EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 168/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 1.368/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO: nº 019/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC, CNPJ nº 04.012.548/0001-02.

CONTRATADA: ALPS LABOR ARTIGOS, PRODUTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.950.966/0001-77.

OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de motores de popa.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: Adequação do termo final de vigência do Contrato Administrativo nº 168/2026 à vigência do Convênio Federal nº 956853/2024/DPCN/MD, mantidas as demais condições originalmente pactuadas.

VIGÊNCIA: Fica estabelecido o dia 23 de abril de 2027 como termo final da vigência do Contrato Administrativo nº 168/2026.

VALOR GLOBAL: Permanece inalterado em R$ 119.998,00 (cento e dezenove mil, novecentos e noventa e oito reais).

RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas, condições e obrigações do Contrato Administrativo nº 168/2026 que não tenham sido expressamente alteradas pelo apostilamento.

DATA: 14 de setembro de 2026.

SIGNATÁRIO: José de Souza Lima – Prefeito Municipal de Cruzeiro do Sul.