul/AC, para Aquisição de Material de consumo de Informática. ITEM DESCRIÇÃO DO PRODUTO QUANT. MARCA VALOR UNT (R$) VALOR TOTAL (R$) LOTE I 3 Toner para impressora Brother DCP 8085 Ref. Nº TN 650 original, não remanufaturado, não recondicionado, da mesma marca da impressora 50 BROTHER R$ 420,00 R$ 21.000,00 13 Toner para impressora HP Laserjet P1102 e M1132 Ref. CE285A original, não remanufaturado, não recondicionado, da mesma marca da impressora 75 HP R$ 360,00 R$ 27.000,00 15 Toner para impressora lexmark cx 421 preto original, não remanufaturado, não recondicionado, da mesma marca da impressora 17 LEXMARK R$ 830,00 R$ 14.110,00 16 Toner para impressora lexmark cx 421 magenta original, não remanufaturado, não recondicionado, da mesma marca da impressora 17 LEXMARK R$ 830,00 R$ 14.110,00 17 Toner para impressora lexmark cx 421 ciano original, não remanufaturado, não recondicionado, da mesma marca da impressora 17 LEXMARK R$ 830,00 R$ 14.110,00 18 Toner para impressora lexmark cx 421 amarelo original, não remanufaturado, não recondicionado, da mesma marca da impressora 17 LEXMARK R$ 830,00 R$ 14.110,00 33 Tambor Cilindro para impressora Brother ref. DR 620 original, não remanufaturado, não recondicionado. Original da mesma marca da impressora 15 BROTHER R$ 890,00 R$ 13.350,00 45 Tinta para impressora Epson 544 Preto 70 ml, original da mesma marca da impressora 40 EPSON R$ 74,00 R$ 2.960,00 46 Tinta para impressora Epson 544 cyano 70 ml, original da mesma marca da impressora 40 EPSON R$ 74,00 R$ 2.960,00 47 Tinta para impressora Epson 544 magenta 70 ml, original da mesma marca da impressora 40 EPSON R$ 74,00 R$ 2.960,00 48 Tinta para impressora Epson 544 amarelo 70 ml, original da mesma marca da impressora 40 EPSON R$ 74,00 R$ 2.960,00 VALOR TOTAL DO LOTE I: R$ 129.630,00 LOTE II 74 HD Externo Portátil USB 2.0 2 TB 5 SEAGATE R$ 840,00 R$ 4.200,00 75 SSD 120GB, SATA, Leitura 500MB/s, Gravação 450MB/s 15 OEX GAME R$ 240,00 R$ 3.600,00 89 PEN DRIVER 8GB 50 MULTILASER R$ 29,00 R$ 1.450,00 TOTAL LOTE II R$ 9.250,00 TOTAL GERAL DOS LOTES I e II R$ 138.880,00 Cruzeiro do Sul/AC, 25 de julho de 2023. MARIA JOSÉ FÉLIX DO NASCIMENTO Secretária Adjunta de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças Decreto nº 019/2023 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Serviço de Varrição na Área Central da Cidade Carta de Serviços LIMPEZA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. de Zeladoria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? Diariamente, a Secretaria de Serviços Urbanos disponibiliza uma equipe composta por garis e margaridas, com o apoio de caminhões basculante e carros coletores, para retirada de resíduos, na área central da cidade. Em ocorrendo eventual falha na limpeza, o usuário fará a solicitação de correção do serviço, informando a falha e/ou solicitando a normalidade da prestação do serviço. Como solicitar? A solicitação pode ser por telefone ou presencialmente. Onde solicitar? Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade Endereço: CEP: Telefone: Horário de Funcionamento: Quais os requisitos necessários? O usuário deve ser de maior de 18 anos. Documentos necessários O requerente deverá informar somente o seu nome, endereço e telefone para contato. Qual o valor? Gratuito. Passo a Passo Após a solicitação do serviço, no prazo de até 24 horas, será feito o atendimento com as devidas especificações requeridas. Como acompanhar o andamento do serviço? Através de telefone ou presencialmente. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°084/2024 - ELOGIAR RAYSSA DA ROCHA SAMPAIO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13810 70 4 de julho de 2024 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº ¬084, DE 03 DE JULHO DE 2024. ELOGIO PÚBLICO A(O) ACADÊMICO(A), DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL — ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 64, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Cruzeiro do Sul: RESOLVE: Art. 1º ELOGIAR, RAYSSA DA ROCHA SAMPAIO, acadêmico(a) da universidade federal do Acre, parabenizando calorosamente pelos ótimos resultados nas competições esportivas dos jogos universitários. Sua dedicação, comprometimento e talento são verdadeiramente inspiradores e refletem o espírito de excelência que buscamos promover na juventude de nossa cidade. Sirvo-me da função de Prefeito Municipal para expressar o orgulho em ver jovens como você, nos representando tão bem a cidade de Cruzeiro do Sul, demonstrando todo o potencial e capacidade dos estudantes cruzeirenses no cenário esportivo, sendo merecedor(a), portanto, de público RECONHECIMENTO, fomentando assim o desenvolvimento do cenário do desporto local. