ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
Secretaria Municipal de Cultura

Republicado por Incorreção

PORTARIA Nº 06, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

Designa gestor e fiscal para acompanhamento e fiscalização do Chamamento Público Nº 009/2026.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, FLÁVIO ROSAS DA SILVA, nomeado pelo Decreto nº 018/2025, publicado no Diário Oficial do Estado em 03 de janeiro de 2025, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fundamento nos Arts. 104, inciso III, e 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como nos Arts. 144 a 149 do Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de dezembro de 2023, 

RESOLVE:

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para acompanhar, gerir e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas nos Contratos Administrativos, oriundos do Chamamento Público No 009/2026, Processo Administrativo No 814/2026, que será celebrado entre o Município de Cruzeiro do Sul/AC e artistas, bandas, grupos e demais fazedores de cultura credenciados no respectivo chamamento público, cujo objeto consiste na contratação de serviços artísticos e culturais no âmbito de eventos promovidos, realizados ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura – SECULT.

FUNÇÃO                              NOME                                              CARGO                                             MATRÍCULA Nº

Gestor do Contrato         Naiara Rebouças de Souza        Auxiliar Cultural                             28058669

Fiscal do Contrato          Eliane Peres Costa                       Auxiliar Cultural                             28058661