PORTARIA/SEMODUH/Nº 16/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMODUH, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 013/2025. Considerando o Ofício n° 110/2026/ARJ/DSEI/SESAI/MS, de 23 de fevereiro de 2026. RESOLVE:

Art. 1° Colocar o servidor VANDERLAN DE OLIVEIRA LIMA, inscrito no CPF nº 000.592.892-36, matrícula nº 28058707, ocupante do cargo de Pedreiro GP II, pertencente ao quadro permanente da Secretaria Municipal de Obras, Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMODUH, à disposição do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Juruá – DSEI/ARJ, para exercer suas atividades naquele órgão, pelo período de 16 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026, com ônus para esta Municipalidade.