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 03 DE JULHO DE 2024. Registre-se. Publique-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°441/2024 - Exonerar SIDINEY DE SOUZA ALVES Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13814 81 10 de julho de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 441/2024, DE 5 DE JULHO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município e Lei Municipal n° 947, de 28 de dezembro de 2022, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Acre sob n° 13.441, de 29 de dezembro de 2022, RESOLVE: Art. 1° Exonerar, a pedido, SIDINEY DE SOUZA ALVES, portador do CPF nº 484.526.702-06, do cargo em comissão, referência CAS 8, da Diretoria de Esporte e Lazer da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Cruzeiro do Sul/AC, nomeado através do Decreto n° 329, de 16 de janeiro de 2023. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de julho de 2024. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 5 DE JULHO DE 2024. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Reemissão de Débitos Carta de Serviços CAC Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? Este serviço deve ser solicitado quando o usuário desejar efetuar o pagamento de Taxas, Impostos, Multas, Preços Públicos e/ou Parcelamento junto à Prefeitura, e o prazo de pagamento do boleto (Documento de Arrecadação Municipal – DAM) estiver vencido. Como solicitar? De forma presencial ou Via internet Onde solicitar? Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC Endereço: Município: Horário de Funcionamento e Atendimento: Horário Comercial da Prefeitura Telefone de atendimento: (68) Quais os requisitos necessários? Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal ou Procurador; Apresentar documentação requerida. Documentos necessários PESSOA FÍSICA: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PESSOA JURÍDICA: Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ (este documento não será necessário estar impresso, basta que o usuário tenha esta informação em mãos). REPRESENTANTE LEGAL: (a documentação referente ao Representante Legal deverá ser apresentada em todos os casos que a parte interessada for Pessoa Jurídica) Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PROCURADOR: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original); Procuração Pública ou Procuração Particular com firma reconhecida em cartório (documento original); Apresentar documentação requerida ao Representado e/ou Imóvel em questão. IMÓVEL: Contrato de Compra e Venda com firma reconhecida em cartório, Escritura Pública ou Título Definitivo (a apresentação de um desses documentos, somente será necessária quando não tenha sido realizada a transferência do imóvel, e o mesmo se encontra em nome de terceiros). Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de Atendimento e Execução: Imediato, com tempo de espera em conformidade com a emissão da senha. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo O usuário realiza sua solicitação junto ao CAC, obtendo a realização do serviço de forma imediata. Como acompanhar o andamento do serviço? Não será necessário acompanhamento, uma vez que a realização do serviço se dará de forma imediata. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? O usuário apresenta a documentação requerida, preenche o requerimento de forma manual onde informará um e-mail e número de telefone para contato, após a emissão do respectivo DAM, este será encaminhado para o e-mail disponibilizado, sendo o usuário informado por meio de telefone da conclusão do serviço solicitado. Ver Online: https://e-gov.betha.com.br/cdweb Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 041/2022 - Conceder diárias ao Senhor Airton Pereira de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13352 59 18 de agosto de 2022 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA/SEMDES/N° 041/2022, 10 DE AGOSTO DE 2022 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL de Cruzeiro do Sul/AC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n° 011/2021. RESOLVE: I – Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a efetuar o pagamento de 04 (quatro) diárias dentro do Estado, em favor do Vice- Presidente do Conselho da Criança e do Adolescente, Airton Pereira de Souza (ensino superior) - CPF 582.629.202-44 no período 15/08 a 19/08/2022, participar do 5° Seminário Estadual de Conselhos Tutelares e Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescente, no município de Rio de Branco- Ac. