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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 610/2025 Aquisição de medicamentos de controle especial para atender às demandas da Central Única de Medicamentos. Licitações Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 402 31 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 610/2025 - ADESÃO Nº 004/2025 CONTRATANTE – A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita, CNPJ sob o n° 11.370.229/0001-34, com sede na Av. Copacabana, Floresta, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, portador do Cadastro da Pessoa Física CPF n° 658.509.042-04, residente e domiciliado na cidade de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre. CONTRATADA - EMPRESA KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.685.649/0001-24, com endereço na Rua Duque de Caxias, n.º 410, Loja E, Bairro Centro, na cidade de Erechim/RS, CEP 99700-274, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. IDALINA FERNANDES CHMIEL, RG nº 80.637.826-95 SSP/RS, portadora do Cadastro de Pessoa Física CPF nº 742.196.180-15. DO OBJETO - O objeto do presente instrumento é a aquisição de medicamentos de controle especial, visando atender às demandas da Central Única de Medicamentos, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Cruzeiro do Sul - Acre. DA ALTERAÇÃO – O presente termo de Apostilamento tem como finalidade a modificação unilateral do Contrato nº 610/2025, conforme - Processo Administrativo/SEMSA nº 046/2025, referente à Cláusula Quarta – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. ONDE SE LÊ: Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 02 - Fundo Municipal de Saúde Proj. Ativ. 2.103 - Assistência Farmacêutica de Saúde Elementos de despesa: 3.3.90.32 - Material Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita Fonte de Recursos: 500, 600, 621 LEIA-SE: Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 02 - Fundo Municipal de Saúde Proj. Ativ. 2.062 - Assistência Farmacêutica de Insumos Estratégicos Elementos de despesa: 3.3.90.32 - Material Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita -1.621.42.0000 3.3.90.32 - Material Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita - 1.600.42.0000 3.3.90.32 - Material Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita - 1.500.41.1002 DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato n° 610/2025, permanecendo válidas e inalteradas. Data da Assinatura: Cruzeiro do Sul/AC, 28 de janeiro de 2026 Assina: Marcelo Siqueira de Oliveira, Secretário Municipal de Saúde - Decreto n° 004/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 614/2025-ADESÃO Nº 05/2025 Extrato do primeiro termo de apostilamento ao contrato n° 614/2025 para fornecimento de medicamentos de uso comum. Licitações Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 405 31 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 614/2025-ADESÃO Nº 05/2025 CONTRATANTE – A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO DO SUL ESTADO DO ACRE, representada pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA. CONTRATADA EMPRESA NF SOUZA LTDA, inscrita sob o n° 20.447.230/0001-00, representada por NALIDISSON FREITAS DE SOUZA. DO OBJETO - O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos de uso comum, destinados à manutenção do estoque da farmácia básica da Secretaria Municipal de Saúde do município de Cruzeiro do Sul/AC. DA ALTERAÇÃO – O presente termo de Apostilamento tem como finalidade a modificação unilateral do Contrato nº 614/2025, conforme - Processo Administrativo/SEMSA nº 045/2025, referente à Cláusula Décima Quarta – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. ONDE SE LÊ: Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 02 - Fundo Municipal de Saúde Proj. Ativ.: 2.103 – Assistência Farmacêutica Básica Elementos de Despesa: 3.3.90.32 - Material Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita Fonte de Recurso: 500, 600, 621 LEIA-SE: Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 02 - Fundo Municipal de Saúde Proj. Ativ. 2.062 – Assistência Farmacêutica de Insumos Estratégicos Elementos de Despesa: 3.3.90.32 - Material Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita - 1.621.42.0000 3.3.90.32 - Material Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita - 1.600.42.0000 3.3.90.32 - Material Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita - 1.500.41.1002 DA RATIFICAÇÃO Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato n° 614/2025, permanecendo válidas e inalteradas. Data da Assinatura: Cruzeiro do Sul/AC, 28 de janeiro de 2026 Assina: Marcelo Siqueira de Oliveira, Secretário Municipal de Saúde - Decreto n° 004/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 650/2025 Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato n° 650/2025 - Aquisição de Água Mineral em Garrafão. Licitações Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 397 31 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 650/2025 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA VILSON DA SILVA OLIVEIRA LTDA. Por este instrumento entre si fazem, de um lado, a SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita sob o CNPJ n° 11.370.229/0001-34, com sede na Av. Copacabana, s/nº - Floresta - Cruzeiro do Sul - Cep: 69.980-000, neste Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre, neste ato representado pelo Sr. MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Saúde, portador do Cadastro da Pessoa Física CPF nº 658.509.042-04, doravante denominada CONTRATANTE e do outro lado a empresa VILSON DA SILVA OLIVEIRA LTDA CNPJ nº 53.043.609/0001-04, neste ato representada pela Sra. MARIA ANTONIA OLIVEIRA FREITAS, portadora do Cadastro da Pessoa Física CPF nº 039.384.192-88. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na aquisição de Água Mineral em Garrafão de 20 Litros, para atender as necessidades das Unidades de Saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. DA ALTERAÇÃO O presente termo de Apostilamento tem como finalidade a modificação unilateral do Contrato nº 650/2025, conforme - Processo Administrativo/SEMSA nº 059/2025, referente a Cláusula Décima Quarta- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. ONDE SE LÊ: Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 02 - Fundo Municipal de Saúde Proj. Ativid.: 2.099 - Ações e serviços Públicos de Saúde - ASPS; Proj. Ativid.: 2.100 - Ações estratégicas de Atenção Primária à Saúde - APS; Proj. Ativid.: 2.123 - Incremento temporário p/ custeio a Atenção Primária à Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fontes de Recursos: 500 е 600. LEIA-SE: Órgão: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Proj. Ativ. 2.069 – INCREMENTO TEMPORÁRIO AOS SERVIÇOS DE APS Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSULMO/1.600.42.3110 - EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS Proj. Ativ. 2.070 – MANUTENÇÃO AO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE – APS/CUSTEIO Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO/1.500.41.1002 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS-FMS/ASPS (15%) Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO/1.600.42.0000 – RECURSOS DO SUS/FNS/UNIÃO – MANUTENÇÃO DA RATIFICAÇÃO Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº 650/2025, permanecendo válidas e inalteradas. DA DIVULGAÇÃO DO APOSTILAMENTO O presente termo de apostilamento encontra-se em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Cruzeiro do Sul - AC, 29 de janeiro de 2026 MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde Representante legal pela CONTRATANTE. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 695/2025 Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato n° 695/2025 - Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos. Licitações Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 399 31 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 695/2025 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA IMED MEDICAMENTOS LTDA. Por este instrumento entre si fazem, de um lado, a SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita sob o CNPJ n° 11.370.229/0001-34, com sede na Av. Copacabana, s/nº - Floresta - Cruzeiro do Sul - Cep: 69.980-000, neste Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre, neste ato representado pelo Sr. MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Saúde, portador do Cadastro da Pessoa Física CPF nº 658.509.042-04, doravante denominada CONTRATANTE e do outro lado a empresa IMED MEDICAMENTOS LTDA CNPJ n° 30.556.893/0001-17, neste ato representada pela Sra. THAIS MARIA ENES NEGREIROS, portadora do Cadastro da Pessoa Física CPF n° 011.716.722-33. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde, especificamente da Central Única de Medicamentos da Atenção Primária à Saúde. DA ALTERAÇÃO O presente termo de Apostilamento tem como finalidade a modificação unilateral do Contrato nº 695/2025, conforme - Processo Administrativo/SEMSA n° 043/2025, referente a Cláusula Décima Quinta- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. ONDE SE LÊ: Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 02 - Fundo Municipal de Saúde Proj. Ativid.: 2.103 - Assistência Farmacêutica de Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.32 - Material Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita Fontes de Recursos: 500, 600 е 621. LEIA-SE: Órgão: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Proj. Ativ. 2.062 – ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA DE INSUMOS ESTRATÉGICOS Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA/1.500.41.1002 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS-FMS/ASPS (15%) Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA/1.600.42.0000 - RECURSOS DO SUS/FNS/UNIÃO - MANUENÇÃO Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA/1.621.42.0000 RECURSOS DO SUS/FES/ESTADO DA RATIFICAÇÃO Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº 695/2025, permanecendo válidas e inalteradas. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA/SEMSA/N° 025/2026 - FISCALIZAÇÃO CONTRATO 026/2026 Designação de responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato N° 026/2026. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 392 30 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA/SEMSA/N° 025/2026, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 026/2026, EM ATENÇÃO À PORTARIA/SEMSA/N° 003/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO DO SUL - ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 004/2025. RESOLVE: I - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n° 026/2026, celebrado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa R. P. CRUZ – ME, CNPJ n° 14.325.029/0001-58, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em confecção e prestação de serviços de malharia em geral, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - AC. Gestor do Contrato: Luis Rafael Gonçalves Gomes, CPF nº 531.129.112-53. Fiscal do Contrato: José Ceidio Firmino da Silva, CPF nº 924.676.102-25. II - Para efeito desta portaria, considera-se: Gestor do Contrato: servidor designado para garantir que as obrigações contratuais sejam cumpridas segundo os termos estabelecidos, analisando e autorizando os pagamentos devidos, entre outras atividades relacionadas à gestão do contrato; Fiscal do Contrato: servidor designado para acompanhar a execução do contrato, assegurando que o contratado esteja cumprindo todas as cláusulas e obrigações contratuais; III - O fiscal do contrato deverá informar ao gestor, em tempo hábil para a adoção das medidas necessárias, eventuais incidentes contratuais ou situações que exijam providências fora de sua competência. IV - Os servidores designados para exercer a gestão e a fiscalização do aludido contrato devem desempenhar suas atribuições conforme disposto na Lei nº 14.133/2021. V - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Marcelo Siqueira de Oliveira Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 004/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO N° 036/2026 - REGULAMENTAÇÃO CARNAVAL DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES CARNAVALESCAS 2026 DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 389 30 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO N° 036/2026, DE 20 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES CARNAVALESCAS 2026 DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município. Considerando que as atividades carnavalescas se inserem no Calendário de Eventos Culturais da Cidade de Cruzeiro do Sul; Considerando a dimensão cultural, simbólica, econômica e turística do carnaval popular de rua no Município de Cruzeiro do Sul, a sua importância histórica e artística, bem como sua característica territorial, de presença capilarizada na região do Vale do Juruá; Considerando a necessidade de regramento do Carnaval Cultural Magid Almeida 2026, consolidando a política e o ordenamento das várias esferas de intervenção da Prefeitura do Município de Cruzeiro do Sul e de outros entes por meio de seus agentes, com vistas à afirmação da dimensão cultural da atividade carnavalesca e a valorização comunitária de suas manifestações; Considerando ser o carnaval um evento promovido e executado pela Prefeitura do Município de Cruzeiro do Sul; DECRETA: Art. 1º Fica estabelecido o período carnavalesco, sendo compreendido do dia 14 a 17 de fevereiro de 2026, tendo início às 17:00hrs e encerramento às 3:00hrs, conforme programação divulgada no site oficial da prefeitura. Art. 2º Fica estabelecido como local de realização do Carnaval Cultural Magid Almeida 2026, a Praça do Centro Cultural Orleir Messias Cameli. Art. 3º Este Decreto entra em vigor da data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 20 DE JANEIRO DE 2026. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO N° 037/2026 - NOMEAÇÃO AGENTES CONTRATAÇÃO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, PREVISTA NA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 389 30 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO N° 037/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, PREVISTA NA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – AC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município, considerando o disposto nos arts. 6º, incisos L e LX, 7º e 8º da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e art. 57 do Decreto nº 1.102, de 14 de dezembro de 2023, DECRETA: Art. 1º Ficam designados para atuar como Agentes de Contratação os servidores: I - MONALIZA MARIA MENEZES DE ALMEIDA; II - TALINE SOUZA COSTA; III - ANTONIO SOUZA DE BARROS. § 1º Nas licitações processadas por meio da modalidade pregão, agentes de contratação designados na forma do caput deste artigo serão denominados pregoeiros, nos termos do art. 8°, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021. § 2º Compete aos agentes de contratação conduzir e coordenar a fase de seleção do fornecedor, caracterizada pelos atos compreendidos entre a publicação do edital da licitação e a homologação do resultado do certame, conforme art. 58 do Decreto nº 1.102, de 14 de dezembro de 2024. § 3º Compete ao titular da unidade responsável pela condução das licitações a distribuição dos processos de licitação a cada um dos agentes indicados na forma do caput deste artigo, bem como designar seus substitutos, nas hipóteses de afastamento, impedimento legal ou regulamentar. Art. 2º Fica designado, para compor a Equipe de Apoio aos Agente de Contratação, os seguintes agentes públicos: I - QUELVI LEANDRO GOMES; II - MARLISANGELA FRANÇA DE SOUZA. § 1º Uma mesma equipe de apoio poderá atuar em um ou mais processos licitatórios. § 2º Os agentes de contratação também poderão atuar como equipe de apoio. Art. 3º Ficam designados, para compor a Comissão de Contratação, os seguintes agentes públicos: I - QUELVI LEANDRO GOMES, matrícula n° 28072305. II - MONALIZA MARIA MENEZES DE ALMEIDA, matrícula n° 28058678. III - TALINE SOUZA COSTA, matrícula n° 28059625. IV - ANTONIO SOUZA DE BARROS, matrícula n° 28058303. V - MARLISANGELA FRANÇA DE SOUZA, matrícula nº 28072539. § 1º A Presidência caberá ao primeiro nomeado e, na sua ausência ou impedimento, ao segundo nomeado. § 2º A Comissão de Contratação não poderá se reunir com número de membros inferior a 3 (três), nos termos do art. 8°, § 2º, da Lei nº 14.133/2021, cabendo ao servidor que atuar como Presidente da Comissão, se for o caso, solicitar a designação de servidora ou servidor para substituir membros afastados ou impedidos. § 3º Nas licitações na modalidade diálogo competitivo e concurso, nas contratações que envolvam bens ou serviços especiais e nos procedimentos auxiliares de credenciamento, pré-qualificação, manifestação de interesse e de registro cadastral previstos no art. 78 da Lei Federal nº 14.133/21, poderão ser designadas Comissões de Contratação específicas, inclusive com indicações de servidores que não estão designados no caput. Art. 4º O Agente de Contratação e o Presidente da Comissão de Contratação poderão solicitar o apoio e o auxílio dos agentes da fase preparatória, da Procuradoria Geral do Município e da Controladoria Geral do Município para o desempenho das suas atribuições. Art. 5º O titular da unidade responsável pela condução das licitações instituirá controles internos que garantam, em cada certame, que a indicação do Agente de Contratação, dos integrantes da Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio observe o princípio da Segregação de Funções. Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 644, de 14 de maio de 2025. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 30 DE JANEIRO DE 2026. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA N° 003/2026 - COMISSÃO ORGANIZADORA CARNAVAL DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CARNAVAL MAGID ALMEIDA 2026 DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 390 30 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA N° 003/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CARNAVAL MAGID ALMEIDA 2026 DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município, e considerando o Decreto nº 036/2026, de 20 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a regulamentação das atividades carnavalescas 2026 do Município de Cruzeiro do Sul – Acre. RESOLVE: Art. 1º Designar e nomear os membros a seguir mencionados, para compor a COMISSÃO ORGANIZADORA DO CARNAVAL CULTURAL MAGID ALMEIDA 2026, tendo como presidente da referida comissão o primeiro designado: . Ney Williams Salgado Mazzaro . Matheus Lima de Souza . Eliomara Rocha da Silva . Izaú de Oliveira Melo . Valéria Messias de Oliveira . Milca Oliveira dos Santos . Waner Raphael de Queiroz Sanson . Flávio Rosas da Silva . Janaína Verbena Gonçalves Terças . Paulo Secunde Lebre de Sá . Jonas Saraiva de Lima . Carlos Alves da Silva . Marcelo Siqueira de Oliveira . Raimunda Guimarães Lebre . Edna Maria Lima da Fonseca . Débora Lima de Souza . Orlando Martins Nogueira . Raquel da Silva Medeiros . Raquel de Oliveira Batista . Adgildo de Oliveira Rebouças . Jairo Bandeira Correa. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 30 DE JANEIRO DE 2026. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA N° 004/2026 - RESTRIÇÃO VIDROS CARNAVAL Proibição de venda e consumo de bebidas em garrafas de vidro durante o Carnaval Cultural Magid Almeida 2026. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 390 30 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA N° 004/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município. Considerando a proximidade da realização do Carnaval Cultural Magid Almeida 2026, a qual exigem do Poder Público ações visando proteger a integridade física da população; Considerando que o consumo de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas ou qualquer outro recipiente de vidro fora dos estabelecimentos comerciais pode causar lesões graves e situações de perigo à vida das pessoas; Considerando as medidas necessárias para colaborar com a atuação da Segurança Desarmada e da Polícia Militar na garantia da segurança pública preventiva; RESOLVE: Art. 1º Fica expressamente proibida a venda e o consumo de bebidas alcoólicas e não alcoólicas, refrigerantes e similares, por bares, restaurantes e vendedores ambulantes, quando acondicionadas em RECIPIENTES ou GARRAFAS DE VIDRO, bem como o uso de COPOS DE VIDRO E SIMILARES, durante o período de realização do Carnaval Cultural Magid Almeida 2026, que ocorrerá de 14 a 17 de fevereiro de 2026, com início às 17h e encerramento às 3h, na Praça do Centro Cultural Orleir Messias Cameli. Art. 2º Em caso de descumprimento do disposto no Art. 1º desta Portaria, a Fiscalização de Tributos e os demais órgãos competentes determinarão a imediata interdição e cassação das licenças de funcionamento do estabelecimento, vendedores ambulantes ou dos pontos de venda, com a consequente apreensão das mercadorias mediante a lavratura do Termo de Apreensão, impossibilitando seu funcionamento até o final do Carnaval Magid Almeida 2026. Art. 3º A fiscalização dos estabelecimentos comerciais é de competência da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças. Art. 4º As pessoas físicas ou jurídicas que infringirem o disposto nesta Portaria ficam sujeitas às sanções previstas na legislação aplicável, além de responsabilização civil e penal, independentemente da obrigação de cessar imediatamente a transgressão. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, EM 30 DE JANEIRO DE 2026. Publique-se. Cumpra-se. José de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA/SEMSA/N° 19/2026 - LICENÇA PRÊMIO GEOVANI LIMA Concessão de Licença Prêmio ao servidor GEOVANI LIMA SOUZA. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 391 30 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA/SEMSA/N° 19/2026, DE 27 DE JANEIRO DE 2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O DECRETO N° 004/2025, DE 01/01/2025. Considerando o pedido protocolado pelo (a) servidor (a) solicitando Licença Prêmio. Considerando o parecer jurídico favorável emanado pela Procuradoria Geral do Município em consonância com a Secretaria Municipal de Saúde através da decisão de fls. 11, 12 e 14 emitida nos autos do Processo Administrativo n° 3.705/2025, onde ficou constatado que o servidor (a) abaixo qualificado (a) preencheu todos os requisitos para alcançar o benefício a que pleiteia. RESOLVE: I - Conceder ao Senhor GEOVANI LIMA SOUZA, servidor (a) do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria Municipal de Saúde, admitido (a) em 07/04/2010, no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, 01 (um) período de LICENÇA PRÊMIO, equivalente a 90 (noventa) dias, referente ao período aquisitivo de 07/04/2016 a 07/04/2020, de acordo com o art. 25 da Lei Orgânica Municipal, bem como, no art. 64, IX e Art. 77 do Estatuto dos Servidores Municipais – Lei nº 299, de 05/12/2001, a que tem direito. II - O período de concessão da licença terá o seu início em 02/FEV/2026 com seu término no dia 02/MAI/2026, devendo o(a) servidor(a) retornar as atividades normais de trabalho no dia 03/05/2026. III - Dê-se imediata ciência desta Portaria a (o) servidor (a) acima mencionado (a), à Secretaria Municipal de Saúde e ao Setor de Pessoal para as averbações de praxe na fixa funcional do (a) servidor (a). IV - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no Átrio desta Municipalidade, revogadas às disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO DO SUL - ACRE, EM 27 DE JANEIRO DE 2026. Registra - se. Publique - se. Cumpra-se. Marcelo Siqueira de Oliveira Secretário Municipal de Saúde Decreto nº004/2025 Em Cruzeiro do Sul Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA/SEMSA/N° 20/2026 - LICENÇA PRÊMIO JOSÉ CLÉSIO Concessão de Licença Prêmio ao servidor JOSÉ CLÉSIO DE SOUZA PIRES. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 391 30 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA/SEMSA/N° 20/2026, DE 27 DE JANEIRO DE 2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O DECRETO N° 004/2025, DE 01/01/2025. Considerando o pedido protocolado pelo (a) servidor (a) solicitando Licença Prêmio. Considerando o parecer jurídico favorável emanado pela Procuradoria Geral do Município em consonância com a Secretaria Municipal de Saúde através da decisão de fls. 12, 13 e 15 emitida nos autos do Processo Administrativo nº 3.434/2025, onde ficou constatado que o servidor (a) abaixo qualificado (a) preencheu todos os requisitos para alcançar o benefício a que pleiteia. RESOLVE: I - Conceder ao Senhor JOSÉ CLÉSIO DE SOUZA PIRES, servidor (a) do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria Municipal de Saúde, admitido (a) em 01/10/2005, no cargo de SERVENTE, 01 (um) período de LICENÇA PRÊMIO, equivalente a 90 (noventa) dias, referente ao período aquisitivo de 01/10/2016 a 01/10/2020, de acordo com o art. 25 da Lei Orgânica Municipal, bem como, no art. 64, IX e Art. 77 do Estatuto dos Servidores Municipais – Lei nº 299, de 05/12/2001, a que tem direito. II - O período de concessão da licença terá o seu início em 02/FEV/2026 com seu término no dia 02/MAI/2026, devendo o(a) servidor(a) retornar as atividades normais de trabalho no dia 03/05/2026. III - Dê-se imediata ciência desta Portaria a (o) servidor (a) acima mencionado (a), à Secretaria Municipal de Saúde e ao Setor de Pessoal para as averbações de praxe na fixa funcional do (a) servidor (a). IV - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no Átrio desta Municipalidade, revogadas às disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO DO SUL - ACRE, EM 27 DE JANEIRO DE 2026. Registra - se. Publique - se. Cumpra-se. Marcelo Siqueira de Oliveira Secretário Municipal de Saúde Decreto nº004/2025 Em Cruzeiro do Sul Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA/SEMSA/N° 17/2026 - LICENÇA PRÊMIO DANIELA FONSECA Concessão de Licença Prêmio à servidora DANIELA FONSECA DA SILVA. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 390 30 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA/SEMSA/N° 17/2026, DE 27 DE JANEIRO DE 2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O DECRETO N° 004/2025, DE 01/01/2025. Considerando o pedido protocolado pelo (a) servidor (a) solicitando Licença Prêmio. Considerando o parecer jurídico favorável emanado pela Procuradoria Geral do Município em consonância com a Secretaria Municipal de Saúde através da decisão de fls. 10, 11 e 13 emitida nos autos do Processo Administrativo n° 2.705/2025, onde ficou constatado que o servidor (a) abaixo qualificado (a) preencheu todos os requisitos para alcançar o benefício a que pleiteia. RESOLVE: I - Conceder a Senhora DANIELA FONSECA DA SILVA, servidor (a) do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria Municipal de Saúde, admitido (a) em 12/08/2009, no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, 01 (um) período de LICENÇA PRÊMIO, equivalente a 90 (noventa) dias, referente ao período aquisitivo de 12/08/2015 a 12/08/2019, de acordo com o art. 25 da Lei Orgânica Municipal, bem como, no art. 64, IX e Art. 77 do Estatuto dos Servidores Municipais – Lei nº 299, de 05/12/2001, a que tem direito. II - O período de concessão da licença terá o seu início em 02/FEV/2026 com seu término no dia 02/MAI/2026, devendo o(a) servidor(a) retornar as atividades normais de trabalho no dia 03/05/2026. III - Dê-se imediata ciência desta Portaria a (o) servidor (a) acima mencionado (a), à Secretaria Municipal de Saúde e ao Setor de Pessoal para as averbações de praxe na fixa funcional do (a) servidor (a). IV - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no Átrio desta Municipalidade, revogadas às disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO DO SUL - ACRE, EM 27 DE JANEIRO DE 2026. Registra - se. Publique - se. Cumpra-se. Marcelo Siqueira de Oliveira Secretário Municipal de Saúde Decreto nº004/2025 Em Cruzeiro do Sul Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA/SEMSA/N° 18/2026 - LICENÇA PRÊMIO GEANIO MIRANDA Concessão de Licença Prêmio ao servidor GEANIO MIRANDA DOS SANTOS. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 391 30 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA/SEMSA/N° 18/2026, DE 27 DE JANEIRO DE 2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O DECRETO N° 004/2025, DE 01/01/2025. Considerando o pedido protocolado pelo (a) servidor (a) solicitando Licença Prêmio. Considerando o parecer jurídico favorável emanado pela Procuradoria Geral do Município em consonância com a Secretaria Municipal de Saúde através da decisão de fls. 16, 17 e 18 emitida nos autos do Processo Administrativo n° 725/2025, onde ficou constatado que o servidor (a) abaixo qualificado (a) preencheu todos os requisitos para alcançar o benefício a que pleiteia. RESOLVE: I - Conceder ao Senhor GEANIO MIRANDA DOS SANTOS, servidor (a) do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria Municipal de Saúde, admitido (a) em 05/08/2010, no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, 01 (um) período de LICENÇA PRÊMIO, equivalente a 90 (noventa) dias, referente ao período aquisitivo de 05/08/2011 a 05/08/2015, de acordo com o art. 25 da Lei Orgânica Municipal, bem como, no art. 64, IX e Art. 77 do Estatuto dos Servidores Municipais – Lei nº 299, de 05/12/2001, a que tem direito. II - O período de concessão da licença terá o seu início em 02/FEV/2026 com seu término no dia 02/MAI/2026, devendo o(a) servidor(a) retornar as atividades normais de trabalho no dia 03/05/2026. III - Dê-se imediata ciência desta Portaria a (o) servidor (a) acima mencionado (a), à Secretaria Municipal de Saúde e ao Setor de Pessoal para as averbações de praxe na fixa funcional do (a) servidor (a). IV - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no Átrio desta Municipalidade, revogadas às disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO DO SUL - ACRE, EM 27 DE JANEIRO DE 2026. Registra - se. Publique - se. Cumpra-se. Marcelo Siqueira de Oliveira Secretário Municipal de Saúde Decreto nº004/2025 Em Cruzeiro do Sul Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA/SEMSA/N° 21/2026 - LICENÇA PRÊMIO FRANCINILDE MACEDO Concessão de Licença Prêmio à servidora FRANCINILDE DA SILVA MACEDO. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 391 30 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA/SEMSA/N° 21/2026, DE 27 DE JANEIRO DE 2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O DECRETO N° 004/2025, DE 01/01/2025. Considerando o pedido protocolado pelo (a) servidor (a) solicitando Licença Prêmio. Considerando o parecer jurídico favorável emanado pela Procuradoria Geral do Município em consonância com a Secretaria Municipal de Saúde através da decisão de fls. 11, 12 e 14 emitida nos autos do Processo Administrativo nº 3.922/2025, onde ficou constatado que o servidor (a) abaixo qualificado (a) preencheu todos os requisitos para alcançar o benefício a que pleiteia. RESOLVE: I - Conceder a Senhora FRANCINILDE DA SILVA MACEDO, servidor (a) do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria Municipal de Saúde, admitido (a) em 07/07/2010, no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, 01 (um) período de LICENÇA PRÊMIO, equivalente a 90 (noventa) dias, referente ao período aquisitivo de 07/07/2010 a 07/07/2015, de acordo com o art. 25 da Lei Orgânica Municipal, bem como, no art. 64, IX e Art. 77 do Estatuto dos Servidores Municipais - Lei nº 299, de 05/12/2001, a que tem direito. II - O período de concessão da licença terá o seu início retroagido em 19/JAN/2026 com seu término no dia 18/ABR/2026, devendo o(a) servidor(a) retornar as atividades normais de trabalho no dia 19/04/2026. III - Dê-se imediata ciência desta Portaria a (o) servidor (a) acima mencionado (a), à Secretaria Municipal de Saúde e ao Setor de Pessoal para as averbações de praxe na fixa funcional do (a) servidor (a). IV - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no Átrio desta Municipalidade, revogadas às disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO DO SUL - ACRE, EM 27 DE JANEIRO DE 2026. Registra - se. Publique - se. Cumpra-se. Marcelo Siqueira de Oliveira Secretário Municipal de Saúde Decreto nº004/2025 Em Cruzeiro do Sul Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2026 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO DA COHAB, CIDADE DE CRUZEIRO DO SUL /ACRE – FNDE – ESCOLA 9 SALAS. Licitações Concorrência Eletrônica Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 30 de janeiro de 2026 Sec. Gestão estrategica orçamento e finança;Sec. Planejamento Data de Abertura 19/02/2026 Hora de Abertura 10:30 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica no 001/2026 Objeto: Contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO DA COHAB, CIDADE DE CRUZEIRO DO SUL /ACRE – FNDE – ESCOLA 9 SALAS. Data de Abertura: 19/02/2026 Horário: 10h30min (Horário de Brasília) Endereço Eletrônico: https://www.comprasnet.gov.br Os interessados poderão acessar o licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br . Cruzeiro do Sul – AC, 30 de janeiro de 2026. Matheus Lima de Souza Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CE N°001/2026 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL Contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO DA COHAB, CIDADE DE CRUZEIRO DO SUL /ACRE – FNDE – ESCOLA 9 SALAS. Licitações Concorrência Eletrônica Em andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 30 de janeiro de 2026 Sec. Educação Data de Abertura 19/02/2026 Hora de Abertura 10:30 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2026 Processo Administrativo: 2.691/2025 OBJETO: Contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO DA COHAB, CIDADE DE CRUZEIRO DO SUL /ACRE – FNDE – ESCOLA 9 SALAS. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 11.444.348,99 (Onze milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, trezentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos). DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 19/02/2026 às 10h:30min (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA: O prazo de execução da obra será de 28 (Vinte e oito) meses, de acordo com o cronograma físico-financeiro da planilha, a contar da expedição das Ordens de Serviços emitida pela Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul. MODO DE DISPUTA: Aberto ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.comprasnet.gov.br FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL Órgão: Prefeitura Municipal do Cruzeiro do Sul Endereço: Rua Madre Adelgundes Becker s/n.o, Miritizal – Fone/Fax (68) 3322-2169 OBSERVAÇÃO: Os interessados poderão acessar o licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br . Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 030/2021 - Locação de Veículos tipo Licitações Pregão Presencial Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13055 31 de maio de 2021 Sec. Educação;Sec. Obras;Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CONTRATOS e ADITIVOS ATAS N°165 até 144/2021 VENCEDORES/CONTRATADOS PROCESSO ADM. N°270/2021 ******************************************* EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação ( PDF ) Pregão Presencial SRP - nº030/2021 Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Data de Abertura: 11/06/2021 Horário: 08h15min Local: Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul – Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Be- cker, n.o s/n – Miritizal Objeto : Serviços de Locação de Veículos tipo (carro de passeio caminhoneta, veículo tipo Pick-up, Caminhão Pipa, caminhão espargidor, van e ônibus. (OBS: A pasta informativa contendo o Edital e seus Anexos estará disponível Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul – Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.o s/n – Miritizal – Fone/Fax (68) 3322-2169, e-mail: cpmlczs@gmail.com). Cruzeiro do Sul – AC, 28 de maio de 2021. Victor Afonso Lima da Costa Pregoeiro Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 023/2023 - LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS Licitações Pregão Presencial Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Agricultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL 2° TA - CT N° 254/2024 2° TA - CT Nº599 2023 2° TA - CT N°562/2023 (PDF ) 2° TA - CT N°598 e 546/2023 (PDF ) 2° TA - CT N° 560/2023 2° TA - CT N° 599/2023 2° TA - CT N°530/2023 2° TA - CTNº467/2023 (PDF ) 1° TERMO DE APOSTILAMENTO - CT Nº598/2023 ( PDF ) 1° TA - CT Nº540/2024 Prorrogado por 12 meses 1° TA - CT Nº480/2024 1° TA - CT N°481/2024 ( PDF ) Prorrogado até 03/06/2026 2º TA CT Nº568/2025 ( PDF ) alteração da Secretaria Demandante e da Dotação Orçamentária CONTRATADO: W. DA S. LIMA & W. DA S. LIMA LTDA CNPJ: 49.824.424/0001-60 VALOR: R$ 313.200,00 1° TA CT Nº115/2024 (PDF ) 1° TA CT Nº599/2023 1° TA CT Nº 254/2024 1° TA CT Nº598/2023 (PDF ) 1° TA CT N°131/2024 1° TA CTN°546/2023 PDF 1 TA CT Nº562/2023 - PDF 1° TA CT N°496 2023 1° TA CT Nº467/2023 (PDF ) 1° TA CT Nº568/2023 (PDF ) 1° TA CT N°477/2023 (PDF ) CONTRATADO: J. B. DE ARAUJO CNPJ 29.723.539/0001-50 CT N°549/2024 EXTRATO DO CT Nº549/2024 CONTRATADO: EDVALDO GOMES DE OLVEIRA VALOR: R$ 111.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA: 18 julho de 2024 1° TA CT Nº 544 2024 CT N°544/2024 - E. L. DE OLIVEIRA & CIA LTDA CT N°460/2024 1° TA - CT N°533/2023 CT Nº 533/2023 ATA N°123 /2023 EXTRATO DA ATA N° 123/2023 4 TA - CT N°009/2022 1° TA - CT N°534/2023 (PDF ) Prorrogado até 19/10/2025 CT N° 534/2023 EXTRATO DO CT Nº 534/2023 ATA N°124 /2023 EXTRATO DA ATA N° 124/2023 CONTRATADO: LOCARAUTO VEICULOS LTDA CNPJ: 37.467.216/0001-71 CT N°540/2024 EXTRATO CT Nº540/2024 EXTRATO DO CT Nº439/2024 CT N°439/2024 EXTRATO DO CT Nº 563/2023 ATA N°125 /2023 EXTRATO DA ATA N° 125/2023 CONTRATADO: PEDRO DE SOUZA LIMA CNPJ: 09.203.717/0001-05 1° APOSTILAMENTO - CT N°404/2024 CTN°404/2023 Rep. INCORREÇÃO - EXTRATO DO CT Nº 404/2024 valor R$ 76.800,00 EXTRATO DO CT Nº404/2024 ATA N°126 /2023 EXTRATO DA ATA N°126/2023 CONTRATADO: R. BEZERRA VILANOVA EIRELI CNPJ: 27.871.290/0001-03 CONTRATO Nº 124/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2024 VALOR: R$ 40.800,00 vigência de 12 (doze) meses DATA DE ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024 CONTRATO N° 477/2023 EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº 359/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 477/2023 ATA N° 118/2023 EXTRATO DA ATA N° 118/2023 CONTRATADO: J. B. DE ARAUJO CNPJ: 29.723.539/0001-50 VALOR: R$ 88.788,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº493/2023 (PDF ) Prorrogado até 20/09/2025 1° TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO N° 493/2023 CONTRATO N° 496/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 496/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 493/2023 - Doeac 13.628 ATA N° 119/2023 EXTRATO DA ATA N° 119/2023 CONTRATADO: C S FONSECA CNPJ: 41.896.496/0001-00 VALOR: R$ 124.680,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 1° TA - CT N°599 1° TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO N° 599/2023 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 568/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 599/2023 CONTRATO N° 568/2023 EXTRATO CONTRATO Nº568/2023 CONTRATO N° 467/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 467/2023 ATA N° 120/2023 - (PDF) EXTRATO DA ATA N° 120/2023 - REP. POR INCORREÇÃO - EXTRATO DA ATA N° 120/2023 CONTRATADO: W. DA S. LIMA & W. DA S. LIMA LTDA CNPJ: 49.824.424/0001-60 VALOR: R$ 313.200,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: ATA N° 121/2023 EXTRATO DA ATA N° 121/2023 CONTRATADO: DIOSEFE LOPES DA SILVA CNPJ: 36.600.644/0001-68 VALOR: R$ 111.000,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO DISTRATO - CONTRATO Nº534 2023 CONTRATO N°490/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 490/2024 CONTRATO Nº 546/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 546/2023 ATA N° 122/2023 EXTRATO DA ATA N° 122/2023 CONTRATADO: A. R. LIMA - ME CNPJ: 29.294.309/0001-13 VALOR: R$ 194.880,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO CONTRATO Nº544/2024 CONTRATO Nº 126/2024 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2024 VALOR: valor global de R$ 83.880,00 vigência 12 meses EXTRATO DO CONTRATO Nº 562/2023 ATA N° 113/2023 EXTRATO DA ATA N° 113/2023 CONTRATADO: E. L. DE OLIVEIRA & CIA LTDA CNPJ: 29.120.544/0001-79 VALOR: R$ 326.868,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO CONTRATO N° 585/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 585/2023 REP. POR INCORREÇÃO - 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº472 2023 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº472/2023 (PDF ) Prorrogação 12 meses PREÇO: R$ 83.880,00 EXTRATO DO CONTRATO Nº472/2023 ATA N°114/2023 EXTRATO DA ATA N°114/2023 CONTRATADO: F. R. SOUZA DE EIRELI CNPJ: 00.525.060/0001-28 VALOR: R$ 814.680,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO CONTRATO Nº533/2023 ATA N°115/2023 EXTRATO DA ATA N°115/2023 CONTRATADO: M. S. ANDRADE SILVA LTDA CNPJ: 40.655.134/0001-65 VALOR: R$ 131.868,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO CONTRATO Nº471/2023 CONTRATO N°359/2023 REP. POR INCORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 359/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 359/2023 ATA N°116/2023 EXTRATO DA ATA N°116/2023 CONTRATADO: M. M. N. OLIVEIRA LTDA CNPJ: 07.524.217/0001-40 VALOR: R$ 234.000,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°131/2024 1° TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO N°131/2024 CONTRATO N°131/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº131/2024 Valor Global R$ 76.200,00 VIGÊNCIA: 12 meses EXTRATO DO CONTRATO Nº598/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº560/2023 CONTRATO N°560/2023 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº530/2023 (PDF ) VIGÊNCIA: 12 meses PREÇO: R$ 76.200,00 EXTRATO DO CONTRATO Nº530/2023 ATA N° 117/2023 EXTRATO DA ATA N° 117/2023 CONTRATADO: WELISSON DE SOUZA BANDEIRA CNPJ: 30.094.630/0001-33 VALOR: R$ 276.588,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº254/2024 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº480/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº480/2024 - PDF CONTRATO N° 254/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 254/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº473/2023 - (PDF) ATA N° 108/2023 EXTRATO DA ATA N° 108/2023 CONTRATADO: BUSSONS E FILHO LTDA CNPJ: 10.142.597/0001-62 VALOR: R$ 467.628,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO CONTRATO Nº481/2024 - PDF ATA N° 109/2023 EXTRATO DA ATA N° 109/2023 CONTRATADO: R. P. CRUZ – ME CNPJ: 14.325.029/0001-58 VALOR: R$ 83.880,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 121/2024 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 121/2024 Modificação unilateral do contrato permanecendo válidas e inalteradas CONTRATO N° 121/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº121/2024 ATA N° 110/2023 EXTRATO DA ATA N° 110/2023 CONTRATADO: E. R. SILVA CNPJ: 42.258.009/0001-47 VALOR: R$ 83.880,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: REP. POR INCORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 250/2024 CONTRATO N° 150/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº150/2024 ATA N° 111/2023 EXTRATO DA ATA N° 111/2023 CONTRATADO: LEONARDO LIMA DA SILVA CNPJ: 40.249.889/0001-60 VALOR: R$ 47.988,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: ATA N° 112/2023 EXTRATO DA ATA N° 112/2023 CONTRATADO: MD CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ: 11.604.530/0001-65 VALOR: R$ 111.000,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EDITAL DE ANEXOS Aviso de Licitação - (PDF) Pregão Presencial SRP - Nº 023/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Data de Abertura: 25/07/2023 Horário: 08h30min Local: Antiga escola BARÃO DO RIO BRANCO – Sala de Auditório, sito a Rua Regos Barros, n.º 102 – Centro, Cruzeiro do Sul. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Locação de Veículos Leves e Pesados, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul – AC. (OBS: A pasta informativa contendo o Edital e seus Anexos estará disponível no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul – Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º 222 – Bairro: Miritizal – Fone/Fax (68) 3322-2169, e-mail: licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br, ou ainda no site do TCE/AC http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ bem como no site oficial do município https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes). Cruzeiro do Sul – AC, 07 de julho de 2023. Quelvi Leandro Gomes Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 067/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO No 1.830/2022 PREGÃO PRESENCIAL – SRP No 022/2022 Licitações Pregão Presencial Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 30 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 067/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO No 1.830/2022 PREGÃO PRESENCIAL – SRP No 022/2022 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO No 067/2023, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL E A EMPRESA M. M. N. OLIVEIRA, PARA OS FINS NELE INDICADOS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL (AC), Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o no 04.012.548/0001-02, com sede na Rua Madre Adelgundes Becker, no 222, Bairro Miritizal, Cruzeiro do Sul – AC, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Exmo. Prefeito Municipal JOSÉ DE SOUZA LIMA, portador da cédula de identidade no 185107 SSP/AC e inscrito no CPF no 308.778.812-00, e a empresa M. M. N. OLIVEIRA, inscrita no CNPJ no 07.524.217/0001-40, com sede na Rua Tarauacá, no 261, esquina com Rua Felix Gaspar, Bairro AABB, Cruzeiro do Sul – AC, neste ato representada pelo Sr. MARCELLI MADSON NEGREIRO DE OLIVEIRA, portador da cédula de identidade no 0258726 SSP/AC e CPF no 484.038.492-49, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições seguintes. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato no 067/2023 por mais 12 (doze) meses, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas e condições pactuadas, inclusive os valores, conforme tabela de composição de preços que integra o presente instrumento. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR O valor do contrato permanece inalterado, perfazendo o montante global de R$ 1.510.960,78 (um milhão, quinhentos e dez mil, novecentos e sessenta reais e setenta e oito centavos), conforme tabela de composição de preços que integra o presente Termo Aditivo, não havendo qualquer acréscimo, supressão ou modificação financeira por meio deste instrumento. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes da execução do presente Termo Aditivo correrão à conta das dotações orçamentárias próprias do orçamento vigente, conforme as classificações constantes no contrato original e termos aditivos anteriores. CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA A vigência do contrato fica prorrogada por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência anterior, permanecendo válidas e inalteradas todas as demais cláusulas do contrato original e de seus aditivos. CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato no 067/2023 que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente Termo Aditivo. Cruzeiro do Sul – AC, 19 de janeiro de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Chamamento Público 001/2023 - Aquisição de bens móveis Licitações Chamamento Público Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2024 CONTRATO: JULIANE F KAMILY EIRELI LTDA CNPJ: 10.880.351/0001-98 VALOR: R$ 70.870,99 VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2024 CONTRATO: G. A. MOURA LTDA CNPJ: 21.676.005/0001-09 VALOR: R$ 72.959,42 VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2024 CONTRATO: M J FARIAS E CIA LTDA CNPJ: 16.785.220/0001-08 VALOR: R$ 71.176,66 VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2024 CONTRATO: J. M. M. L. DOS SANTOS CNPJ: 14.834.920/0001-10 VALOR: R$ 71.176,66 VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2024 CONTRATO: M. J. ABREU BENEFICIAMENTO DE MADEIRA CNPJ: 09.637.880/0001-86 VALOR: R$ 73.053,30 VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses DATA DA ASSINATURA : 20 de fevereiro de 2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2024 CONTRATO: HÉLIO PEDROSA DE CARVALHO LTDA CNPJ: 04.510.590/0001-53 VALOR: R$ 71.105,61 VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2024 CONTRATO: RAIMUNDO NONATO COUTO CNPJ: 34.712.257/0001-98 VALOR: R$ 71.489,99 VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2024 CONTRATO: RONALDO DIAS DE AZEVEDO CNPJ: 01.676.464/0001/85 VALOR: R$ 71.726,66 VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2024 CONTRATO: A. L. CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 03.664.584/0002-79 VALOR: R$ 72.286,52 VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2024 CONTRATO: MOVEIS JURUÁ LTDA, CNPJ: 38.570.048/0001-08 VALOR: R$ 73.454,66 VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2024 CONTRATO: E. ROCHA DE MOURA E CIA LTDA CNPJ: 09.662.997/0001-10 VALOR: R$ 73.952,66 VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses DATA DA ASSINATURA : 20 de fevereiro de 2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2024 CONTRATO: A. B. ALEMÃO LTDA CNPJ: 15.566.824/0001-09 VALOR: R$ 74.369,36 VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2024 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - (PDF) CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2023 Objeto: Aquisição de bens móveis (armários, mesas, bancos, cadeiras e estantes), para atender as necessidades da Secretaria deEducação, Esporte e Lazer, de Cruzeiro do Sul, Acre. Origem: Secretaria de Educação, Esporte e Lazer- SEMEDEL O edital estará disponível aos interessados no período de 10 (dez) dias, a contar logo após sua publicação no DOE . A retirada do edital estará disponível na sede da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica Orçamento e finanças - GEOF, podendo ainda ser solicitado cópia no seguinte endereço eletrônicos: credenciamentocruzeirodosul@gmail.com Horário: 08:00 às 12:00 e de 14:00 as 17:00 (horário local). Regência Legal: Lei Federal nº 14.133/1993. Cruzeiro do Sul/Ac, 15 de dezembro de 2023 Antônio Souza de Barros Presidente da Comissão do Chamamento Publico Decreto nº 1.101/202 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar