EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 – APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS RETIFICAÇÃO Nº 02/2026 A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, situada à Rua Madre Adelgundes Becker, S/N, Bairro do Miritizal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público a presente RETIFICAÇÃO Nº 02/2026 que altera o Edital de Chamamento Público nº 05/2026, que rege a SELEÇÃO DE PROJETOS COM FINALIDADE DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14�399/2022), conforme as disposições abaixo: 1� NO ANEXO IX, ACERCA DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, ITEM 04� ONDE SE LÊ: ITEM AÇÃO PERÍODO 04 Avaliação e seleção das propostas� 04/05 a 25/05/2026 05 Publicação do Resultado Preliminar no DOE� 26/05/2026 06 Período para Pedidos de Interposição de Recurso. 27/05 a 02/06/2026 07 Análise dos recursos apresentados� 03/06 a 09/06/2026 08 Publicação do Resultado Oficial no DOE. 10/06/2026 09 Convocação dos proponentes contemplados para abertura dos procedimentos administrativo, comprovação documental e assinatura do Instrumento Contratual� 11/06 a 17/06/2026 10 Prazo limite para pagamento das propostas habilitadas� 19/06/2026 LEIA-SE: ITEM AÇÃO PERÍODO 04 Avaliação e seleção das propostas� 04/05 a 29/05/2026 05 Publicação do Resultado Preliminar no DOE� 02/06/2026 06 Período para Pedidos de Interposição de Recurso. 03/06 a 11/06/2026 07 Análise dos recursos apresentados� 12/06 a 17/06/2026 08 Publicação do Resultado Oficial no DOE. 18/06/2026 09 Convocação dos proponentes contemplados para abertura dos procedimentos administrativo, comprovação documental e assinatura do Instrumento Contratual� 19/06 a 26/06/2026 10 Prazo limite para pagamento das propostas habilitadas� 30/06/2026 Permanecem inalterados os demais itens, subitens e anexos do Edital original� Cruzeiro do Sul – AC, 22 de maio de 2026� Flávio Rosas da Silva Secretário Municipal de Cultura Decreto Nº 018 /2025