ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
EXTRATO DO CONTRATO Nº 169/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 3.653/2025
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 81/2025
PREGÃO PRESENCIAL SRP: Nº 006/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul – AC, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, inscrita no CNPJ sob o nº 04.012.548/0001-02, com sede na Rua Madre Adelgundes Becker, nº 222, Bairro Miritizal, Cruzeiro do Sul/AC, CEP 69.980-000, representada pela Senhora RAIMUNDA GUIMARÃES LEBRE, Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer, nomeada pelo Decreto nº 005/2025, inscrita no CPF nº 216.630.682-91.
CONTRATADA: R. P. CRUZ – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.325.029/0001-58, com sede na Rua Djalma Dutra, nº 515, Bairro Colégio, Cruzeiro do Sul/AC, representada por sua proprietária, ROSINE PEQUENO DA CRUZ, inscrita no CPF nº 505.197.402-44.
OBJETO: Aquisição de material de expediente destinado a atender às demandas operacionais e pedagógicas da rede municipal de ensino, bem como da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Cruzeiro do Sul – Acre, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência e nos demais documentos que integram o processo.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
VALOR TOTAL: R$ 107.139,80 (cento e sete mil, cento e trinta e nove reais e oitenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 11.002 – Departamento de Apoio à Educação Básica; Projeto/Atividade: 2.027 – Apoio Escola de Tempo Integral; Fonte: 1.546; Elemento: 3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo / 4.4.90.52.00.00.00 – Material Permanente. Órgão: 11.002 – Departamento de Apoio à Educação Básica; Projeto/Atividade: 2.028 – Cota Salário Educação Básica; Fonte: 1.550; Elemento: 3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo / 4.4.90.52.00.00.00 – Material Permanente. Órgão: 11.002 – Departamento de Apoio à Educação Básica; Projeto/Atividade: 2.029 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental/MDE; Fonte: 1.500 / 1.540; Elemento: 3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo / 4.4.90.52.00.00.00 – Material Permanente. Órgão: 11.002 – Departamento de Apoio à Educação Básica; Projeto/Atividade: 2.030 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil/MDE; Fonte: 1.500 / 1.542; Elemento: 3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo / 4.4.90.52.00.00.00 – Material Permanente.
DATA DE ASSINATURA: 20 de maio de 2026.
ASSINAM: RAIMUNDA GUIMARÃES LEBRE – Representante legal da CONTRATANTE; ROSINE PEQUENO DA CRUZ – Representante legal da CONTRATADA.