Portaria Nº 014/2026 - Cessão de Servidor ao TRE
Ceder o Servidor Sr. ANDRE JANAILSON DE OLIVEIRA PIMENTEL para exercer suas funções no Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
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February 11, 2026
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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PORTARIA/N° 014/2026, 06 DE FEVEREIRO DE 2026.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 005/2025, de 01 de janeiro de 2025.
RESOLVE:
I - Ceder o Servidor do Quadro Efetivo de Apoio da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer, o Sr. ANDRE JANAILSON DE OLIVEIRA PIMENTEL, Matrícula: 1589 e CPF N° 632.125.102-00, para exercer suas funções no Tribunal Regional Eleitoral do Acre - 4ª Zona Eleitoral, até 31 de dezembro de 2026.
II - Esta Portaria entra em vigor a contar de 02 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
CRUZEIRO DO SUL – AC, EM 06 DE FEVEREIRO DE 2026.
REGISTRE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Raimunda Guimarães Lebre
Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer
Decreto N° 005/2025
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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