Ratificação Nº2.036/2026 - Fundação Dom José Hascher - Lar dos Vicentinos de Czs
Ratifica a dispensa de chamamento público para celebração de Termo de Colaboração com a Fundação Dom José Hascher – Lar dos Vicentinos de Czs para acolhimento de pessoas idosas.
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June 26, 2026
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo Administrativo nº 2.036/2026.
A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC, por intermédio da Secretaria Adjunta de Planejamento, com fundamento no art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014, RATIFICA a dispensa de chamamento público para celebração de Termo de Colaboração com a Fundação Dom José Hascher – Lar dos Vicentinos de Czs.
Objeto: Manutenção dos serviços de acolhimento institucional de longa permanência para pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social no Município de Cruzeiro do Sul/AC.
A dispensa fundamenta-se na natureza assistencial do serviço e no prévio credenciamento da entidade por meio do Edital de Chamamento nº 018/2025.
Cruzeiro do Sul/AC, 24 de junho de 2026.
MATHEUS LIMA DE SOUZA
Secretário Municipal da GEOF
Decreto nº 131/2022
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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