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- Institui Programa de Prevenção e Combate à Violência Doméstica Legislação Lei Municipal Número do Diário Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar

Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°092/2021 - Grupo Técnico (GT) Legislação Covid-19 Número do Diário Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar

Decreto N°108/2021 - Prorroga por 30 Dias os Efeitos do Decreto 025/2021 Legislação Decreto Número do Diário Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar

Nº026/2025 Conceder LICENÇA PRÊMIO MARIA DE FATIMA BARROS DE VASCONCELO Legislação Portaria Número do Diário Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar

ILZA M S DA SILVA Confecção do Fardamento escolar para o ano de 2026 Licitações Contrato Número do Diário Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar

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LIMA LTDA Legislação Decisão Administrativa Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação LIMA LTDA DENOMINAÇÃO COMERCIAL: RBR FARMA Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

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Licença Instalação - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS Legislação Licença de Instalação Número do Diário Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar

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Licença Prévia - Implantação de Sistema de Abastecimento de Água Legislação Licença Prévia Número do Diário Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Disciplinar N°251 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão diligencias após interrogatório; RESOLVE: Art. 1o Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão 2025 Carlos Alberto de Castro Morais Presidente Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14334 118 Município de Cruzeiro do Sul/AC, em razão de adequações técnicas necessárias à regular continuidade e conclusão Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar

Republicado - Aviso de Reabertura de Licitação Agência de Propaganda Licitações Aviso de Reabertura Número do Diário atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção Estratégica, Orçamento e Finanças Decreto nº 002/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

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N° 079/2023 - Conceder LICENÇA PRÊMIO Lucione Costa de Oliveira Matos Legislação Portaria Número do Diário Rosa Maria da Conceição Lima Secretária Adjunta Municipal de Assistência Social Decreto: 101/2023 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação