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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria/SEMSA/Nº 034/2026 - Comissão de Credenciamento Instituir a Comissão de Credenciamento no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14203 339 11 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA/SEMSA/N° 034/2026 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Municipal nº 947/2022... RESOLVE: Art. 1º Instituir a Comissão de Credenciamento, responsável pela condução, análise, instrução, saneamento de falhas formais dos procedimentos de credenciamento no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, bem como pelo demais atos necessários à sua execução. Art. 2º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão de Credenciamento: I - Presidente: Isabelle Victória Martins Vieira - Diretoria Administrativa e Financeira II - Membro: Clebesson Santos de Queiroz - Diretoria de Atenção à Saúde III - Membro: Camilo Pereira da Silva - Diretoria de Regulação de Atenção à Saúde ... Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Marcelo Siqueira de Oliveira Secretário Municipal de Saúde Decreto: 004/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 7° Termo Aditivo ao Contrato Nº 204/2021 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 204/2021 por mais 05 (cinco) meses (A. R. LIMA - ME). Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14203 341 11 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 204/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 806/2021 PREGÃO PRESENCIAL: N° 028/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - AC... CONTRATADA: A. R. LIMA - ME, inscrita no CNPJ nº 29.294.309/0001-13. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 204/2021 por mais 05 (cinco) meses, referente à locação de máquinas pesadas e equipamentos com operador. VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a contar da data de assinatura, prorrogando-se até 28 de junho de 2026. VALOR TOTAL: R$ 15.926,10. DATA DE ASSINATURA: 28 de janeiro de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 06/2026 - Concessão de Licença Prêmio Conceder LICENÇA PRÊMIO por 90 (noventa) dias à servidora ANTÔNIA SILVA PEREIRA. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14203 339 11 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA N° 06/2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMODUH, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 024/2026. Considerando a decisão de fls. 17 e 18, emitida nos autos do Processo Administrativo nº 3.778/2025, RESOLVE: I - Conceder LICENÇA PRÊMIO por 90 (noventa) dias a(o) Sr(a). ANTÔNIA SILVA PEREIRA, Servidor(a) Municipal do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMODUH, exercendo o cargo de Gari, admitido(a) em data de 01/04/2007, e não sofreu nenhum dos impedimentos do art. 78, inciso e parágrafos da lei 299/2001, para a concessão de licença prêmio referente ao período de 01/04/2013 a 01/04/2017, de acordo com o art. 25 e §§ da Lei Orgânica Municipal, bem como, no art. 64, IX e art. 77, Parágrafo Único, do Estatuto dos Servidores Municipais – Lei nº 299, de 05/12/2001. II - O período de gozo da Licença Prêmio, será de 04/02/2026 e término em 04/05/2026, devendo o(a) servidor(a) voltar às atividades normais de trabalho no dia 05/05/2026. III – Dê-se imediata ciência desta Portaria a(o) servidor(a) acima mencionado(a), à Secretaria Municipal de Obras, Desenvolvimento Urbano e Habitação e ao Departamento de Pessoal para as averbações de praxe na ficha funcional do(a) servidor(a). IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no Átrio desta Municipalidade, revogada às disposições em contrário. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 04 DE FEVEREIRO DE 2026 Registre-se. Publique-se Carlos Alves da Silva Sec. Municipal de Obras, Desenvolvimento Urbano e Habitação Prefeitura Mun. de C. do Sul Decreto nº. 013/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 92/2025 - Concessão de Diárias Autorizar o pagamento de 04 (quatro) diárias à servidora MARCIANA ANDRADE CUNHA MELO para participar de curso em Rio Branco/AC. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14203 338 11 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA/N° 92/2025, 26 DE MAIO DE 2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 005/2025, de 01 de janeiro de 2025. RESOLVE: Considerando o processo Administrativo nº 1.705/2025, de 26/05/2025. I-Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a efetuar o pagamento da respectiva diária referente ao deslocamento de MARCIANA ANDRADE CUNHA MELO, portadora do CPF nº 001.957.762-16, servidora temporária desta Secretaria, exercendo a função Professora, tendo em vista o seu deslocamento a cidade de Rio Branco/AC, durante os dias 27 à 31 de maio do corrente ano, perfazendo 04 (quatro) diárias dentro do Estado, Participar do Curso de Formação Continuada para Secretários e Equipes Técnicas das Secretarias referente a Escolas em Tempo Integral e XIX Fórum Estadual da UNDIME/AC, que acontecerá nos dias 28, 29 e 30 em Rio Branco. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRUZEIRO DO SUL - AC, EM 26 DE MAIO DE 2025. REGISTRE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria/SCC/Nº 11/2026 - Disposição de Servidor Colocar o servidor JARDESSON JOSÉ CORRÊA LIMA à disposição da Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14203 339 11 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA/SCC/N° 11/2026, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMODUH, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 013/2025. Considerando o Ofício n° 72/2026/SEMAPA/PMCZS/AC, de 04 de fevereiro de 2026. RESOLVE: Art. 1º Colocar o servidor JARDESSON JOSÉ CORRÊA LIMA, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMODUH, para atuar na Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento, para exercer a função de Vigia, pelo período de 09 de fevereiro de 2026 a 08 de fevereiro de 2027, com ônus para esta Municipalidade. Art. 2º Dê-se imediata ciência desta portaria ao servidor acima mencionado, à Secretaria Municipal de Obras, Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMODUH e ao Setor de Pessoal da Prefeitura de Cruzeiro do Sul para outras providências cabíveis, bem como, ao Senado Federal, em tudo observadas as formalidades legais. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMODUH - DE CRUZEIRO DO SUL - ESTADO DO ACRE, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2026. Registre-se. Publique-se Carlos Alves da Silva Sec. Municipal de Obras, Desenvolvimento Urbano e Habitação Prefeitura Mun. de C. do Sul Decreto nº. 013/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA/SEMSA/Nº33/2026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 Conceder a prorrogação de cessão com ônus da senhora JANILLE DE OLIVEIRA MELO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14202 70 9 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA/SEMSA/Nº 33/2026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE CESSÃO COM ÔNUS DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O Secretário Municipal de Saúde de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre, MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 004/2025, de 01/01/2025 Considerando a solicitação de prorrogação de seção de servidora pública municipal expedido pelo OF. PRESI Nº63 e encaminhado a esta Secretaria Municipal de Saúde. Considerando que a finalização dos tramites administrativos foi favorável ao pedido de forma eficaz e dentro dos parâmetros legais RESOLVE: I– Conceder a prorrogação de cessão com ônus para o órgão de origem da senhora JANILLE DE OLIVEIRA MELO, inscrita no CPF Nº 510.555.892-87, matricula funcional nº 28058291, servidora do quadro efetivo desta Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Enfermeira, para prestar seus serviços junto a Divisão de Saúde Ocupacional da Coordenadoria de Bem-Estar e Saúde, na Cidade da Justiça da Comarca de Cruzeiro do Sul - AC. II – O período de prorrogação de cessão terá o seu início a contar de 02/ JAN/2026, com seu término no dia 31/12/2028, devendo o(a) referido(a) servidor(a) se apresentar em sua secretaria de origem no dia 01/01/2028. III – A cessão poderá ser prorrogada por igual período ou revogada a qualquer tempo, mediante manifestação expressa do órgão Cedente ou órgão Cessionário. IV –Dê-se imediata ciência desta Portaria ao servidor acima mencionado, junto a Divisão de Saúde Ocupacional da Coordenadoria de Bem-Estar e Saúde da Comarca de Cruzeiro do Sul - AC e ao Setor de Pessoal para as averbações de praxe na ficha funcional do (a) servidor (a). V – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no Átrio desta Municipalidade, revogada às disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2026 