ESTADO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 002/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.636/2025, CHAMAMENTO PUBLICO Nº 015/2025
Concedente: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, CNPJ nº 04.012.548/0001-02.
Colaboradora: CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL – NÚCLEO JARDIM DA REALEZA, CNPJ nº 18.167.229/0001-80
Objeto: Implementação de Ações Destinadas à Formação e Fortalecimento de um Banco de Matrizes Genéticas de Espécies Nativas da Amazônia, com Prioridade para aquelas presentes e Predominantes na Região do Juruá.
FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento celebrado tem fundamento na Lei Federal 13.019, DE JULHO DE 2014.
DO VALOR DO TERMO DE COLABORAÇÃO: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Dotação Orçamentária: Órgão: 09/ Fonte de recursos: 0706/ Unidade 09.001/ Funcional: 18.541.0013.2.017
VIGÊNCIA DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 12 (dose) meses e vigorará a partir de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2026.
ASSINAM: JOSÉ DE SOUSA LIMA. Prefeito Municipal – concedente MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS, pela Organização da Sociedade Civil Colaboradora – CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL – NÚCLEO JARDIM DA REALEZA.