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no Átrio desta municipalidade, revogada as disposições em contrário. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 10 DE AGOSTO DE 2022. Registre-se. Publique-se. Delcimar da Silva Leite Secretária Municipal de Desenvolvimento Social Decreto no 011/2021 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº03/2026 - POVOS ORIGINÁRIOS Premiação Povos Originários com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. Concursos Edital Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14228 114 21 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 - PREMIAÇÃO POVOS ORIGINÁRIOS PREMIAÇÃO POVOS ORIGINÁRIOS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Olá, agentes culturais do Município de Cruzeiro do Sul, Acre! ... O objeto deste Edital, Premiação Povos Originários, é a premiação de agentes culturais indígenas ... Serão selecionados 10 (dez) agentes culturais. ... [Continuação na página 119 com critérios de avaliação] Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA/Nº 194/2025 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS Autorizar o pagamento de diárias à servidora CRISTIANNE GOMES SOUZA para assessorar a Secretária de Educação no X Seminário Estadual da UNDIME/AC. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14209 68 24 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA/Nº 194/2025, 06 DE NOVEMBRO DE 2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 005/2025, de 01 de janeiro de 2025. RESOLVE: Considerando o processo Administrativo nº 3.324/2025, de 20/10/2025. I – Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a efetuar o pagamento da respectiva diária referente ao deslocamento de CRISTIANNE GOMES SOUZA, portadora do CPF nº 841.249.202-10, servidora Efetiva desta Secretaria, exercendo a função de Chefe de Gabinete, tendo em vista o seu deslocamento a cidade de Rio Branco/AC, durante os dias 21 à 24 de outubro do corrente ano, perfazendo 04 (quatro) diárias dentro do Estado, onde irá assessorar a Secretária Municipal de Educação no X Seminário Estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais da Educação – Seccional/AC, com o tema “Desafios e Perspectivas da Educação Básica para a Próxima Década”, que será realizado nos dias 22 e 23 de outubro 2025. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRUZEIRO DO SUL – AC, EM 06 DE NOVEMBRO DE 2025. REGISTRE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 421/2021 - Exonerar GERLIAN GOMES DOS SANTOS Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13141 5 de outubro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE CRUZEIRO DO SUL GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 421/2021, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SUBPREFEITO DA VILA SANTA LUZIA DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município e Lei Municipal n° 869, de 28 de dezembro de 2020, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Acre sob n° 13.950, de 30 de dezembro de 2020, Considerando a Lei Municipal n° 736, de 16 de dezembro de 2016, alterada pela Lei 750, de 03 maio de 2017 e Lei 880, de 21 de maio 2021 que estabelece a previsão das subprefeituras, as atribuições dos subprefeitos, institui o respectivo processo eleitoral e dá outras providências; Considerando o Art. 9º da lei 750, de 03 de maio de 2017 e Art. 7º-A da Lei 880, de maio de 2021; DECRETA: Art. 1º Exonerar GERLIAN GOMES DOS SANTOS, portador do CPF n° 654.714.402-00, do cargo de SUBPREFEITO DA VILA SANTA LUZIA do Município de Cruzeiro do Sul – Acre. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no Átrio desta Municipalidade, revogado as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 30 DE SETEMBRO DE 2021. Registre-se. Publique-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar