TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO, todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, constituída pelo Decreto Nº037/2026, de 30 de Janeiro de 2026, publicado no D.O.E. Nº 14.196, referente CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº006/2025, para a execução de que trata o objeto, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de dezembro de 2023, cujo o objeto é a “Construção do Centro de Referência da Assistência Social- CRAS”, em favor da empresa: C M MELO LTDA, valor unitário do item único: R$ 710.861,53.

Cruzeiro do Sul/Ac, 24 de Fevereiro de 2026.

Jose de Souza Lima
Prefeito Municipal