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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 697/2025 Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Licitações Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 400 31 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 697/2025 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA UNI HOSPITALAR LTDA. Por este instrumento entre si fazem, de um lado, a SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita sob o CNPJ n° 11.370.229/0001-34, com sede na Av. Copacabana, s/nº - Floresta - Cruzeiro do Sul - Cep: 69.980-000, neste Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre, neste ato representado pelo Sr. MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Saúde, portador do Cadastro da Pessoa Física CPF nº 658.509.042-04, doravante denominada CONTRATANTE e do outro lado a empresa UNI HOSPITALAR LTDA CNPJ nº 07.484.373/0001-24, neste ato representada pelo Sr. CHRISTIAN MENDES OLIVEIRA TAVARES, portador do Cadastro da Pessoa Física CPF n° 484.301.613-68. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde, especificamente da Central Única de Medicamentos da Atenção Primária à Saúde. DA ALTERAÇÃO: O presente termo de Apostilamento tem como finalidade a modificação unilateral do Contrato n° 697/2025, conforme - Processo Administrativo/SEMSA n° 043/2025, referente a Cláusula Décima Quinta- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. ONDE SE LÊ: Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 02 - Fundo Municipal de Saúde Proj. Ativid.: 2.103 – Assistência Farmacêutica de Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.32 - Material Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita Fontes de Recursos: 500, 600 e 621. LEIA-SE: Órgão: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Proj. Ativ. 2.062 – ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA DE INSUMOS ESTRATÉGICOS Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00.00.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA/1.500.41.1002 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS-FMS/ASPS (15%) Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA/1.600.42.0000 - RECURSOS DO SUS/FNS/UNIÃO - MANUENÇÃO Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA/1.621.42.0000 – RECURSOS DO SUS/FES/ESTADO DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº 697/2025, permanecendo válidas e inalteradas. DA DIVULGAÇÃO DO APOSTILAMENTO: O presente termo de apostilamento encontra-se em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Cruzeiro do Sul - AC, 29 de janeiro de 2026 MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde Representante legal pela CONTRATANTE. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 219/2025 Fornecimento de gêneros alimentícios. Alteração de dotação orçamentária. Licitações Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 409 31 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 219/2025 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA VILSON DA SILVA OLIVEIRA LTDA. Por este instrumento entre si fazem, de um lado, a SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita sob o CNPJ n° 11.370.229/0001-34, com sede na Av. Copacabana, s/nº - Floresta - Cruzeiro do Sul - Cep: 69.980-000, neste Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre, neste ato representado pelo Sr. MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Saúde, portador do Cadastro da Pessoa Física CPF nº 658.509.042-04, doravante denominada CONTRATANTE e do outro lado a empresa VILSON DA SILVA OLIVEIRA LTDA, CNPJ n° 53.043.609/0001-04, neste ato representada pelo Sr.. VILSON DA SILVA OLIVEIRA, portador do Cadastro de Pessoa Física - CPF n° 510.817.092-00 DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é o Fornecimento de gêneros alimentícios, para atender à demanda da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul DA ALTERAÇÃO: O presente termo de Apostilamento tem como finalidade a modificação unilateral do Contrato n° 219/2025, conforme - Processo Administrativo n° 2.134/2024, referente a Cláusula Décima Terceira – Da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. ONDE SE LÊ: Gestão: 17 Fonte de Recursos: 500/600 Programa de Trabalho: 2.099/2.100/2.123 Elemento de Despesa: 3.3.90.30 LEIA-SE: Órgão: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Proj. Ativ.: 2.069 – INCREMENTO TEMPORÁRIO AOS SERVIÇOS DE APS Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 1.600.42.3110- EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - RECURSOS DO SUS/FNS-UNIÃO Proj. Ativ.: 2.070 – MANUTENÇÃO AO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE-APS/CUSTEIO Elemento de Despesa: 3.3.90.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 1.500.41.1002 -RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/FMS/ASPS (15%) Elemento de Despesa: 3.3.90.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 1.600.42.0000- RECURSOS DO SUS/FNS/UNIÃO- MANUTENÇÃO DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Termo de Contrato n° 219/2025, permanecendo válidas e inalteradas. DA DIVULGAÇÃO DO APOSTILAMENTO: O presente termo de apostilamento encontra-se em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Cruzeiro do Sul - AC, 29 de janeiro de 2026 MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde Representante legal pela CONTRATANTE. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 217/2025 Fornecimento de gêneros alimentícios. Alteração de dotação orçamentária. Licitações Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 408 31 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 217/2025 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA A. O SANTOS LTDA. Por este instrumento entre si fazem, de um lado, a SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita sob o CNPJ n° 11.370.229/0001-34, com sede na Av. Copacabana, s/nº - Floresta - Cruzeiro do Sul - Cep: 69.980-000, neste Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre, neste ato representado pelo Sr. MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Saúde, portador do Cadastro da Pessoa Física CPF nº 658.509.042-04, doravante denominada CONTRATANTE e do outro lado a empresa A. O SANTOS LTDA, CNPJ nº 15.735.524/0001-06, neste ato representada neste ato pelo Sr. ARISSON OLIVEIRA DOS SANTOS, portador do Cadastro de Pessoa Física - CPF n° 824.240.472-00 DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é o Fornecimento de gêneros alimentícios, para atender à demanda da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul DA ALTERAÇÃO: O presente termo de Apostilamento tem como finalidade a modificação unilateral do Contrato n° 217/2025, conforme - Processo Administrativo nº 2.134/2024, referente a Cláusula Décima Terceira – Da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. ONDE SE LÊ: Gestão: 17 Fonte de Recursos: 500/600 Programa de Trabalho: 2.099/2.100/2.123 Elemento de Despesa: 3.3.90.30 LEIA-SE: Órgão: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Proj. Ativ.: 2.069 – INCREMENTO TEMPORÁRIO AOS SERVIÇOS DE APS Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 1.600.42.3110- EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - RECURSOS DO SUS/FNS-UNIÃO Proj. Ativ.: 2.070 – MANUTENÇÃO AO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE-APS/CUSTEIO Elemento de Despesa: 3.3.90.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 1.500.41.1002-RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/FMS/ASPS (15%) Elemento de Despesa: 3.3.90.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 1.600.42.0000- RECURSOS DO SUS/FNS/UNIÃO- MANUTENÇÃO DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Termo de Contrato n° 217/2025, permanecendo válidas e inalteradas. DA DIVULGAÇÃO DO APOSTILAMENTO: O presente termo de apostilamento encontra-se em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Cruzeiro do Sul - AC, 29 de janeiro de 2026 MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde Representante legal pela CONTRATANTE. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 691/2025 Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato n° 691/2025 - Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos. Licitações Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 398 31 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 691/2025 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA CLM FARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Por este instrumento entre si fazem, de um lado, a SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita sob o CNPJ n° 11.370.229/0001-34, com sede na Av. Copacabana, s/nº - Floresta - Cruzeiro do Sul - Cep: 69.980-000, neste Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre, neste ato representado pelo Sr. MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Saúde, portador do Cadastro da Pessoa Física CPF nº 658.509.042-04, doravante denominada CONTRATANTE e do outro lado a empresa CLM FARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ nº 40.274.237/0001-85, neste ato representada pela Sra. CARLA EVA PRICHOA, portadora do Cadastro da Pessoa Física CPF nº 997.159.020-49. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde, especificamente da Central Única de Medicamentos da Atenção Primária à Saúde. DA ALTERAÇÃO O presente termo de Apostilamento tem como finalidade a modificação unilateral do Contrato nº 691/2025, conforme - Processo Administrativo/SEMSA n° 043/2025, referente a Cláusula Décima Quinta- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. ONDE SE LÊ: Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 02 - Fundo Municipal de Saúde Proj. Ativid.: 2.103 – Assistência Farmacêutica de Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.32 - Material Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita Fontes de Recursos: 500, 600 е 621. LEIA-SE: Órgão: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Proj. Ativ. 2.062 – ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA DE INSUMOS ESTRATÉGICOS Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00.00.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA/1.500.41.1002 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS-FMS/ASPS (15%) Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA/1.600.42.0000 RECURSOS DO SUS/FNS/UNIÃO - MANUENÇÃO Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA/1.621.42.0000 RECURSOS DO SUS/FES/ESTADO DA RATIFICAÇÃO Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº 691/2025, permanecendo válidas e inalteradas. DA DIVULGAÇÃO DO APOSTILAMENTO O presente termo de apostilamento encontra-se em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Cruzeiro do Sul - AC, 29 de janeiro de 2026 MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde Representante legal pela CONTRATANTE. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 693/2025 Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato n° 693/2025 - Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos. Licitações Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 399 31 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 693/2025 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA ERAFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Por este instrumento entre si fazem, de um lado, a SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita sob o CNPJ n° 11.370.229/0001-34, com sede na Av. Copacabana, s/nº - Floresta - Cruzeiro do Sul - Cep: 69.980-000, neste Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre, neste ato representado pelo Sr. MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Saúde, portador do Cadastro da Pessoa Física CPF nº 658.509.042-04, doravante denominada CONTRATANTE e do outro lado a empresa ERAFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA CNPJ n° 15.439.366/0001-39, neste ato representada pela Sra. CAMILE RORIG FOLLADOR, portadora do Cadastro da Pessoa Física CPF nº 002.009.330-60. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde, especificamente da Central Única de Medicamentos da Atenção Primária à Saúde. DA ALTERAÇÃO O presente termo de Apostilamento tem como finalidade a modificação unilateral do Contrato nº 693/2025, conforme – Processo Administrativo/SEMSA n° 043/2025, referente a Cláusula Décima Quinta- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. ONDE SE LÊ: Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 02 - Fundo Municipal de Saúde Proj. Ativid.: 2.103 – Assistência Farmacêutica de Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.32 - Material Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita Fontes de Recursos: 500, 600 е 621. LEIA-SE: Órgão: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Proj. Ativ. 2.062 – ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA DE INSUMOS ESTRATÉGICOS Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00.00.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA/1.500.41.1002 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS-FMS/ASPS (15%) Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA/1.600.42.0000 RECURSOS DO SUS/FNS/UNIÃO - MANUENÇÃO Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA/1.621.42.0000 RECURSOS DO SUS/FES/ESTADO DA RATIFICAÇÃO Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº 693/2025, permanecendo válidas e inalteradas. DA DIVULGAÇÃO DO APOSTILAMENTO O presente termo de apostilamento encontra-se em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Cruzeiro do Sul - AC, 29 de janeiro de 2026 MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde Representante legal pela CONTRATANTE. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 194/2025 Extrato do primeiro termo de apostilamento ao contrato n° 194/2025 para contratação de material gráfico. Licitações Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 406 31 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 194/2025 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA MULT GRAF INDÚSTRIA GRÁFICA, EDITORA E COMÉRCIO EIRELI- ME. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO DO SUL, representada pelo Sr. MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA. CONTRATADA: MULT GRAF INDÚSTRIA GRÁFICA, EDITORA E COMÉRCIO EIRELI- ME, representada pela Sra. GUADALUPE DE SOUZA PEREIRA. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DA ALTERAÇÃO O presente termo de Apostilamento tem como finalidade a modificação unilateral do Contrato n° 194/2025, conforme - Processo Administrativo nº 2.083/2024, referente a Cláusula Décima Terceira – Da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. ONDE SE LÊ: Funcional: 2.099/2.100/2.123 Elemento: 3.3.90.30.00.00.00 Fonte: 500/600 LEIA-SE: Órgão: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Proj. Ativ.: 2.069 – INCREMENTO TEMPORARIO AOS SERVIÇOS DE APS Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 1.600.42.3110- EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS- RECURSOS DO SUS/FNS-UNIÃO Proj. Ativ.: 2.070 – MANUTENÇÃO AO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE-APS/CUSTEIO Elemento de Despesa: 3.3.90.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 1.500.41.1002- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FMS/ASPS (15%) Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 1.600.42.0000- RECURSOS DO SUS/FNS/UNIÃO DA RATIFICAÇÃO Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Termo de Contrato n° 194/2025, permanecendo válidas e inalteradas. Cruzeiro do Sul - AC, 29 de janeiro de 2026 MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 609/2025 Aquisição de medicamentos de controle especial para atender às demandas da Central Única de Medicamentos. Licitações Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 402 31 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 609/2025 - ADESÃO N° 004/2025 CONTRATANTE – A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita, CNPJ sob o n° 11.370.229/0001-34, com sede na Av. Copacabana, Floresta, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, portador do Cadastro da Pessoa Física CPF n° 658.509.042-04, residente e domiciliado na cidade de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre. CONTRATADA - EMPRESA IMED MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.556.893/0001-17, com endereço na Rua Newton Prado, nº 536, Bairro João Alves, Cruzeiro do Sul/AC, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. THAISA MARIA ENES NEGREIROS, RG nº 25588290 SSP/AM, portadora do Cadastro de Pessoa Física CPF n° 011.716.722-33. DO OBJETO - O objeto do presente instrumento é a aquisição de medicamentos de controle especial, visando atender às demandas da Central Única de Medicamentos, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Cruzeiro do Sul - Acre. DA ALTERAÇÃO – O presente termo de Apostilamento tem como finalidade a modificação unilateral do Contrato nº 609/2025, conforme - Processo Administrativo/SEMSA nº 046/2025, referente à Cláusula Quarta – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. ONDE SE LÊ: Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 02 - Fundo Municipal de Saúde Proj. Ativ. 2.103 - Assistência Farmacêutica de Saúde Elementos de despesa: 3.3.90.32 - Material Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita Fonte de Recursos: 500, 600, 621 LEIA-SE: Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 02 - Fundo Municipal de Saúde Proj. Ativ. 2.062 - Assistência Farmacêutica de Insumos Estratégicos Elementos de despesa: 3.3.90.32 - Material Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita-1.621.42.0000 3.3.90.32 - Material Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita - 1.600.42.0000 3.3.90.32 - Material Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita - 1.500.41.1002 DA RATIFICAÇÃO Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato n° 609/2025, permanecendo válidas e inalteradas. Data da Assinatura: Cruzeiro do Sul/AC, 28 de janeiro de 2026 Assina: Marcelo Siqueira de Oliveira, Secretário Municipal de Saúde - Decreto n° 004/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 431/2025 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema on line do "BANCO DE PREÇOS". Licitações Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 411 31 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 431/2025 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA Por este instrumento entre si fazem, de um lado, a SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita sob o CNPJ n° 11.370.229/0001-34, com sede na Av. Copacabana, s/nº - Floresta - Cruzeiro do Sul - Cep: 69.980-000, neste Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre, neste ato representado pelo Sr. MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Saúde, portador do Cadastro da Pessoa Física CPF n° 658.509.042-04, doravante denominada CONTRATANTE e do outro lado a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ nº 07.797.967/0001-95, neste ato representada pelo Sr. RUDIMAR BARBOSA DOS REIS, portador do Cadastro da Pessoa Física CPF nº 574.460.249-68. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema on line do "BANCO DE PREÇOS". DA ALTERAÇÃO: O presente termo de Apostilamento tem como finalidade a modificação unilateral do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 431/2022, conforme - Processo Administrativo nº 011/2025, referente a Cláusula Sexta – Da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. ONDE SE LÊ: Órgão: 17- Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 02 - Fundo Municipal de Saúde Proj. Ativ. 2.099 – Ações e Serviços Públicos de Saúde Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica LEIA-SE: Órgão: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Proj. Ativ.: 2.070 – MANUTENÇÃO AO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - APS/CUSTEIO Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA/ 1.500.41.1002- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTO- FMS/ASPS (15%) DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 431/2022, permanecendo válidas e inalteradas. DA DIVULGAÇÃO DO APOSTILAMENTO: O presente termo de apostilamento encontra-se em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Cruzeiro do Sul - AC, 28 de janeiro de 2026 MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde Representante legal pela CONTRATANTE. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 195/2025 Contratação de material gráfico. Alteração de dotação orçamentária. Licitações Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 407 31 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 195/2025 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA ALFO EXPRESS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Por este instrumento entre si fazem, de um lado, a SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita sob o CNPJ n° 11.370.229/0001-34, com sede na Av. Copacabana, s/nº - Floresta - Cruzeiro do Sul - Cep: 69.980-000, neste Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre, neste ato representado pelo Sr. MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Saúde, portador do Cadastro da Pessoa Física CPF n° 658.509.042-04, doravante denominada CONTRATANTE e do outro lado a empresa ALFO EXPRESS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 18.054.020/0001-00, neste ato representada pelo Sr. PAULO SÉRGIO MARTINS PEREIRA, portador do Cadastro de Pessoa Física - CPF n° 196.342.502-20 DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DA ALTERAÇÃO: O presente termo de Apostilamento tem como finalidade a modificação unilateral do Contrato nº 195/2025, conforme - Processo Administrativo nº 2.083/2024, referente a Cláusula Décima Terceira – Da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. ONDE SE LÊ: Funcional: 2.099/2.100/2.123 Elemento: 3.3.90.30.00.00.00 Fonte: 500/600 LEIA-SE: Órgão: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Proj. Ativ.: 2.069 – INCREMENTO TEMPORARIO AOS SERVIÇOS DE APS Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 1.600.42.3110- EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS- RECURSOS DO SUS/FNS-UNIÃO Proj. Ativ.: 2.070 – MANUTENÇÃO AO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE-APS/CUSTEIO Elemento de Despesa: 3.3.90.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 1.500.41.1002- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FMS/ASPS (15%) Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 1.600.42.0000- RECURSOS DO SUS/FNS/UNIÃO -MANUTENÇÃO DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Termo de Contrato n° 195/2025, permanecendo válidas e inalteradas. DA DIVULGAÇÃO DO APOSTILAMENTO: O presente termo de apostilamento encontra-se em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Cruzeiro do Sul - AC, 29 de janeiro de 2026 MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde Representante legal pela CONTRATANTE. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 241/2025 Aquisição de testes rápidos, Reagentes e fita para Urianálise. Alteração de dotação orçamentária. Licitações Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 410 31 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 241/2025 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA Por este instrumento entre si fazem, de um lado, a SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita sob o CNPJ n° 11.370.229/0001-34, com sede na Av. Copacabana, s/nº - Floresta - Cruzeiro do Sul - Cep: 69.980-000, neste Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre, neste ato representado pelo Sr. MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Saúde, portador do Cadastro da Pessoa Física CPF nº 658.509.042-04, doravante denominada CONTRATANTE e do outro lado a empresa VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ n° 11.308.834/0001-85, neste ato representada pelo Sr. CLAUDINEI PEREIRA DE OLIVEIRA, portador do Cadastro de Pessoa Física - CPF n° 012.758.386-69 DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de testes rápidos, Reagentes e fita para Urianálise para atender as demandas das coordenações municipais da Saúde da Mulher, Saúde do Homem, Vigilância Epidemiológica e Centro de Diagnostico Edson Mesquita de Magalhães, coordenações vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Cruzeiro do Sul, Acre. DA ALTERAÇÃO: O presente termo de Apostilamento tem como finalidade a modificação unilateral do Contrato n° 241/2025, conforme - Processo Administrativo/Semsa n° 1.535/2024, referente a Cláusula Décima Terceira – Da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. ONDE SE LÊ: Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 02 - Fundo Municipal de Saúde Proj. Ativ. 2.123 - Incremento Temporário p/ Custeio a Atenção Primária em Saúde Proj. Ativ. 2.104 – Atenção à Saúde da População p/ Procedimentos MAC Proj. Ativ. 2.100 - Ações Estratégicas de Atenção Primária à Saúde -APS Proj. Ativ. 2.099 - Ações e Serviços Públicos de Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 500 - Recurso Próprio Fonte de Recurso: 600 - SUS LEIA-SE: Órgão: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Proj. Ativ.: 2.069 – INCREMENTO TEMPORÁRIO AOS SERVIÇOS DE APS Elemento de Despesa: 3.3.90.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 1.600.42.3110-EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - RECURSOS DO SUS/FNS/UNIÃO Proj. Ativ.: 2.074 – ATENÇÃO À SAÚDE PARA PROCEDIMENTOS NO MAC Elemento de Despesa: 3.3.90.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 1.600.42.0000-RECURSOS DO SUS/FNS/UNIÃO-MANUTENÇÃO Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.41.1002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FMS/ ASPS (15%) Elemento de Despesa: 3.3.90.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 1.500.42.0000 DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Termo de Contrato n° 241/2025, permanecendo válidas e inalteradas. DA DIVULGAÇÃO DO APOSTILAMENTO: O presente termo de apostilamento encontra-se em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Cruzeiro do Sul - AC, 29 de janeiro de 2026 MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde Representante legal pela CONTRATANTE. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 222/2025 Extrato do primeiro termo de apostilamento ao contrato n° 222/2025 para fornecimento de gêneros alimentícios. Licitações Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 407 31 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 222/2025 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA J DANTAS SILVA LTDA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO DO SUL, representada pelo Sr. MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA. CONTRATADA: J DANTAS SILVA LTDA, representada pelo Sr. JOSIANO DANTAS DA SILVA. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é o Fornecimento de gêneros alimentícios, para atender à demanda da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul DA ALTERAÇÃO O presente termo de Apostilamento tem como finalidade a modificação unilateral do Contrato n° 222/2025, conforme - Processo Administrativo n° 2.134/2024, referente a Cláusula Décima Terceira Da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. ONDE SE LÊ: Gestão: 17; Fonte de Recursos: 500/600; Programa de Trabalho: 2.099/2.100/2.123; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 LEIA-SE: Órgão: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Proj. Ativ.: 2.069 – INCREMENTO TEMPORÁRIO AOS SERVIÇOS DE APS Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 1.600.42.3110- EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - RECURSOS DO SUS/FNS-UNIÃO Proj. Ativ.: 2.070 – MANUTENÇÃO AO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE-APS/CUSTEIO Elemento de Despesa: 3.3.90.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500.41.1002 -RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/FMS/ ASPS (15%) Elemento de Despesa: 3.3.90.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 1.600.42.0000- RECURSOS DO SUS/FNS/UNIÃO- MANUTENÇÃO DA RATIFICAÇÃO Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Termo de Contrato n° 222/2025, permanecendo válidas e inalteradas. Cruzeiro do Sul - AC, 29 de janeiro de 2026 MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 216/2025 Fornecimento de gêneros alimentícios. Alteração de dotação orçamentária. Licitações Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 408 31 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 216/2025 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA F. N. FERREIRA Por este instrumento entre si fazem, de um lado, a SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita sob o CNPJ n° 11.370.229/0001-34, com sede na Av. Copacabana, s/nº - Floresta - Cruzeiro do Sul - Cep: 69.980-000, neste Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre, neste ato representado pelo Sr. MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Saúde, portador do Cadastro da Pessoa Física CPF nº 658.509.042-04, doravante denominada CONTRATANTE e do outro lado a empresa F. N. FERREIRA, CNPJ nº 30.250.110/0001-72, neste ato representada pela Sra. FRANCINEIDE DO NASCIMENTO FERREIRA, portador do Cadastro de Pessoa Física - CPF n° 216.627.702-00 DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é o Fornecimento de gêneros alimentícios, para atender à demanda da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul DA ALTERAÇÃO: O presente termo de Apostilamento tem como finalidade a modificação unilateral do Contrato nº 216/2025, conforme - Processo Administrativo nº 2.134/2024, referente a Cláusula Décima Terceira – Da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. ONDE SE LÊ: Gestão: 17 Fonte de Recursos: 500/600 Programa de Trabalho: 2.099/2.100/2.123 Elemento de Despesa: 3.3.90.30 LEIA-SE: Órgão: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Proj. Ativ.: 2.069 – INCREMENTO TEMPORÁRIO AOS SERVIÇOS DE APS Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 1.600.42.3110- EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS RECURSOS DO SUS/FNS-UNIÃO Proj. Ativ.: 2.070 – MANUTENÇÃO AO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE-APS/CUSTEIO Elemento de Despesa: 3.3.90.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 1.500.41.1002-RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/FMS/ASPS (15%) Elemento de Despesa: 3.3.90.00.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 1.600.42.0000- RECURSOS DO SUS/FNS/UNIÃO- MANUTENÇÃO DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Termo de Contrato n° 216/2025, permanecendo válidas e inalteradas. DA DIVULGAÇÃO DO APOSTILAMENTO: O presente termo de apostilamento encontra-se em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Cruzeiro do Sul - AC, 29 de janeiro de 2026 MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde Representante legal pela CONTRATANTE. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 535/2023-PREGÃO PRESENCIAL – SRP N° 017/2023 Extrato do segundo termo de apostilamento ao contrato n° 535/2023 para manutenção de equipamentos e periféricos odontológicos. Licitações Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 406 31 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 535/2023 - PREGÃO PRESENCIAL – SRP N° 017/2023 CONTRATANTE-A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL - AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA. CONTRATADA – EMPRESA LIMA E ROCHA LTDA, representada pela Sra. MARIA CELENE DO NASCIMENTO LIMA. DO OBJETO - O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na manutenção corretiva e preventiva de equipamentos e periféricos odontológicos, com fornecimento e reposição de peças. DA ALTERAÇÃO - O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade promover a modificação unilateral do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 535/2023, especificamente no que concerne à Cláusula Segunda - Da Alteração, para fins de atualização da dotação orçamentária. ONDE SE LÊ: Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 02 - Fundo Municipal de Saúde Projeto Atividade: 2.099 - Ações e Serviços Públicos de Saúde – ASPAS; 2.123 - Incremento Temporário p/ Custeio a Atenção Primária em Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica Fonte de Recursos: 500,600 LEIA-SE: Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 02 - Fundo Municipal de Saúde Proj. Ativ. 2.070 - Manutenção ao Piso de Atenção Primária em Saúde-APS/ CUSTEIO Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros 1.500.41.1002 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - 1.600.42.0000 Proj. Ativ. 2.069 - Incremento Temporário aos Serviços de APS Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros 1.600.42.0000 DA RATIFICAÇÃO Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato n° 535/2023, permanecendo válidas e inalteradas. Data da Assinatura: Cruzeiro do Sul/AC, 29 de janeiro de 2026 Assina: Marcelo Siqueira de Oliveira, Secretário Municipal de Saúde - Decreto n° 004/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 719/2024-INEXIGIBILIDADE N° 007/2024 Extrato do primeiro termo de apostilamento ao contrato n° 719/2024 para realização de exame de diagnóstico por imagem. Licitações Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 404 31 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 719/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 007/2024 CONTRATANTE - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL - AC, pessoa jurídica de Direito Público Interno, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA. CONTRATADA – EMPRESA INSTITUTO PROGRESSO AMAZÔNIA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.097.687/0001-37, sediada na Avenida Ceará n° 874, Bairro Cerâmica, na cidade de Rio Branco, Estado do Acre, representada pela Sra. ANDREIA APARECIDA CERIBELE. DO OBJETO - O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na realização de exame de diagnóstico por imagem destinados aos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Cruzeiro do Sul/AC. DA ALTERAÇÃO – O presente termo de Apostilamento tem como finalidade a modificação unilateral do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 719/2024, conforme - Processo Administrativo n° 055/2025, referente à Cláusula Sétima – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. ONDE SE LÊ: Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 02 - Fundo Municipal de Saúde Projeto Atividade: 2.099 - Ações e Serviços Públicos de Saúde – ASPAS; 2.104 - Atenção à Saúde da População p/ procedimento MAC Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica Fonte de Recursos: 500, 600 LEIA-SE: Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 02 - Fundo Municipal de Saúde Proj. Ativ. 2.070 - Manutenção ao Piso de Atenção Primária em Saúde-APS/ CUSTEIO Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – 1.500.41.1002 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - 1.600.42.0000 Proj. Ativ. 2.074 – Atenção à Saúde para procedimento no MAC Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – 1.600.42.0000 DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato n° 719/2024, permanecendo válidas e inalteradas. Data da Assinatura: Cruzeiro do Sul/AC, 29 de janeiro de 2026 Assina: Marcelo Siqueira de Oliveira, Secretário Municipal de Saúde - Decreto n° 004/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 707/2024-INEXIGIBILIDADE N° 003/2024 Extrato do primeiro termo de apostilamento ao contrato n° 707/2024 para locação de imóvel para instalação provisória da Unidade de Saúde da Família Pastor João Braz. Licitações Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 406 31 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 707/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 003/2024 LOCATÁRIA – A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO DO SUL, representada pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA. LOCADOR - PESSOA FÍSICA O SR. HÉLIO DE SOUZA BEZERRA. DO OBJETO - O objeto do presente instrumento é a locação do imóvel localizado na Rua Felix Gaspar, n° 390, bairro Centro, Cruzeiro do Sul/AC. DA FINALIDADE PÚBLICA A SER ATENDIDA – A presente locação tem por finalidade atender interesse público, destinando-se o imóvel à instalação provisória da Unidade de Saúde da Família Pastor João Braz. DA ALTERAÇÃO - O presente termo de Apostilamento tem como finalidade a modificação unilateral do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 707/2024, conforme - Processo Administrativo nº 051/2025, referente à Cláusula Sexta – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. ONDE SE LÊ: Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Saúde; Unidade: 02 - Fundo Municipal de Saúde; Projeto Atividade: 2.099 - Ações e serviços públicos de saúde – ASPS; Elemento de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; Fonte de Recurso: 500 (Recursos Próprios). LEIA-SE: Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 02 - Fundo Municipal de Saúde Proj. Ativ. 2.070 – Manutenção ao Piso de Atenção Primária em Saúde-APS/ CUSTEIO Elemento de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - 1.500.41 .1002 DA RATIFICAÇÃO - Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato n° 707/2024, permanecendo válidas e inalteradas. Data da Assinatura: Cruzeiro do Sul/AC, 28 de janeiro de 2026 Assina: Marcelo Siqueira de Oliveira, Secretário Municipal de Saúde - Decreto n° 004/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 827/2024 Aquisição de Material de Expediente para atender demanda da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul. Licitações Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 401 31 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 827/2024 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA F.N. FERREIRA. Por este instrumento entre si fazem, de um lado, a SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita sob o CNPJ n° 11.370.229/0001-34, com sede na Av. Copacabana, s/nº - Floresta - Cruzeiro do Sul - Cep: 69.980-000, neste Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre, neste ato representado pelo Sr. MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Saúde, portador do Cadastro da Pessoa Física CPF n° 658.509.042-04, doravante denominada CONTRATANTE e do outro lado a empresa F.N. FERREIRA CNPJ n° 30.250.110/0001-72, neste ato representada pela Sra. FRANCINEIDE DO NASCIMENTO FERREIRA, portadora do Cadastro da Pessoa Física CPF n° 216.627.702-00. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Material de Expediente para atender demanda da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul. DA ALTERAÇÃO: O presente termo de Apostilamento tem como finalidade a modificação unilateral do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 827/2024, conforme - Processo Administrativo/SEMSA nº 075/2025, referente a Cláusula Décima Terceira- DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. ONDE SE LÊ: Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 02 - Fundo Municipal de Saúde Proj. Ativid.: 2.099 - Ações e serviços Públicos de Saúde - ASPS; Proj. Ativid.: 2.100 - Ações estratégicas de Atenção Primária à Saúde - APS; Proj. Ativid.: 2.123 - Incremento temporário p/ custeio a Atenção Primária à Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fontes de Recursos: 500, 600. LEIA-SE: Órgão: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Proj. Ativ. 2.065 – ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE -APS INVESTIMENTO Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE /1.601.43.3110 – RECURSOS DO SUS/FNS/UNIÃO – INVESTIMENTOS/EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE /1.500.43.3110 - RECURSOS DO SUS/FNS/UNIÃO – INVESTIMENTOS/EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE /1.600.43.3110 – RECURSOS DO SUS/FNS/UNIÃO – INVESTIMENTOS/EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Proj. Ativ. 2.070 – MANUTENÇÃO AO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - APS/CUSTEIO Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO/1.600.42.0000 – RECURSOS DO SUS/FNS/UNIÃO - MANUTENÇÃO Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO/1.500.41.1002 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – FMS/ASPS (15%) DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 827/2024, permanecendo válidas e inalteradas. DA DIVULGAÇÃO DO APOSTILAMENTO: O presente termo de apostilamento encontra-se em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Cruzeiro do Sul - AC, 29 de janeiro de 2026 MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde Representante legal pela CONTRATANTE. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 613/2025 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos de uso comum. Licitações Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 403 31 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 613/2025 - ADESÃO Nº 05/2025 CONTRATANTE – A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO DO SUL ESTADO DO ACRE, é o Contratação de empresa especializada, devidamente inscrita, CNPJ sob o n° 11.370.229/0001-34, com sede na Av. Copacabana, Floresta, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, portador do Cadastro da Pessoa Física CPF n° 658.509.042-04, residente e domiciliado na cidade de Cruzeiro do Sul Estado do Acre. CONTRATADA – EMPRESA KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ N° 51.685.649/0001-24, com endereço na Rua Duque de Caxias, n.º 410, Loja E 414, Bairro Centro, na cidade de Erechim/RS, CEP 99700274, E-mail: kasmedi2023@gmail.com , Telefone: (55) 3712-6082 / (55) 99368-5941, neste ato representada pela Sra. IDALINA FERNANDES CHMIEL, portadora da cédula de identidade RG nº 80.637.826-95 SSP/RS, portadora do CPF: 742.196.180-15. DO OBJETO - O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos de uso comum, destinados à manutenção do estoque da farmácia básica da Secretaria Municipal de Saúde do município de Cruzeiro do Sul/AC. DA ALTERAÇÃO – O presente termo de Apostilamento tem como finalidade a modificação unilateral do Contrato nº 613/2025, conforme - Processo Administrativo/SEMSA nº 045/2025, referente à Cláusula Décima Quarta - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. ONDE SE LÊ: Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 02 - Fundo Municipal de Saúde Proj. Ativ.: 2.103 – Assistência Farmacêutica Básica Elementos de Despesa: 3.3.90.32 - Material Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita Fonte de Recurso: 500, 600, 621 LEIA-SE: Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 02 - Fundo Municipal de Saúde Proj. Ativ. 2.062 - Assistência Farmacêutica de Insumos Estratégicos Elementos de Despesa: 3.3.90.32 - Material Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita - 1.621.42.0000 3.3.90.32 - Material Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita - 1.600.42.0000 3.3.90.32 - Material Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita - 1.500.41.1002 DA RATIFICAÇÃO - Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato n° 613/2025, permanecendo válidas e inalteradas. Data da Assinatura: Cruzeiro do Sul/AC, 28 de janeiro de 2026 Assina: Marcelo Siqueira de Oliveira, Secretário Municipal de Saúde - Decreto n° 004/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 294/2023-INEXIGIBILIDADE N° 001/2023 Extrato do segundo termo de apostilamento ao contrato n° 294/2023 para locação de imóvel para ampliação do Serviço Municipal de Atendimento ao Autista - AMA. Licitações Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 405 31 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 294/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 001/2023 LOCADORA – A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL - AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada pelo Sr. MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA. LOCADOR - SR. JEAN DANTA PORTO. DO OBJETO - O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa física para a locação de imóvel, destinado à ampliação do Serviço Municipal de Atendimento ao Autista - AMA. DA ALTERAÇÃO - O presente termo de Apostilamento tem como finalidade a modificação unilateral do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 294/2023, conforme - Processo Administrativo n° 065/2025, referente à Cláusula Sexta DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. ONDE SE LÊ: Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 02 - Fundo Municipal de Saúde Projeto Atividade: 2.099 - Ações e Serviços Públicos de Saúde – ASPAS Elemento de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Física Fonte de Recursos: 500 LEIA-SE: Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 02 - Fundo Municipal de Saúde Proj. Ativ. 2.070 – Manutenção ao Piso de Atenção Primária em Saúde-APS/ CUSTEIO Elemento de Despesa: 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros 1.500.41.1002 DA RATIFICAÇÃO Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato n° 294/2023, permanecendo válidas e inalteradas. Data de Assinatura: Cruzeiro do Sul/AC, 29 de janeiro de 2026 Assina: Marcelo Siqueira de Oliveira, Secretário Municipal de Saúde - Decreto n° 004/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 617/2025-INEXIGIBILIDADE N° 007/2025 Extrato do primeiro termo de apostilamento ao contrato n° 617/2025 para serviço de locação de veículos e máquinas pesadas. Licitações Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 404 31 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 617/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 007/2025 CONTRATANTE-A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL - AC, pessoa jurídica de Direito Público Interno, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o n° 11.370.229/0001-34, com sede na Avenida Copacabana, s/n, Bairro Floresta - CEP 69.980-000, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA. CONTRATADA - EMPRESA F. R. DE SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 00.525.060/0001-28, com sede na Rua Leopoldo de Bulhões, n° 1235, Bairro Telégrafo, representada pelo Sr. FRANCISCO RICARDO DE SOUZA. DO OBJETO - O objeto do presente instrumento é o serviço de locação de veículos e máquinas pesadas, obedecendo às disposições estabelecidas no edital de credenciamento por inexigibilidade n° 007/2025. DA ALTERAÇÃO – O presente termo de Apostilamento tem como finalidade a modificação unilateral do Contrato nº 617/2025, conforme - Processo Administrativo n° 193/2025, referente à Cláusula Quarta – CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA. ONDE SE LÊ: Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 02 - Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 2.099 - Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde; 2.100 - Ações Estratégicas de Atenção Primária à Saúde - APS; 2.123 - Incremento Temporário para Custeio da Atenção Primária em Saúde Fontes de Recurso: 500 - RP, 600 - SUS Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. LEIA-SE: Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 02 - Fundo Municipal de Saúde Proj. Ativ. 2.070 - Manutenção ao Piso de Atenção Primária em Saúde-APS/ CUSTEIO Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – 1.500.41.1002 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - 1.600.42.0000 Proj. Ativ. 2.069 - Incremento Temporário aos Serviços de APS Elementos de Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – 1.600.42.0000 DA RATIFICAÇÃO Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato n° 617/2025, permanecendo válidas e inalteradas. Data da Assinatura: Cruzeiro do Sul/AC, 29 de janeiro de 2026 Assina: Marcelo Siqueira de Oliveira, Secretário Municipal de Saúde - Decreto n° 004/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 698/2025 Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Licitações Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 400 31 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 698/2025 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA ZAFRA DISTRIB DE MEDIC E PROD HOSP LTDA. Por este instrumento entre si fazem, de um lado, a SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita sob o CNPJ n° 11.370.229/0001-34, com sede na Av. Copacabana, s/nº - Floresta - Cruzeiro do Sul - Cep: 69.980-000, neste Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre, neste ato representado pelo Sr. MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Saúde, portador do Cadastro da Pessoa Física CPF nº 658.509.042-04, doravante denominada CONTRATANTE e do outro lado a empresa ZAFRA DISTRIB DE MEDIC E PROD HOSP LTDA CNPJ nº 41.347.974/0001-23, neste ato representada pelo Sr. IVANOR ZAIONS, portador do Cadastro da Pessoa Física CPF n° 008.980.470-80. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde, especificamente da Central Única de Medicamentos da Atenção Primária à Saúde. DA ALTERAÇÃO: O presente termo de Apostilamento tem como finalidade a modificação unilateral do Contrato n° 698/2025, conforme - Processo Administrativo/SEMSA n° 043/2025, referente a Cláusula Décima Quinta- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. ONDE SE LÊ: Órgão: 17 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 02 - Fundo Municipal de Saúde Proj. Ativid.: 2.103 – Assistência Farmacêutica de Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.32 - Material Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita Fontes de Recursos: 500, 600 e 621. LEIA-SE: Órgão: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Proj. Ativ. 2.062 – ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA DE INSUMOS ESTRATÉGICOS Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA/1.500.41.1002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS-FMS/ASPS (15%) Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA/1.600.42.0000 - RECURSOS DO SUS/FNS/UNIÃO - MANUENÇÃO Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA/1.621.42.0000 RECURSOS DO SUS/FES/ESTADO DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº 698/2025, permanecendo válidas e inalteradas. DA DIVULGAÇÃO DO APOSTILAMENTO: O presente termo de apostilamento encontra-se em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Cruzeiro do Sul - AC, 29 de janeiro de 2026 MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde Representante legal pela CONTRATANTE. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar