Portaria Nº001/2026 - Designação de Fiscal Ambiental
Designar o servidor MARCOS DAVID DOS SANTOS SAMPAIO para exercer a função de Fiscal Ambiental da Secretaria Municipal de Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade.
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February 7, 2026
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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CRUZEIRO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE CLIMA, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
PORTARIA Nº 001, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE CLIMA, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE... RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCOS DAVID DOS SANTOS SAMPAIO... para exercer a função de Fiscal Ambiental desta Secretaria.
Art. 2º São atribuições do fiscal ambiental: Parágrafo único. regulação, controle, fiscalização, auditoria ambiental... lavrar auto de infração e instaurar processo administrativo...
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na presente data... Art. 4º Esta Portaria terá vigência até 31 de dezembro de 2026.
Edna Maria Lima da Fonseca
Secretária Municipal de Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade
Decreto nº 014/2025
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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