Registra – se Publique – se Cumpra-se Marcelo Siqueira de Oliveira Secretário Municipal de Saúde Decreto nº004/2025 Em Cruzeiro do Sul Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portal Institucional e Transparência da Prefeitura de Cruzeiro do Sul. Promovemos transparência e acesso à informação para fortalecer a confiança na gestão. PE N°038/2025 AVISO DE LICITAÇÃO Materiais de Limpeza e Utensílios Concorrência 002/2025 Publicidade/Agência de Propaganda Credenciamento/Inexigibilidade 011/2025 Móveis planejados PE N°038/2025 AVISO DE LICITAÇÃO Materiais de Limpeza e Utensílios 1/9 Prefeito Zequinha Lima participa da entrega de cozinhas construídas no Rio Crôa Assessoria de Comunicação há 7 horas Prefeitura de Cruzeiro do Sul cria Grupo de Trabalho da Família Acolhedora Assessoria de Comunicação há 12 horas Corrida com fantasia vai abrir programação oficial do Carnaval Cultural Magid Almeida Assessoria de Comunicação há 14 horas 1 2 3 4 5 Acesso Rápido Aviso de Licitações Outros Calendário de Feriados Carta de Serviços Contabilidade (RREO RGF) Dados Abertos E-Sic (Acesso à Lai) Nota Fiscal de Serviços Ouvidoria Municipal Portal da Transparência Portal do Servidor Qualidade do Ar Calendário de Pagamentos Concursos e Seletivos Convênios Federais Diário Oficial Legislações Orçamento (PPA LDO LOA) Portal Cidadão Web Portal das Licitações Projetos e Ações Redes SIM - Simples Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação 1/605 PE 023/2025 - Aviso de Licitação Licitações Assessoria de Comunicação 6 de ago. de 2025 0 min de leitura PE N°024/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO Licitações Assessoria de Comunicação 5 de ago. de 2025 0 min de leitura PE 017/2025 - Aviso de Licitação Licitações Assessoria de Comunicação 4 de ago. de 2025 0 min de leitura PE 025/2025 - Aviso de Licitação Licitações Assessoria de Comunicação 1 de ago. de 2025 0 min de leitura PE 021/2025 - Aviso de Licitação Licitações Assessoria de Comunicação 28 de jul. de 2025 0 min de leitura PE 020/2025 - Aviso de Prorrogação da Abertura de Licitação Licitações Assessoria de Comunicação 28 de jul. de 2025 0 min de leitura 1 2 3 4 5 Código Sanitário Código de Ética Lei Orgânica PMSB/PMGIRS Plano de Educação Regulamentação LGPD Código Tributário Denúncias anônimas Normativo Dados Abertos Plano Covid-19 Plano de Saneamento Regulamentação da LAI Código de Obras Estatuto do Servidor Outros PCCR Plano Diretor Plano de Saúde Código de Postura Lei Anticorrupção PCCR Efetivos Plano de Assistência Social Planta Genérica de Valores BANNERS, CAMPANHAS E INFORMES 1/1 Phone Disque Direitos Phone Disque Inss Phone Delegacia Mulher Phone Disque denúncia Phone Polícia Militar Phone Pronto Socorro Phone Corpo de Bombeiros Phone Defesa Civil 100 135 180 181 190 192 193 199

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°01/2026 - Equipamentos Médico Hospitalares e Material Permanente Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares e Material Permanente Licitações Aviso de Licitação, Dispensa de Licitação, Dispensa Em andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 6 de fevereiro de 2026 APAE Data de Abertura 12/02/2026 Hora de Abertura 13:30 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon COTAÇÃO MATERIAL PERMANENTE COTAÇÃO PREÇOS MATERIAL MEDICO HOSPITALAR TERMO DE REFERÊNCIA ______________________________________________ AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N° 01/2026 A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, por meio da sua Presidente legalmente constituída em conformidade com o art. 75, § 3o, da Lei Federal no 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que pretende realizar a “Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares e Material Permanente” conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Quaisquer outras informações e demais documentos inerentes à contratação poderão ser obtidos através do e-mail: apaeczs.adm@gmail.com , eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no período de 09 a 12 de Fevereiro de 2026 , oportunidade em que esta entidade escolherá a mais vantajosa. As propostas deverão ser encaminhadas presencialmente até às 13:30 horas do dia 12/02/2026 , ou por e-mail: apaeczs.adm@gmail.com . Cruzeiro do Sul, 06 de fevereiro de 2026. Maria Uvilene Correia da Costa Presidente Apae-CZS Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°88/2025 - Concessão de Diárias Autoriza o pagamento de diárias à servidora Katia Maria Santos da Silva para deslocamento a Rio Branco/AC. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14201 116 7 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA/N° 88/2025, 26 DE MAIO DE 2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 005/2025, de 01 de janeiro de 2025. RESOLVE: Considerando o processo Administrativo nº 1.701/2025, de 26/05/2025. I - Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a efetuar o pagamento da respectiva diária referente ao deslocamento de KATIA MARIA SANTOS DA SILVA, portadora do CPF n° 703.967.792-04, servidora temporária desta Secretaria, exercendo a função na Divisão de Gestão de Pessoal e Lotação, tendo em vista o seu deslocamento a cidade de Rio Branco/AC, durante os dias 27 à 31 de maio do corrente ano, perfazendo 04 (quatro) diárias dentro do Estado, Participar do Curso de Formação Continuada para Secretários e Equipes Técnicas das Secretarias referente a Escolas em Tempo Integral e XIX Fórum Estadual da UNDIME/AC, que acontecerá nos dias 28, 29 e 30 em Rio Branco. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRUZEIRO DO SUL – AC, EM 26 DE MAIO DE 2025. REGISTRE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº002/2026 - Designação de Fiscal Ambiental Designar o servidor DAVI LIMA ARAÚJO para exercer a função de Fiscal Ambiental da Secretaria Municipal de Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14201 115 7 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 002, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CLIMA, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE... RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor DAVI LIMA ARAÚJO... para exercer a função de Fiscal Ambiental desta Secretaria. Art. 2º São atribuições do fiscal ambiental: Parágrafo único. regulação, controle, fiscalização, auditoria ambiental... Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na presente data... Art. 4º Esta Portaria terá vigência até 31 de dezembro de 2026. Edna Maria Lima da Fonseca Secretária Municipal de Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade Decreto nº 014/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria/SMCC/N°007/2026 - Concessão de Diárias Autoriza o pagamento de diárias ao servidor Raphael de Queiroz Sanson, Procurador-Geral do Município. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14201 116 7 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA/SMCC/N°007/2026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL de Cruzeiro do Sul/AC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 010/2025 e nos termos do Decreto nº 366/2025, Considerando o OFÍCIO N° 054/2026/PMCZS/PGM, de 02 de fevereiro de 2026, que trata de solicitação de diárias, RESOLVE: I - Autorizar a Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças a efetivar o pagamento de diárias em favor de RAPHAEL DE QUEIROZ SANSON, portador do CPF n° 929.705.832-91, Procurador-Geral do Município, conforme OFÍCIO N° 054/2026/PMCZS/PGM. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL DE CRUZEIRO DO SUL - ACRE, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2026. Publique-se. Cumpra-se. Ney Williams Salgado Mazzaro, Secretário Municipal da Casa Civil, Decreto nº 010/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Anulação de Termo de Homologação - PE N°025/2025 Torna sem efeito a publicação da homologação e adjudicação Licitações Anulação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14201 116 7 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TORNAR SEM EFEITO O TERMO DE HOMOLGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC, Estado do Acre, através da Secretaria Municipal de gestão Estratégica, Orçamento e Finanças, torna público para conhecimento dos interessados que por erro de envio de arquivo TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO 025/2025, para a execução de que trata o objeto, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de dezembro de 2023, cujo o objeto é a "Aquisição de Medicamentos Essenciais para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cruzeiro do Sul - Acre". Cruzeiro do Sul/Ac, 04 de fevereiro de 2026. Jose de Souza Lima, Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N087/2025 - Concessão de Diárias Autoriza o pagamento de diárias à servidora Natalia dos Santos Oliveira para deslocamento a Rio Branco/AC. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14201 116 7 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA/N° 87/2025, 26 DE MAIO DE 2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 005/2025, de 01 de janeiro de 2025. RESOLVE: Considerando o processo Administrativo nº 1.701/2025, de 26/05/2025. I - Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a efetuar o pagamento da respectiva diária referente ao deslocamento de NATALIA DOS SANTOS OLIVEIRA, portadora do CPF nº 035.885.762-74, servidora temporária desta Secretaria, exercendo a função de Coordenadora do Ensino Especial, tendo em vista o seu deslocamento a cidade de Rio Branco/AC, durante os dias 27 à 31 de maio do corrente ano, perfazendo 04 (quatro) diárias dentro do Estado, Participar do Curso de Formação Continuada para Secretários e Equipes Técnicas das Secretarias referente a Escolas em Tempo Integral e XIX Fórum Estadual da UNDIME/AC, que acontecerá nos dias 28, 29 e 30 em Rio Branco. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRUZEIRO DO SUL – AC, EM 26 DE MAIO DE 2025. REGISTRE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Homologação - PE Nº027/2025 Medicamentos Essenciais Licitações Termo de Homologação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14201 116 7 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO, todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, constituída pelo Decreto N° 037/2026, de 30 de Janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado nº 14.196, páginas n.º 89-90 de 30 de Janeiro de 2026, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025, Processo Adm. N° 1.297/2025 para a execução de que trata o objeto, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de dezembro de 2023, cujo o objeto é a Eventual e Futura, em favor da empresa: 1) BUFFET E LOUNGE BAR SERINGUEIRO LTDA, CNPJ:62.671.736/0001-49, para os itens: 01 - R$ 48,00; 03-R$ 37,50; 05-R$ 33,00 E 06-R$ 16,26. 2) R CORREIA DA SILVA LTDA, CNPJ nº 46.980.152/0001-07, para os itens: 02 - R$ 46,25; 07-R$ 10,00 E e 08 – R$ 14,50. 3) ELIJANETE DE OLIVEIRA SANTOS LTDA, CNPJ N° 16.826.839/0001-13, para os itens: 04 – R$ 70,00; 09 – R$ 40,00 E 08 – R$ 34,00. Cruzeiro do Sul/Ac, 05 de Fevereiro de 2026. Jose de Souza Lima, Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato da Ata Nº003/2026 P.H. SANTOS OLIVEIRA LTDA Locação de tendas, estruturas, palcos e serviços correlatos Licitações Extrato da Ata Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14201 117 7 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 035/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 315/2025 GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - AC, inscrita no CNPJ nº 04.012.548/0001-02. FORNECEDOR REGISTRADO: P.H. SANTOS OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ n° 19.726.336/0001-64. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de tendas, estruturas, palcos, climatizadores, pisos elevados, iluminação, energização e serviços correlatos, conforme o Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 035/2025 e Termo de Referência. VALORES REGISTRADOS POR GRUPO: Grupo I-R$ 1.632.750,00; Grupo II - R$ 6.880,00; Grupo III-R$ 39.000,00; Grupo IV - R$ 74.500,00; Grupo V – R$ 84.500,00; Grupo VI – R$ 50.500,00; Grupo VII - R$ 107.500,00; Grupo VIII - R$ 1.303.000,00; Grupo IX – R$ 81.800,00, Grupo X – R$ 112.000,00; Grupo XI – R$ 691.500,00; Item 23 – R$ 150.000,00 e Item 42 - R$ 37.500,00 VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação no PNCP. DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2026. ASSINAM: José de Souza Lima - Prefeito Municipal Pedro Henrique dos Santos Oliveira - Representante legal da empresa registrada Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria/SMCC/N°005/2026 - Concessão de Diárias Autoriza o pagamento de diárias ao servidor José de Jesus Lima Maciel, Motorista Oficial do Gabinete do Prefeito. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14201 116 7 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA/SMCC/N°005/2026, DE 26 DE JANEIRO DE 2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL de Cruzeiro do Sul/AC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 010/2025 e nos termos do Decreto nº 366/2025, Considerando o OF/CGP/PMCZS/AC/N°007/2026, de 26 de janeiro de 2026, que trata do pedido de solicitação de diárias, RESOLVE: I - Autorizar a Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças a efetivar o pagamento de diárias em favor de JOSÉ DE JESUS LIMA MACIEL, portador do CPF n° 000.329.342-46, Motorista Oficial do Gabinete do Prefeito, conforme OF/CGP/PMCZS/AC/N°007/2026. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL DE CRUZEIRO DO SUL - ACRE, EM 26 DE JANEIRO DE 2026. Publique-se. Cumpra-se. Ney Williams Salgado Mazzaro, Secretário Municipal da Casa Civil, Decreto nº 010/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº085/2025 - Concessão de Diária Autorizar o pagamento de diária à servidora CRISTIANNE GOMES SOUZA referente ao deslocamento a Rio Branco/AC para participar de curso e fórum estadual. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14201 115 7 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA/N° 85/2025, 26 DE MAIO DE 2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 005/2025, de 01 de janeiro de 2025. RESOLVE: Considerando o processo Administrativo nº 1.699/2025, de 26/05/2025. I – Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a efetuar o pagamento da respectiva diária referente ao deslocamento de CRISTIANNE GOMES SOUZA... servidora nomeada desta Secretaria, exercendo a função de Chefe de Gabinete, tendo em vista o seu deslocamento a cidade de Rio Branco/AC, durante os dias 27 à 31 de maio do corrente ano, perfazendo 04 (quatro) diárias dentro da Estado, Participar do Curso de Formação Continuada para Secretários e Equipes Técnicas das Secretarias referente a Escolas em Tempo Integral e XIX Fórum Estadual da UNDIME/AC, que acontecerá nos dias 28, 29 e 30 em Rio Branco. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°086/2025 - Concessão de Diárias Autoriza o pagamento de diárias à servidora Janice Tributino dos Santos para deslocamento a Rio Branco/AC. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14201 116 7 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA/N° 86/2025, 26 DE MAIO DE 2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 005/2025, de 01 de janeiro de 2025. RESOLVE: Considerando o processo Administrativo nº 1.700/2025, de 26/05/2025. I - Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a efetuar o pagamento da respectiva diária referente ao deslocamento de JANICE TRIBUTINO DOS SANTOS, portadora do CPF n° 761.549.552-00, servidora temporária desta Secretaria, exercendo a função de Coordenadora das Escolas em Tempo Integral, tendo em vista o seu deslocamento a cidade de Rio Branco/AC, durante os dias 27 à 31 de maio do corrente ano, perfazendo 04 (quatro) diárias dentro do Estado, Participar do Curso de Formação Continuada para Secretários e Equipes Técnicas das Secretarias referente a Escolas em Tempo Integral e XIX Fórum Estadual da UNDIME/AC, que acontecerá nos dias 28, 29 e 30 em Rio Branco. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRUZEIRO DO SUL – AC, EM 26 DE MAIO DE 2025. REGISTRE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº001/2026 - Designação de Fiscal Ambiental Designar o servidor MARCOS DAVID DOS SANTOS SAMPAIO para exercer a função de Fiscal Ambiental da Secretaria Municipal de Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14201 115 7 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CRUZEIRO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE CLIMA, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE PORTARIA Nº 001, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CLIMA, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE... RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCOS DAVID DOS SANTOS SAMPAIO... para exercer a função de Fiscal Ambiental desta Secretaria. Art. 2º São atribuições do fiscal ambiental: Parágrafo único. regulação, controle, fiscalização, auditoria ambiental... lavrar auto de infração e instaurar processo administrativo... Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na presente data... Art. 4º Esta Portaria terá vigência até 31 de dezembro de 2026. Edna Maria Lima da Fonseca Secretária Municipal de Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade Decreto nº 014/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 005/2024 - 1º TA - CT Nº702 2024 1º TA - CT Nº702 2024 Licitações Pregão Eletrônico Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14127 109 14 de outubro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar