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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Materiais de Limpeza e Utensílios Licitações Cotação de Preços Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE CRUZEIRO DO SUL COTAÇÃO DE PREÇOS Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza e utensílios, para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Acre. Eventuais interessados poderão apresentar Propostas de Preços na Divisão de Formação de Preços e Cadastro da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, localizado na Rua Madre Adelgundes Becker, 222 - Miritizal, até o dia 30 de julho de 2025, das 07:30 às 13:30 hs ou enviadas pelo e-mail: compraspmczs@gmail.com . Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preços - Aquisição de solo de argila arenosa (barro) Licitações Cotação de Preços Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA, ORÇAMENTO E FINANÇAS SETOR DE COMPRAS COTAÇÃO DE PREÇOS Objeto: Aquisição de solo de argila arenosa (barro), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras – SEMDUO. Eventuais interessados poderão apresentar Propostas de Preços no Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Cruzeiro, localizado na Rua Madre Adelgundes Becker, 222 - Miritizal, até o dia 26 de março, das 07:30 às 13:30 hs ou enviadas pelo e-mail: compraspmczs@gmail.com . Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Equipamentos para Equipar o Prédio Público Equipamentos para Equipar o Prédio Público Licitações Cotação de Preços Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 23 de março de 2026 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura 03/04/2026 Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA, ORÇAMENTO E FINANÇAS DIVISÃO DE FORMAÇÃO DE PREÇOS E CADASTRO COTAÇÃO DE PREÇOS OBJETO: Fornecimento de Equipamentos para Equipar o Prédio Público em Cruzeiro do Sul – Acre. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Perfuração de novos poços artesianos Licitações Cotação de Preços Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE CRUZEIRO DO SUL COTAÇÃO DE PREÇOS OBJETO: Perfuração de novos poços artesianos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer – SEMEDEL da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul – Acre. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decisão Administrativa - INFRATOR: DROGARIA 25 DE AGOSTO 2 Legislação Decisão Administrativa Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13429 87 13 de dezembro de 2022 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO N° 011/2022 INFRATOR: DROGARIA 25 DE AGOSTO LTDA DENOMINAÇÃO COMERCIAL: DROGARIA 25 DE AGOSTO 2 DECISÃO ADMINISTRATIVA Ultimada a instrução processual, o autuado, DROGARIA 25 DE AGOSTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ N° 27.809.153/0001-30, tendo, por denominação comercial, DROGARIA 25 DE AGOSTO II, responsabilidade de RITA FARIAS DE SOUZA BRITO, situado na RUA MORADA FELIZ N° 852 - FORMOSO, no município de Cruzeiro do Sul, foi autuado, pelo Auto de Infração N° 019/2022, em razão de fiscalização de rotina, por descumprir atos emanados das autoridades sanitárias e/ou legislação vigente, atinente ao funcionamento sem o responsável técnico, possuir medicamentos vencidos expostos a venda, e fracionamento irregular de medicamentos. De acordo com o artigo 5 e 6, da lei 13,021 de 8 de agosto de 2014 dispõe: “Art. 5º No âmbito da assistência farmacêutica, as farmácias de qualquer natureza requerem, obrigatoriamente, para seu funcionamento, a responsabilidade e a assistência técnica de farmacêutico habilitado na forma da lei.”. “Art. 6° Para o funcionamento das farmácias de qualquer natureza, exigem-se a autorização e o licenciamento da autoridade competente, além das seguintes condições: § I – ter a presença de farmacêutico durante todo o horário de funcionamento;”. Segundo o artigo 3, da RDC n° 44 de 17 de agosto de 2009, dispõe: Art. 3º As farmácias e as drogarias devem ter, obrigatoriamente, a assistência de farmacêutico responsável técnico ou de seu substituto, durante todo o horário de funcionamento do estabelecimento, nos termos da legislação vigente. Disposto no artigo 15, inciso I da lei 5991 de 17 de dezembro de 1973: “Art. 15° A farmácia e a drogaria terão, obrigatoriamente a assistência de técnico responsável, inscrito no Conselho Regional de Farmácia, na forma da lei: § I – A presença do técnico responsável será obrigatória durante todo o horário de funcionamento do estabelecimento.”. O artigo 116, inciso II, da lei municipal n° 293 de 19 de outubro de 2001, determina como infração sanitária: § II – Construir ou fazer funcionar estabelecimentos comerciais, de produção, embalagem, manipulação de produtos de interesse à saúde, sem a presença de responsável técnico legalmente habilitado. De acordo com o artigo 10, da lei 6.437 de 20 de agosto de 1977 dispõe: “Art. 10º São infrações sanitárias: XVIII - importar ou exportar, expor à venda ou entregar ao consumo produtos de interesse à saúde cujo prazo de validade tenha se expirado, ou apor-lhes novas datas, após expirado o prazo;”. Segundo o artigo 15, da RDC n° 80 de 11 de maio de 2006, dispõe: “Art. 15. Apenas pode ser fracionada a apresentação do medicamento, a partir de sua embalagem original para fracionáveis, para possibilitar um atendimento exato da prescrição ou das necessidades terapêuticas dos consumidores e usuários de medicamentos no caso dos medicamentos isentos de prescrição, mediante dispensação de bisnaga monodose, frasco-ampola, ampola, seringa preenchida, flaconete, sachê, envelope, blister, strip, que contenha comprimidos, cápsulas, óvulos vaginais, drágeas, adesivos transdérmicos ou supositórios, sem rompimento da embalagem primária.”. Foi então instaurado o presente Processo Administrativo Sanitário, em atendimento aos Incisos LIV e LV, artigo 5° da Constituição Federal, abrindo um prazo de 15 dias úteis para apresentação de defesa, conforme versa a Lei Federal n° 6.437, de 20 de agosto de 1977. O Autuado fez uso de seu direito de defesa, onde comprovou a data da baixa da carteira do responsável técnico, e que ainda não se teriam passados os trinta dias de prazo como diz a lei 5.991 de 17 de dezembro de 1973, e que estavam em processo de conferencia para retirada de medicamentos vencidos ou próximos da data de vencimento. O processo passou, então, para análise dos fiscais deste departamento, que após verificarem todos os documentos presentes no processo administrativo, realizaram um relatório técnico, chegando à conclusão de que a infração referente a falta de responsável técnico deverá ser anulada devido ao respaldo legal, já as demais infrações restam comprovada, uma vez que o estabelecimento não está executando devidamente o determinado pela legislação sanitária vigente. Após apreciação dos autos, este DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DECIDE acatar a exclusão de uma das penas, e julga a defesa insuficiente para respaldar as outras infrações, decidindo pela APLICAÇÃO DE MULTA, no valor de 50 (cinquenta) UNIPF, em virtude das irregularidades conforme o Auto de Infração N° 019/2022, Laudo de Fiscalização N° 340/2022, Termo de Apreensão N° 21/2022, e Relatório Técnico, acostados aos autos do presente Processo Administrativo Sanitário. Notifique-se o infrator para recolher o montante da multa no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de responder pelas sanções de reincidência, caso em que será aplicada nova multa em dobro, e em ultima instância oficie-se a Procuradoria Jurídica para as providências de inscrição na dívida ativa municipal e cobrança judicial. Expeça-se DAM (Documento de Arrecadação Municipal), referente à multa aplicada para o recolhimento no prazo de 30 (trinta) dias. NOTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Cruzeiro do Sul – Acre, 21 de novembro de 2022. Maria de Nazaré de Freitas Dantas Coordenadora de Vigilância Sanitária Portaria n°008/2021 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decisão Administrativa - INFRATOR M. P. S COSTA OLIVEIRA Legislação Decisão Administrativa Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13369 65 14 de setembro de 2022 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO N° 005/2022 INFRATOR: M. P. S COSTA OLIVEIRA DENOMINAÇÃO COMERCIAL: DROGA VIDA Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CONTRATO N° 144/2026 - E. C. SILVA LTDA CONTRATO N° 144/2026 - E. C. SILVA LTDA Licitações Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 5 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CONTRATO N° 144/2026 E. C. SILVA LTDA CNPJ: 46.280.265/0001-91 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 187/2025 - LOCARAUTO VEÍCULOS LTDA TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 187/2025 QUE FAZEM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO E A EMPRESA LOCARAUTO VEÍCULOS LTDA. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 4 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 187/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 193/2025 CREDENCIAMENTO - INEXIGIBILIDADE N° 007/2025 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 187/2025 QUE FAZEM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO E A EMPRESA LOCARAUTO VEÍCULOS LTDA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL/AC, Estado do Acre, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o n° 04.012.548/0001-02, com sede na Rua Madre Adelgundes Becker, n° 222, Bairro Miritizal, Cruzeiro do Sul/AC, CEP 69.980-000, por meio DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS , DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, neste ato representada por CARLOS ALVES DA SILVA , Secretário Municipal de Obras, Desenvolvimento Urbano e Habitação, CPF n° 389.037.332-15, doravante denominada CONTRATANTE, a empresa LOCARAUTO VEÍCULOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 37.467.216/0001-71, com sede na Estrada BR 307, n° 171, Bairro Aeroporto Velho, Cruzeiro do Sul - AC, neste ato representada pelo Sr. JOAO TOTA SOARES DE FIGUEIREDO FILHO, inscrito no CPF no 484.492.882- 15, doravante denominada CONTRATADA, com base no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE N° 007/2025 resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato n°187/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Pregão Presencial 030/2021 - 4° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº259 2021 4° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº259 2021 Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13963 107 13 de fevereiro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Contrato N°191/2025 - Credenciamento N°007/2025 Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação de veículos e máquinas pesadas com a empresa Locarauto Veículos Ltda. pelo valor de R$ 179.040,00. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14271 101 22 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 193/2025 CREDENCIAMENTO – INEXIGIBILIDADE: Nº 007/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o nº 04.012.548/0001-02, por meio da Secretaria Municipal da Casa Civil, representada pelo Senhor NEY WILLIAMS SALGADO MAZZARO, Secretário Municipal da Casa Civil, CPF nº 322.267.802-20. CONTRATADA: LOCARAUTO VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.467.216/0001-71, representada pelo Senhor JOÃO TOTA SOARES FIGUEIREDO FILHO, CPF nº 484.492.882-15. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 191/2025 por mais 12 (doze) meses, referente à prestação do serviço de locação de veículos e máquinas pesadas, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no instrumento originário, no Edital de Chamamento Público para Credenciamento – Inexigibilidade nº 007/2025 e demais documentos que integram o Processo Administrativo nº 193/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 179.040,00 (cento e setenta e nove mil e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02.000; Unidade: 02.001; Projeto/Atividade: 2.009; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00; Fonte: 1.501. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Cláusula Décima Segunda do Contrato Originário. DATA DE ASSINATURA: 03 de maio de 2026. ASSINAM: NEY WILLIAMS SALGADO MAZZARO – Secretário Municipal da Casa Civil; JOÃO TOTA SOARES FIGUEIREDO FILHO – Representante legal da contratada. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Contrato N°650/2025 - Adesão N°06/2025 Aditivo de 25% no contrato de aquisição de água mineral em garrafão com Vilson da Silva Oliveira Ltda., valor R$ 3.690,00. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14257 133 1 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 650/2025, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA VILSON DA SILVA OLIVEIRA LTDA. Por este instrumento entre si fazem, de um lado, a SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita sob o CNPJ n° 11.370.229/0001-34, com sede na Av. Copacabana, s/nº - Floresta – Cruzeiro do Sul – Cep: 69.980-000, neste Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre, neste ato representada pelo Sr. LUIS RAFAEL GONÇALVES GOMES, Secretário Municipal de Saúde Interino, portador do Cadastro da Pessoa Física CPF nº 531.129.112-53, doravante denominada CONTRATANTE e do outro lado a empresa VILSON DA SILVA OLIVEIRA LTDA, neste ato representada pela Sra. VALDERLÂNIA SILVA OLIVEIRA, portadora do Cadastro da Pessoa Física CPF n° 051.864.702-10, simplesmente denominada CONTRATADA, celebram o presente Contrato, oriundo do PROCESSO DE ADESÃO N° 06/2025. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo, tem como objetivo o aditivo de quantitativo de 25% do contrato nº 650/2025, cujo objeto consiste na Aquisição de Água Mineral em Garrafão de 20 Litros, para atender as Unidades de Saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA. DO PRAZO: O prazo de vigência do Primeiro Termo Aditivo de Quantitativo seguirá o mesmo prazo estabelecido no Contrato original, encerrando-se simultaneamente com este. Assinatura: 28 de abril de 2026. PREÇO: Valor total, correspondente a R$ 3.690,00 (Três mil, seiscentos e noventa reais), conforme proposta apresentada pela CONTRATADA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Proj. Ativ.: 2.069 – INCREMENTO TEMPORÁRIO AOS SERVIÇOS DE APS Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO/ 1.600.42.3110 Proj. Ativ.: 2.070 – MANUTENÇÃO AO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE -APS/CUSTEIO Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO/ 1.500.41.1002 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO/ 1.600.42.0000 DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo de contrato tem fundamento na Lei Federal 14.133/2021. Assinam: LUIS RAFAEL GONÇALVES GOMES Secretário Municipal de Saúde Interino Representante legal pela CONTRATANTE e VALDERLÂNIA SILVA OLIVEIRA, Representante legal pela CONTRATADA. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CT Nº 008/2026 - COSMA SILVA FERNANDES CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE CRUZEIRO DO SUL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER E A EMPRESA COSMA SILVA FERNANDES. Licitações Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 19 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CONTRATO ADMINISTRATIVO No 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO No 1.275/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP No 020/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE CRUZEIRO DO SUL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER E A EMPRESA COSMA SILVA FERNANDES. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – AC, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o no 06.081.381/0001-67, com sede na Rua Madre Adelgundes Becker, no 222, Miritizal, 2o Distrito, Cruzeiro do Sul – AC, CEP 69.980-000, representada neste ato pela Sra. RAIMUNDA GUIMARÃES LEBRE, Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer, CPF no 216.630.682-91, com endereço na Estrada do Aeroporto, no 2467, Bairro Nossa Senhora das Graças, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa COSMA SILVA FERNANDES, inscrita no CNPJ no 49.852.977/0001-26, domiciliada na Avenida Copacabana, no 80, Bairro Copacabana, Cruzeiro do Sul – AC, telefone (68) 99907-9075, e-mail lara_3czs@hotmail.com , representada legalmente pela própria titular COSMA SILVA FERNANDES, portadora do RG no 10.307.346 e CPF no 885.868.712-49, conforme documentação apresentada no processo no 1.275/2025 e em observância às disposições da Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico SRP no 020/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (art. 92, I e II) 1.1. O objeto do presente instrumento é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS INDUSTRIALIZADOS EXCLUSIVOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Cruzeiro do Sul – AC, conforme condições, quantidades, especificações, exigências e demais disposições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico SRP no 020/2025 e demais documentos que integram o processo administrativo no 1.275/2025. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Pregão Presencial 028/2021 - 3° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°550 2022 3° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°550 2022 Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13963 106 13 de fevereiro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CONTRATO Nº 038/2026 - JOSÉ FERNANDO DA SILVA Licitações Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 4 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preços - Aquisição de Equipamentos para Empreendedores. Licitações Cotação de Preços Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA ORÇAMENTO E FINANÇAS SETOR DE COMPRAS COTAÇÃO DE PREÇOS OBJETO: Aquisição de Equipamentos para Empreendedores. Eventuais interessados poderão apresentar Propostas de Preços no Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Cruzeiro, localizado à Rua Madre Adelgundes Becker, 222 - Miritizal, até o dia 18 de março, das 07:30 às 13:30 hs ou enviadas pelo e-mail: compraspmczs@gmail.com . Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Locação de Equipamento de Sonorização, Iluminação e outros Licitações Cotação de Preços Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE CRUZEIRO DO SUL COTAÇÃO DE PREÇOS Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Locação de Equipamento de Sonorização, Iluminação e Painel de Led, para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul – Acre. Eventuais interessados poderão apresentar Propostas de Preços no Departamento de Padronização e Planejamento de Compras da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, localizado na Rua Madre Adelgundes Becker, 222 - Miritizal, até o dia 24 de julho, das 07:30 às 13:30 hs ou enviadas pelo e-mail: compraspmczs@gmail.com Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir COTAÇÃO DE PREÇOS - Alimentos da Agricultura familiar Fornecimento de Alimentos da Agricultura familiar, referente as Regionais de zona rural dos Rios Juruá Mirim e Valparaíso. Licitações Cotação de Preços Em andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 19 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon COTAÇÃO DE PREÇOS OBJETO: Fornecimento de Alimentos da Agricultura familiar, referente as Regionais de zona rural dos Rios Juruá Mirim e Valparaíso. Eventuais interessados poderão apresentar propostas de preços no Departamento de Cotação da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, localizado na Rua Madre Adelgundes Becker, nº 222, bairro Miritizal, até o dia 27 de maio de 2026, no horário das 08h00 às 14h00, ou enviá-las por e-mail: compraspmczs@gmail.com . Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 172/2025 - LOCARAUTO VEÍCULOS LTDA TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 172/2025 QUE FAZEM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO E A EMPRESA LOCARAUTO VEÍCULOS LTDA. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 4 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 172/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO No 957/2025 CREDENCIAMENTO - INEXIGIBILIDADE N° 007/2025 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 172/2025 QUE FAZEM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO E A EMPRESA LOCARAUTO VEÍCULOS LTDA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL/AC, Estado do Acre, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o no 04.012.548/0001-02, com sede na Rua Madre Adelgundes Becker, n°222, Bairro Miritizai, Cruzeiro do Sul/AC, CEP 69.980-000, por meio DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, neste ato representada por CARLOS ALVES DA SILVA , Secretário Municipal de Obras, Desenvolvimento Urbano e Habitação, CPF n° 389.037.332-15, doravante denominada CONTRATANTE, a empresa LOCARAUTO VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 37.467.216/0001-71, com sede na Estrada BR 307, no 171, Bairro Aeroporto Velho, Cruzeiro do Sul - AC, neste ato representada pelo Sr. JOAO TOTA SOARES DE FIGUEIREDO FILHO, inscrito no CPF n° 484.492.882- 15, doravante denominada CONTRATADA, com base no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO - INEXIGIBILIDADE N° 007/2025 resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato n° 172/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 187/2025 LOCARAUTO VEÍCULOS LTDA 1° Termo aditivo ao contrato N°188/2025 Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 4 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 187/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 193/2025 CREDENCIAMENTO - INEXIGIBILIDADE N° 007/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Dispensa de Licitação 002/2023 - REP. POR INCORREÇÃO - 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº243 2023 REP. POR INCORREÇÃO - 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº243 2023 Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14069 107 22 de julho de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar