Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°029/2022 - Concessão de diária(s) - JEFERSON DE OLIVEIRA SILVA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação deslocamento a cidade de Rio Branco/AC, no período de 06/11/2022 á 08/11/2022, perfazendo 02 (duas) diária Municipal de Transporte e Trânsito Decreto nº 013/2021 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Convênio Para concessão de crédito consignado Legislação Convênio Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13114 51 25 de Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CONVÊNIO PARA CONCESSÃO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°028/2022 - Concessão de diária(s) - ANTÔNIO JARDESSON MELO DA SILVA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da 11/2022 I – Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a efetuar o pagamento da (s) respectiva (s) diária sinalização conforme OFÍCIO Nº 5584/2022/DETRAN, no período de 06/11/2022 á 08/11/2022, perfazendo 02 (duas) diária Municipal de Transporte e Trânsito Decreto nº 013/2021 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°159/2025 - Regulamenta passagens aéreas/terrestres e a concessão Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14177 100 30 PORTARIA N° 159/2025, DE 11 DE JUNHO DE 2025 “Regulamenta a autorização de passagens aéreas/terrestres e a concessão de diárias para colaboradores da Empresa Cruzeirense de Obras Públicas, Serviços e Urbanização – ECOPS Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°010/2022 - Concessão de diária(s) - Siane Maria de Oliveira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação RESOLVE: I – Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a efetuar o pagamento da respectivas (07 diárias de Turismo e Empreendedorismo Decreto nº 008/2021 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°009/2022 - Concessão de diária(s) - MARIA GLEICIANE OLIVEIRA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação RESOLVE: I – Autorizar a Secretaria Municipal de Finanças a efetuar o pagamento da respectivas (07 diárias de Turismo e Empreendedorismo Decreto nº 008/2021 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº107/2025 - Concessão de Função Gratificada SILVIA DE OLIVEIRA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°238/1998 Concessão de Serviços de Transporte Público Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a concessão de serviço de transporte público alternativo Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº089/2025 - Concessão de Função Gratificada SEBASTIÃO MELO DE CARVALHO Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº088/2025 - Concessão de Função Gratificada RAFAELLA MEDEIROS PALMEIRA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°068/2017 Concessão de Função Gratificada ao Servidor Publico Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°033/2017 - Concessão de Função Gratificada ao Servidor Publico Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°045/2017 - Concessão de Função Gratificada ao Servidor Publico Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria/SEMSA/Nº072/2026 - Concessão de Licença Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14216 114 4 de “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS II – O período de concessão da licença terá o seu início em 02/MAR/2026 com seu término no dia 30/MAI Siqueira de Oliveira Secretário Municipal de Saúde Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Regularização de Concessão de Terra em Cemitérios Públicos Carta de Serviços CEMITÉRIO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão Consiste na concessão do direito do uso de terra para sepultamento. Como solicitar? dirige ao cemitério para emitir requerimento e receber as orientações necessárias para regularização da concessão e/ou perpetuidade do terreno UFM 2018: VALOR R$: Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°182/2026 - Concessão de Licença Prêmio - ZULEMIR CORREIA DE SOUZA, Processo administrativo para concessão de licença prêmio a servidor público Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14275 132 27 de “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS de forma eficaz e dentro dos parâmetros legais; Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°020/2024 - Regulamentação para renovação das Concessões do Transporte Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Parágrafo Único – A renovação da concessão de que trata o caput desse artigo dependerá da apresentação da documentação exigida pela SEMTRANS, do titular da concessão, bem como de seu substituto, se houver Mobilidade e Trânsito Decreto Municipal Nº 336/2023 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº087/2025 - Concessão de Função Gratificada CLÁUDIA MARIA DE AMORIM Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº086/2025 - Concessão de Função Gratificada CARLA MOTA DA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria/SEMSA/Nº 73/2026 - Concessão de Licença Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14216 114 4 de “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Siqueira de Oliveira Secretário Municipal de Saúde Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário