EXTRATO DE TERMO DE EXECUCAO CULTURAL No 54/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO No 05/2026 - APRESENTACOES ARTISTICAS E CULTURAIS SELECAO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUCAO CULTURAL COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA – PNAB (LEI No 14.399/2022)

A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna publico o Extrato do Termo de Execucao Cultural no 54/2026, celebrado nos termos da Lei no 14.399/2022 (Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura – PNAB), da Lei no 14.903/2024 (Marco Regulatorio do Fomento a Cultura), do Decreto no 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto no 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

PARTES: Concedente: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, representada pelo Secretario Municipal de Cultura, Sr. Flavio Rosas da Silva. Agente Cultural: EVANDRO VASCONCELOS DA SILVA, portador(a) do RG no 25***5, expedida em 05/07/2016, CPF no ***.352.682-68, residente e domiciliado(a) a Rua E, Conjunto Cumaru, no 76, casa 7, Loteamento Cumaru, CEP: 69980-000.

OBJETO: Concessao de apoio financeiro para agentes culturais, por meio de apresentacoes artisticas e culturais, contemplados pelo edital 05/2026 – Apresentacoes Artisticas e Culturais, conforme processo administrativo no 856/2026.

VALOR DO REPASSE: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

RECURSOS: Os recursos financeiros destinados a execucao dos termos vinculados ao edital totalizam R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais.)

VIGENCIA: O Termo de Execucao Cultural tera vigencia de 01 (um) ano, com inicio na data de assinatura.

FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei no 14.399/2022; Lei no 14.903/2024; Decreto no 11.740/2023; Decreto no 11.453/2023 e demais normas apliciveis.

DATA DA ASSINATURA: Cruzeiro do Sul – Acre, 19 de junho de 2026.

ASSINAM: Flavio Rosas da Silva, Secretario Municipal de Cultura, Decreto no 018/2025, Evandro Vasconcelos da Silva, Agente Cultural, CPF no ***.352.682-68