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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°252/2020 - Revoga os Decretos n°236/2020 e 247/2020 Legislação Covid-19 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 252/2020 DE 06 DE AGOSTO DE 2020. REVOGA OS DECRETOS Nº 236, DE 09 DE JULHO DE 2020 E Nº 247, DE 24 DE JULHO DE 2020, E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM OBSERVADAS PARA REABERTURA GRADUAL DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preços - Aquisição de Materiais Hidrossanitário Licitações;Cotações Cotação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL DEPARTAMENTO DE COTAÇÃO COTAÇÃO DE PREÇO OBJETO: Aquisição de Materiais Hidrossanitário, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras-SEMDUO. A cotação deverá ser mantida no site do dia 18 de Julho ao dia 24 de Julho de 2024. Eventuais interessados poderão apresentar Propostas de Preços no Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Cruzeiro, localizado na Rua Madre Adelgundes Becker, 222 - Miritizal, até o dia 24 de Julho, das 07:30 às 13:30 hs ou enviadas pelo e-mail: compraspmczs@gmail.com . {...} Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 019/2024 - Fiscal do Contrato n° 055/2024 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13777 203 17 de maio de 2024 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO PORTARIA/SEMAPA/Nº019/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMEN TO DE CRUZEIRO DO SUL - ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n° 762/2023. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado, para acompanhar e fis calizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabeleci das no Contrato nº 055/2024, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul e a empresa JOSÉ NEGREIROS DE SOUZA, portadora do CNPJ nº 30.333.618/0001-34, cujo objeto é a “Locação de Barcos tipo Batelão”. FUNÇÃO Fiscal do Contrato NOME MATRÍCULA Saymo Justiniano da Silva 28062344 CPF 749.875.692-72 Art. 2º Compete ao servidor designado como fiscal do contrato, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das demais atribuições legais a ele ine rentes. Responde o fiscal pelo o exercício das atribuições a ele confiadas, até o término da vigência do contrato. Art. 3º O servidor designado para exercer a gestão e a fiscalização do aludido contrato deve desempenhar suas atribuições conforme as disposições legais pertinentes. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO DE CRUZEIRO DO SUL - ESTADO DO ACRE, EM 15 DE MAIO DE 2024. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Eutimar de Souza Sombra Secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento Decreto nº 762/2023 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°075/2024 - ELOGIAR FELIPE SILVA FERREIRA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13810 69 4 de julho de 2024 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº ¬075, DE 03 DE JULHO DE 2024. ELOGIO PÚBLICO A(O) ACADÊMICO(A), DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL — ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 64, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Cruzeiro do Sul: RESOLVE: Art. 1º ELOGIAR, FELIPE SILVA FERREIRA, acadêmico(a) da universidade federal do Acre, parabenizando calorosamente pelos ótimos resultados nas competições esportivas dos jogos universitários. Sua dedicação, comprometimento e talento são verdadeiramente inspiradores e refletem o espírito de excelência que buscamos promover na juventude de nossa cidade. Sirvo-me da função de Prefeito Municipal para expressar o orgulho em ver jovens como você, nos representando tão bem a cidade de Cruzeiro do Sul, demonstrando todo o potencial e capacidade dos estudantes cruzeirenses no cenário esportivo, sendo merecedor(a), portanto, de público RECONHECIMENTO, fomentando assim o desenvolvimento do cenário do desporto local. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 03 DE JULHO DE 2024. Registre-se. Publique-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°857/2020 - Altera Dispositivo da Lei 827/2019 - REFIS Legislação REFIS Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL LEI N° 857, 01 DE SETEMBRO DE 2020. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 827, DE 26/09/2019, PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL - REFIS MUNICIPAL E LEI 778, DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°178/2025 - Designar RIVANILCE DOS SANTOS NOGUEIRA MAIA GESTORA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14132 114 21 de outubro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL PORTARIA N° 178/2025, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA CRUZEIRENSE DE OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO - ECOPS. Art. 1° Designar RIVANILCE DOS SANTOS NOGUEIRA MAIA, Diretora Administrativa e Financeira, para atuar como GESTORA do Contrato no 029/2025, firmado entre a ECOPS e empresa E. N. LIMA VERDE, cujo objeto é a aqui sição de estantes de aço, com prateleiras reforçadas para o Almoxarifado da Empresa Cruzeirense de Obras Públicas, Serviços e Urbanização- ECOPS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°171/2024 - FISCAL DE CONTRATO N°263/2024 - EMANUELLE SILVA MAIA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13809 96 3 de julho de 2024 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA/SEMSA/Nº 171/2024, DE 27 DE JUNHO DE 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto n° 160 de 09 de abril de 2024, RESOLVE: I – Designar o Sr. EMANUELLE SILVA MAIA RIBEIRO, CPF nº 871.332.452-72, como FISCAL DE CONTRATO, referente ao CONTRATO nº 263/2024. II – Dê-se imediata ciência desta portaria ao servidor acima mencionado ao setor pessoal para averbações de praxe na ficha funcional do servidor. III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no Átrio desta Municipalidade, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 27 DE JUNHO DE 2024. Registre-se. Publique-se. Áureo Paulo da Costa Neto Secretário Municipal de Saúde Decreto n° 160/2024 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº889/2025 - Exonerar ERLANE PATRICIO VIANA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14144 123 7 de novembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 889/2025, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE CARGO COMISSIONA- DO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº701/2025 - Nomear PAULO EDUARDO SILVA DE SOUZA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14111 79 22 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 701/2025, DE 23 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OU TRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Pregão Presencial 028/2021 - 3° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº723 2022 3° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº723 2022 Licitações Pregão Presencial Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13956 195 4 de fevereiro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LOA 2010 - Lei N°517/2009 Contas Públicas LOA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL - ACRE GABINETE DO PREFEITO LEI N° 517, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°259/2023 - Nomear EVELYN BARBOSA DA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13456 108 18 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 259/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município e Lei Municipal n° 947, de 28 de dezembro de 2022, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Acre sob n° 13.441, de 29 de dezembro de 2022, RESOLVE: Art. 1° Nomear EVELYN BARBOSA DA SILVA, portadora do CPF nº 922.534.742-15, para exercer cargo em comissão, referência CAS 6, na Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças de Cruzeiro do Sul/AC. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de janeiro de 2023. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 12 DE JANEIRO DE 2023. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LDO 2023 - Lei N°922/2022 Contas Públicas LDO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13316 30 de junho de 2022 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO LEI N° 922, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - ANEXOS DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 016/2022 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas Licitações Pregão Eletrônico Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13312 24 de junho de 2022 Sec. Agricultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL CONTRATO N° 763/2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 763/2022 FONTE DE RECURSO : Convênio N°902621/MAPA/2020 CONTRATADO: COPEMÁQUINAS COMERCIO DE PEÇAS E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 13.160.566/0001-22 VALOR: R$ 360.000,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 13 de julho de 2022. EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação ( PDF ) Pregão Eletrônico - nº 016/2022 Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Data de Abertura: 07/07/2022 Horário: 10h30min (horário de Brasília) Local: Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul – Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º s/n – Miritizal. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas. (OBS: A pasta informativa contendo o Edital e seus Anexos estará disponível Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul – Sala deReuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º s/n – Miritizal – Fone/Fax (68) 3322-2169, e-mail: licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br ). Cruzeiro do Sul – AC, 24 de Junho de 2022. Quelvi Leandro Gomes Pregoeiro Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°937/2022 - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13394 83 20 de outubro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO LEI N° 937, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 395/2021 - Fica revogado o Decreto nº 158/2017 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13128 16 de setembro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 395/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL - ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL - ACRE, em exercício no uso das atribuições que lhe confere o art.64 por Lei Orgânica deste município e Lei Municipal nº 783 de 09 de abril de 2018 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação de Cruzeiro do Sul. DECRETA: Art. 1° Fica revogado o Decreto nº 158/2017 datado do dia 14 de março de 2017, que designava os membros do Conselho Municipal de Educação. Art. 2º Fica composto o Conselho Municipal de Educação do município de Cruzeiro do Sul – Acre, constituído por 24 (Vinte e quatro) membros titulares e respectivos suplentes, que de acordo com o Art. 4º e 15º do Regimento Interno deste Conselho, integram o respectivo conselho os seguintes representantes: I – Representante da Secretaria Municipal de Educação (SEMED): Titular: IVONETE DOS SANTOS DE OLIVEIRA Suplente: LILIAN DE OLIVEIRA LEITE Titular: JEANE DE OLIVEIRA LEITE E SILVA Suplente: FRANCINELDA DO NASCIMENTO FERREIRA Titular: JEANE DE FREITAS LIMA FÉLIX Suplente: MARIA ALBERTINA DE AZEVEDO VASCONCELOS Titular: DULCIMAR DE ALMEIDA BRAZ Suplente: MARIA HELENA DO NASCIMENTO ASSIS II – Representante do Poder legislativo Titular: GILMAR GILES DE OLIVEIRA Suplente: ELTER DE QUEIROZ NÓBREGA III – Representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTEAC) : Titular: PEDRO MOREIRA LIMA Suplente: REGILENE LOPES DA SILVA NEVES IV – Representante do Conselho de Diretores Municipais (CDM/CZS): Titular: ROMARIO RODRIGUES LIMA Suplente: ANTONIO SERGIO FERREIRA DA COSTA V – Representante das Escolas Particulares: Titular: IVANIA BATISTA MAGALHÃES Suplente: MARIA ELILDA ALVES DE SOUZA VI – Representante da Universidade Federal do Acre (UFAC): Titular: EVERTON MELO DE MELO Suplente: JOSE IVO PERES GALVÃO VII- Representante de pais/ responsáveis da rede municipal de ensino: Titular: MARIA NEUZA DA SILVA ARAUJO Suplente: ALAIDE DOS SANTOS BEZERRA VIII- Representante de alunos da rede municipal de ensino: Titular: MARIA LUIZA DA SILVA FERREIRA Suplente: MARIA SUILANE SIMIÃO DE OLIVEIRA IX- Representante do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA): Titular: MARCOS LEVI DE LIMA FERNANDES Suplente: DERLANE DUTRA SEVERO BARBOSA Art. 3º Este decreto entra em vigor com data retroativo a 10 de Junho de 2021, revogado as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 13 DE SETEMBRO DE 2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Henrique Afonso Prefeito Municipal, em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 916/2023 - Fica concedido a JOÃO CARNEIRO Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13610 101 5 de setembro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 916/2023, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município e Lei Municipal n° 947, de 28 de dezembro de 2022, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Acre sob n° 13.441, de 29 de dezembro de 2022, RESOLVE: Art. 1º Fica concedido a JOÃO CARNEIRO, portador do CPF nº 666.943.532-00, servidor(a) público(a) do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura de Cruzeiro do Sul/AC, lotado na Secretaria Municipal deMobilidade e Trânsito, a Função Gratificada – FG 4, que integrará a remuneração mensal do servidor, até ulterior deliberação. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de agosto de 2023. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 16 DE AGOSTO DE 2023. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°228/2023 - Nomear SUZILEIDE CORREIA COSTA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13456 103 18 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 228/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município e Lei Municipal n° 947, de 28 de dezembro de 2022, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Acre sob n° 13.441, de 29 de dezembro de 2022, RESOLVE: Art. 1° Nomear SUZILEIDE CORREIA COSTA SILVA, portadora do CPF nº 816.683.252-68, para exercer cargo em comissão, referência CAS 2, na Secretaria Municipal de Saúde de Cruzeiro do Sul/AC. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de janeiro de 2023. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 12 DE JANEIRO DE 2023. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Alvará de Desmembramento e Fusão de Imóvel Carta de Serviços CAC Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? O cidadão pode solicitar este serviço quando desejar realizar: a) Desmembramento da área; b) Desdobramento (divisão de lote em 02). A área mínima dos lotes é de acordo com a zona que estes estiverem inseridos; O desmembramento somente será admitido em vias oficiais dotadas com as seguintes benfeitorias: a) Rede de distribuição de energia elétrica pública e domiciliar; b) Dispositivos de escoamento de águas pluviais; c) Rede de abastecimento de água potável e/ou solução individual de sistema de esgotamento sanitário com solução coletiva ou individual, aprovada pela concessionária local. O desdobramento de lote será permitido quando localizado em vias oficiais dotadas das seguintes benfeitorias: a) Rede de distribuição de energia elétrica pública e domiciliar; b) Solução de abastecimento de água potável. Poderão ser exigidos pela Secretaria Municipal da Cidade - SMC, outros documentos e informações complementares, além dos já estabelecidos na Instrução Normativa, visando a total compreensão do pedido. Fusão – Remembramento/Unificação de dois ou mais lotes. Como solicitar? Presencialmente. Onde solicitar? Secretaria Municipal de Obras Endereço: Horário de funcionamento: Segunda a sexta, horário comercial. Telefone: (68) Quais os requisitos necessários? Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: O imóvel: Não deve ter débito no município; Deve estar localizado em perímetro urbano. Para desmembramento área mínima de 125m². Documentos necessários Se for o Proprietário, apresentar: 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida; 01 cópia simples do CPF, que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação); Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento; Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento; Informar dois números de telefones para contato. Se for o Cônjuge, apresentar: 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida; 01 cópia simples do CPF, que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação); 01 cópia simples da Certidão de casamento OU Escritura Pública de União Estável, que ficará retida. Apresentação obrigatória quando o casamento ou a união estável não tiver sido averbado na matrícula do imóvel; Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento; Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento; Informar dois números de telefones para contato. Se for o Procurador, apresentar: 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida; 01 cópia simples do CPF, que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação); Procuração, original e 01 cópia simples que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório; Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio ou obtido no ato do atendimento; Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento; Informar dois números de telefones para contato. Da Pessoa Jurídica: 01 cópia simples do CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, que ficará retida; Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento; Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento. O solicitante deve apresentar também os seguintes documentos do Imóvel: 01 via da Planta do imóvel da situação atual em escala, original que ficará retida. Na planta deve constar a matricula do imóvel atualizada; 01 via da Planta do imóvel da situação projetada em escala, original que ficará retida; 01 via do Memorial descritivo da situação atual, original que ficará retido; 01 via do Memorial descritivo da situação projetada, original que ficará retido; Observação: O técnico habilitado deverá verificar na referida matricula se as medidas do perímetro e área do imóvel estão de acordo com a situação original, se estiver divergentes o requerente terá que retificá-la junto ao cartório de imóveis. 01 via da ART- Anotação de Responsabilidade Técnica (CREA – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) OU RRT – Registro de Responsabilidade Técnica (CAU – Conselho dos Arquitetos e Urbanistas) – original que ficará retida; 01 via da Certidão Negativa de Débitos municipal, original que ficará retida; 01 via da Matrícula atualizada da área onde esteja situado o imóvel objeto da solicitação, expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis. Deve ter sido expedida nos últimos 30 dias. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de atendimento: Imediato. Prazo de execução: De 30 a 60 dias úteis. Qual o valor? Taxa de Requerimento: R$ na abertura do processo. Taxa de Alvará do Desmembramento ou Fusão: R$ . Unidade Federativa é atualizada anualmente. Passo a Passo A solicitação será encaminhada ao Departamento de Cadastro Multifinalitário; Será realizada uma vistoria em campo; Analisada a documentação apresentada. Não havendo inconsistência será emitido o documento. Caso contrário será feito contato com o interessado pelos telefones. Estará disponível para a retirada do documento pelo requerente e posterior arquivo do processo. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencial no próprio Departamento de Cadastro através do telefone , devendo informar o número do protocolo. Sistema de Protocolo Online https://e-gov.betha.com.br/cdweb Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°571/2023 - Nomear VANESSA BARBOSA DA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13542 94 26 de maio de 2023 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 571/2023, DE 14 DE ABRIL DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município e Lei Municipal n° 947, de 28 de dezembro de 2022, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Acre sob n° 13.441, de 29 de dezembro de 2022, RESOLVE: Art. 1° Nomear VANESSA BARBOSA DA SILVA, portador(a) do CPF nº 032.043.072-39, para exercer cargo em comissão, referência CAS 2, na Secretaria Municipal de Assistência Social de Cruzeiro do Sul. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2023. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 14 DE ABRIL DE 2023. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar