Termo de Adesão - Ata nº014/2026 - PP SRP nº003/2026 - Prefeitura de Rodrigues Alves
Agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais, incluindo emissão, remarcação, cancelamento, reembolso e serviços correlatos.
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October 1, 2026
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL - AC
TERMO DE ADESÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2026
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2026
ORIGEM: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES/AC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL/AC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 04.012.548/0001-02, com sede na Rua Madre Adelgundes Becker, nº 222, Bairro Miritizal, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças, Sr. Matheus Lima de Souza, nomeado pelo Decreto nº 002/2025, formaliza a adesão à Ata de Registro de Preços nº 014/2026, oriunda do Pregão Presencial SRP nº 003/2026, promovido pela Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves/AC, com fundamento no art. 86 da Lei nº 14.133/2021.
A adesão decorre da instrução do Processo Administrativo nº 2.401/2026, no qual foram demonstradas a necessidade e a vantajosidade da contratação, e conta com a autorização do órgão gerenciador e a anuência formal da empresa beneficiária. A empresa beneficiária anuente é EVASTUR AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA., inscrita no CNPJ nº 01.444.287/0001-01.
A contratação tem por objeto a prestação, sob demanda, de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais, incluindo emissão, remarcação, cancelamento, reembolso e serviços correlatos, conforme a Ata de Registro de Preços e o Termo de Referência.
A execução observará os itens, os quantitativos máximos, o desconto registrado e a empresa anuente indicados no processo administrativo.
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO | QUANT. | UNID. | VALOR-BASE (R$) | DESCONTO | VALOR MÁXIMO (R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Passagens no trecho Cruzeiro do Sul/AC–Rio Branco/AC, em ambos os sentidos, com serviços correlatos. | 75 | SERV. | R$ 3.366,67 | 3% | R$ 244.925,25 |
| 2 | Passagens em trechos interestaduais, com serviços correlatos. | 25 | SERV. | R$ 3.900,00 | 3% | R$ 94.575,00 |
| VALOR TOTAL MÁXIMO ESTIMADO | R$ 339.500,25 | |||||
Cruzeiro do Sul/AC, 30 de setembro de 2026.
MATHEUS LIMA DE SOUZA
Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças
Decreto nº 002/2025
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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