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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preços - Serviços Funerários Licitações Cotação de Preços Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL COTAÇÃO DE PREÇO OBJETO: Contratação de Serviço Comum Continuada de prestação de serviços funerários por empresas especializadas para prestação de serviços funerários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Cruzeiro do Sul, Acre. Eventuais interessados poderão apresentar Propostas de Preços no Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Cruzeiro, localizado na Rua Madre Adelgundes Becker, 222 - Miritizal, até o dia 12 de Junho, das 07:30 às 13:30 hs ou enviadas pelo e-mail: compraspmczs@gmail.com . Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preços Material Didático Escolar, Brinquedos, Esportivo e Escritório Licitações Cotação de Preços Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL DEPARTAMENTO DE COTAÇÃO COTAÇÃO DE PREÇO OBJETO: Material Didático Escolar, Brinquedos, Esportivo e Escritório. A cotação deverá ser mantida no site do dia 23 de Julho ao dia 26 de Julho de 2024. Eventuais interessados poderão apresentar Propostas de Preços no Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, localizado na Rua Madre Adelgundes Becker, 222 - Miritizal, até o dia 26 de Julho, das 07:30 às 13:30 hs ou enviadas pelo e-mail: compraspmczs@gmail.com . Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preços - Material Permanente e de Consumo Licitações Cotação de Preços Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL DEPARTAMENTO DE COTAÇÃO COTAÇÃO DE PREÇO OBJETO: Fornecimento de Material Permanente e de Consumo (equipamentos móveis e eletrodomésticos). A cotação deverá ser mantida no site do dia 08 de Agosto ao dia 13 de Agosto de 2024. Eventuais interessados poderão apresentar Propostas de Preços no Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, localizado na Rua Madre Adelgundes Becker, 222 - Miritizal, até o dia 13 de Agosto, das 07:30 às 13:30 hs ou enviadas pelo e-mail: compraspmczs@gmail.com . Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preços - Materiais de consumo Gráfico Licitações Cotação de Preços Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA, ORÇAMENTO E FINANÇAS SETOR DE COMPRAS COTAÇÃO DE PREÇOS Eventuais interessados poderão apresentar Propostas de Preços no Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Cruzeiro, localizado na Rua Madre Adelgundes Becker, 222 - Miritizal, até o dia 02 de Abril, das 07:30 às 13:30 hs ou enviadas pelo e-mail: compraspmczs@gmail.com . OBJETO: Aquisição de Materiais de consumo Gráfico (banner, placas, cavaletes, troféus, medalhas, pintura cinegráfica, faixas, plotagens, adesivos para veículos oficiais e outros), para atender as demandas e as necessidades da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Materiais e Equipamentos Esportivos Licitações Cotação de Preços Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE CRUZEIRO DO SUL COTAÇÃO DE PREÇOS OBJETO: Aquisição de Materiais e Equipamentos Esportivos, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul – Acre. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CONTRATO N° 059/2026 - P.H. SANTOS OLIVEIRA – LTDA Copiar CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER E A EMPRESA P. H. SANTOS OLIVEIRA LTDA. Licitações Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 5 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CONTRATO ADMINISTRATIVO No 059/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP No 035/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO No 315/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER E A EMPRESA P. H. SANTOS OLIVEIRA LTDA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – AC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o no 04.012.548/0001-02, com sede na Rua Madre Adelgundes Becker, no 222, Bairro Miritizal, Cruzeiro do Sul – AC, CEP 69.980-000, neste ato representada pela Senhora RAIMUNDA GUIMARÃES LEBRE, Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer, nomeada pelo Decreto no 005/2025, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa P.H. SANTOS OLIVEIRA – LTDA, inscrita no CNPJ no 19.726.336/0001-64, com sede na Avenida Coronel Mâncio Lima, no 765, Sala 02, Centro, Cruzeiro do Sul – AC, CEP 69.980-000, neste ato representada legalmente pelo Senhor PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA, portador do CPF no 024.441.172-71 e RG no 424550 SJSP/AC, conforme documentação apresentada no processo, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo no 315/2025, considerando o julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 035/2025, e em observância às disposições da Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, do Decreto Municipal no 1.102/2023 e do respectivo Edital, resolvem celebrar o presente Contrato Administrativo, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (art. 92, I e II) 1.1. O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TENDAS E ESTRUTURAS, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC, conforme especificações, quantidades, condições e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico SRP no 035/2025 e em seu Termo de Referência, que integra o Processo Administrativo no 315/2025. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Pregão Presencial 047/2023 - 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº027 2024 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº027 2024 Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13952 133 29 de janeiro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação Segurança e Medicina do trabalho Licitações Cotação de Preços Em andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA, ORÇAMENTO E FINANÇAS SETOR DE COMPRAS Para Solicitação da cotação entre em contato em: Esclarecimentos pelo fone +55 (68) 3322-2169 ou +55 (68) 3322-1256. E-mail : compras@cruzeirodosul.ac.gov.br COTAÇÃO DE PREÇOS Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa especializada em serviços de segurança e medicina do trabalho ************************************************ COTAÇÃO DE PREÇOS Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa especializada em serviços de segurança e medicina do trabalho Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Credenciamento de artistas, bandas, grupos e demais fazedores de cultura Credenciamento de artistas, bandas, grupos e demais fazedores de cultura para a prestação de serviços de apresentações artísticas e culturais em eventos promovidos e/ ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Licitações Cotação de Preços Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 16 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA, ORÇAMENTO E FINANÇAS DIVISÃO DE FORMAÇÃO DE PREÇOS E CADASTRO Cotação de Preço Credenciamento de artistas, bandas, grupos e demais fazedores de cultura para a prestação de serviços de apresentações artísticas e culturais em eventos promovidos e/ ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura – SECULT. Eventuais interessados poderão apresentar Propostas de Preços no Departamento de Cotação da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, localizado na Rua Madre Adelgundes Becker, 222 - Miritizal, até o dia 24 de abril , das 07:30 às 13:30 hs ou enviadas pelo e-mail: compraspmczs@gmail.com . Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Pregão Presencial 049/2023 - 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº405 2024 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº405 2024 Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13952 133 29 de janeiro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Pneus, Câmaras de Ar e Protetores de Câmara de Ar Licitações Cotação de Preços Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE CRUZEIRO DO SUL COTAÇÃO DE PREÇOS OBJETO: Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores de Câmara de Ar, para atender às demandas das secretarias municipais da Prefeitura de Cruzeiro do Sul -AC . Eventuais interessados poderão apresentar Propostas de Preços no Departamento de Cotação da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, localizado na Rua Madre Adelgundes Becker, 222 - Miritizal, até dia 23 de maio de 2025, das 07h30 às 13h30 ou enviadas pelo e-mail: compraspmczs@gmail.com Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato da Ata N°013/2026 - Hotel & Locadora Cruzeiro Ltda - PE N°041/2025 Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem com Hotel & Locadora Cruzeiro Ltda, valor R$ 309.785,70. Licitações Extrato da Ata Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14283 166 10 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2026 Processo Administrativo nº 2.927/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 041/2025. Ata de Registro de Preços nº 013/2026. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC, inscrita no CNPJ sob o nº 04.012.548/0001-02. Objeto: registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem, de forma centralizada, para atender à demanda da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 041/2025. Fornecedor registrado: HOTEL & LOCADORA CRUZEIRO LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.219.041/0001-39, representada por GELICIANE DA SILVA SOARES, CPF nº 021.470.422-00. Valor total geral registrado: R$ 309.785,70 (trezentos e nove mil, setecentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos). Especificações registradas: item 01, hospedagem simples em apartamento individual, unidade diária, quantidade 860, marca Hotel & Locadora Cruzeiro, valor unitário R$ 91,50, valor total R$ 78.690,00; item 02, hospedagem simples em apartamento duplo, unidade diária, quantidade 890, marca Hotel & Locadora Cruzeiro, valor unitário R$ 122,65, valor total R$ 109.158,50; item 03, hospedagem simples em apartamento triplo, unidade diária, quantidade 770, marca Hotel & Locadora Cruzeiro, valor unitário R$ 158,36, valor total R$ 121.937,20. Validade: 01 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Data de assinatura: Cruzeiro do Sul/AC, 03 de junho de 2026. Assinam: JOSÉ DE SOUZA LIMA, Prefeito Municipal, pelo Órgão Gerenciador, e GELICIANE DA SILVA SOARES, representante legal da empresa HOTEL & LOCADORA CRUZEIRO LTDA. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decisão Administrativa - INFRATOR: L. F. RIBEIRO Legislação Decisão Administrativa Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13341 180 3 de agosto de 2022 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO N° 021/2021 INFRATOR: L. F. RIBEIRO DENOMINAÇÃO COMERCIAL: DROGARIA COPACABANA Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 007/2022 - Locação de veículo de passeio SEM motorista Licitações Dispensa Em andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, por meio da Secretaria Municipal de Administração , em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que esta Prefeitura pretende realizar a "Locação de veículo de passeio SEM motorista para atender a Secretaria Municipal de Administração” conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos. Quaisquer outras informações e demais documentos inerentes à contratação poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br , eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no período de 04 a 07 de julho de 2022 , oportunidade em que esta Prefeitura escolherá a mais vantajosa. As propostas deverão ser encaminhadas presencialmente até às 17:00 horas do dia 07/07/2022 , ou por e-mail: licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br. PESQUISA DE PREÇOS Cruzeiro do Sul/Ac, 04 de julho de 2022. JONAS TORRES DE LIMA Secretário Municipal de Administração Decreto nº 041/2022 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Contrato N°281/2025 - PE N°035/2024 - DOEAC N°14291 Primeiro termo aditivo ao contrato nº 281/2025 para prorrogação por 12 meses da locação de viatura sem motorista com a Locarauto Veículos Ltda. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14291 101 20 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 281/2025 PARTES: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana, e LOCARAUTO VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 37.467.216/0001-71. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.751/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 281/2025, referente à locação mensal de viatura sem motorista, por mais 12 (doze) meses. VALOR: R$ 160.999,92 (cento e sessenta mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: De 13 de junho de 2026 a 13 de junho de 2027. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Cláusula Segunda do contrato originário. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Jonas Saraiva de Lima, pela Contratante, e João Tota Soares de Figueiredo Filho, pela Contratada. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°028/2026/Emergencial Identificação oficial A4 Aquisição de identificação oficial A4 Licitações Dispensa Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14291 99 20 de junho de 2026 Defesa Civil Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon TERMO DE RATIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA a Dispensa Emergencial nº 28/2026 de Licitação, com fundamentação no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando que constam a referida Justificativa e Termo de Referência, bem como as demais documentações necessárias, referente à contratação da empresa EDNA MARA DE MENEZES, CNPJ: 66.717.906/0001-30, para execução do seguinte objeto: “Aquisição emergencial de IDENTIFICAÇÃO OFICIAL A4, destinada à identificação dos kits emergenciais e veículos utilizados nas ações de resposta ao desastre em decorrência das inundações do Rio Juruá, no Município de Cruzeiro do Sul/AC.” Perfazendo o valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) Para todos os efeitos legais. Cruzeiro do Sul/Acre, 17/06/2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMDCA N°06/2026 - Revogação das Resoluções N°03 e 04/2026 Revoga as Resoluções nº 03 e 04 de 2026 relativas à XIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14291 98 20 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon RESOLUÇÃO Nº 06 DE 18 JUNHO DE 2026. Revoga a Resolução nº 03 e da Resolução nº 04, de 12 de maio de 2026, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cruzeiro do Sul - AC, e dá outras providências. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Cruzeiro do Sul - Acre, no uso das atribuições estabelecidas na Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e na Lei Municipal nº 808, de 30 de abril de 2019, CONSIDERANDO a necessidade de readequação do calendário local e o planejamento logístico para garantir a ampla participação da sociedade; CONSIDERANDO que uma nova data será definida oportunamente para a realização do evento, visando uma melhor organização da XIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, RESOLVE: Art. 1º - Ficam revogadas integralmente as seguintes normativas: I - A Resolução nº 03, de 12 de maio de 2026, que convoca a XIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; II - A Resolução nº 04, de 12 de maio de 2026, que cria a Comissão Organizadora da XIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Art. 2º - A nova data de realização da XIII Conferência Municipal, bem como a recomposição de sua Comissão Organizadora, serão objeto de nova publicação em momento oportuno. Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Cruzeiro do Sul - AC, 18 de junho de 2026. ADRIANA BARROS DE MIRANDA Presidente do CMDA Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 095/2023 - COMBATE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NÍVEL II - ERINNYIS ELLO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13655 96 20 de novembro de 2023 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 095/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO DESTINADO AO COMBATE A “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NÍVEL II”, EMERGÊNCIA BIOLÓGICA NATURAL PELA INFESTAÇÃO DA PRAGA “ERINNYIS ELLO” (LAGARTA MANDAROVÁ) NAS ÁREAS DE PRODUÇÃO DE MANDIOCA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL, VISANDO A EFETIVAÇÃO DO DECRETO Nº 1.004, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL - ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município. CONSIDERANDO o teor do Decreto nº 1.004, de 17 de outubro de 2023, ao determinar a “situação de emergência nível II”, emergência biológica natural pela infestação da praga erinnyis ello (lagarta mandarová) nas áreas de produção de mandioca no âmbito do Município de Cruzeiro do Sul/AC. RESOLVE: Art. 1º Instituir o Grupo de Trabalho destinado a formulação de ações de combate a emergência biológica natural pela infestação da praga erinnyis ello (lagarta mandarová). Art. 2º Integram o Grupo de Trabalho: I – Secretaria Municipal de Agricultura Pesca e Abastecimento – SEMAPA Titular: Eutimar de Souza Sombra Suplente: Clodomir Cavalcante da Silva II – Instituto de Defesa Agroflorestal – IDAF Titular: Maísa Pinto Bravin Suplente: Jéssica Laríssa de Souza Bezerra III – Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER/ACRE Titular: Márcio Vinícius de Oliveira Lima Suplente: Joasi Souza de Carvalho IV – Secretaria de Estado de Agricultura – SEAGRI Titular: Marcos Pereira de Souza Suplente: Aldair Pereira de Lima V – Universidade Federal do Acre Campus Floresta – UFAC Titular: Luis Henrique Ebling Farinatti Suplente: Leonardo Tavella VI – Sindicato dos Trabalhadores Rurais – CZS Titular: Francisco das Chagas Rodrigues Santos Suplente: Orleildo da Silva Oliveira VII – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR Titular: José Marcele Diorgenes Suplente: Wildson Nascimento VIII – Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMEIA Titular: Ygoor Yvaney Bessa Neves Suplente: Weverton Páscoa do Livramento IX – Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA Titular: Cláudia Lima Silva Suplente: Lorena Eleamen da Silva Gama X – Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA Titula: Valéria de Oliveira Lima Suplente: Leonísio Messias XI – Secretaria Municipal de Educação – SEMED Titular: José Odair do Nascimento Alves Suplente: Jorge Lima Silva XII – Secretaria Municipal de Planejamento – GOF Titular: Isaac Ibernon Suplente: Antônio Souza de Barros XIII – Defesa Civil do Município – CZS Titular: José da Silva Lima Suplente: José Francisco Silva de Morais XIV – Secretaria Municipal da Casa Civil – CZS Titular: Jaqueline Lima Araújo Suplente: Ney Williams Salgado Mazzaro XV – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA Titular: Aparecido Serafim de Freitas Suplente: Maria Sales Oliveira Gaspar XVI – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA Titular: Manoel Delson Campus Filho Suplente: Daniel Moreira Lambertucci XVII – Procuradoria-Geral do Município – CZS Titular: Waner Raphael de Queiroz Sanson Suplente: Davir Azevedo de França XVIII – Ministério Público do Estado do Acre – MP/AC 1º Titular: Leonardo Honorato Santos 2º Titular: Manuela Canuto Farhat Suplente: Maria Antônia Brito Oliveira Art. 3º Os encontros do Grupo de Trabalho ocorrerão mediante reuniões ordinárias marcadas com antecedência de no mínimo 24h. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no Átrio desta Municipalidade. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 14 DE NOVEMBRO DE 2023. Registre-se. Publique-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 205/2026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 205/2025 Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 20 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 205/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 193/2025 CREDENCIAMENTO – INEXIGIBILIDADE N° 007/2025 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 205/2025 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de maio de 2026, estendendo-se sua vigência até 20 de maio de 2027. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Quinto Termo Aditivo ao Contrato N° 259/2021 Extrato do quinto termo aditivo para prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação de veículos. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14193 94 28 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 259/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 270/2021 PREGÃO PRESENCIAL – SRP: N° 030/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul – AC, inscrita no CNPJ sob o nº 04.012.548/0001-02, representada pelo Senhor CARLOS ALVES DA SILVA, Secretário Municipal de Obras, Desenvolvimento Urbano e Habitação. CONTRATADA: A. R. LIMA – ME, inscrita no CNPJ n° 29.294.309/0001-13, representada por ANDRÉ RODRIGUES LIMA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 259/2021 por mais 07 (sete) meses, cujo objeto é a locação de veículos, conforme especificações do Pregão Presencial - SRP nº 030/2021. VIGÊNCIA: 07 (sete) meses, com término em 04 de agosto de 2026. VALOR TOTAL: R$ 49.658,70 (quarenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 04 de janeiro de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar